Filters : "FD" Removed: "Jafelice, Giulia Telles" "SOUZA, EDUARDO MACHADO CASTANHEIRA DE" Limpar

Filters



Refine with date range


  • Unidade: FD

    Subjects: PODER, TEORIA DO DIREITO, MANGÁ

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARAUJO, Lucas Yuji Uehara de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Araujo, L. Y. U. de. (2023). O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • Vancouver

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • NLM

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • Vancouver

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INDÚSTRIA CULTURAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Maria Clara Vilela Alves de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Silva, M. C. V. A. de. (2023). Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO COMPARADO, LEGISLAÇÃO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BRAZ, João Manoel de Aro. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Braz, J. M. de A. (2023). Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
    • NLM

      Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
    • Vancouver

      Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BRAZ, Bárbara de Sousa. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Braz, B. de S. (2023). A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
    • NLM

      Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
    • Vancouver

      Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, PANDEMIAS

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Cecília Lechner. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Almeida, C. L. (2023). Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
    • NLM

      Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
    • Vancouver

      Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ANULABILIDADE

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PACHECO, Ana Laura de Souza Pereira. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Pacheco, A. L. de S. P. (2023). Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
    • NLM

      Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
    • Vancouver

      Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ANTROPOLOGIA JURÍDICA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POLÍTICAS PÚBLICAS

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BIAGIO, Daniel Lucas Dejavite e BÔAS FILHO, Orlando Villas. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Biagio, D. L. D., & Bôas Filho, O. V. (2023). O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
    • NLM

      Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
    • Vancouver

      Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO REAL, DIREITO ECONÔMICO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
    • NLM

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
    • Vancouver

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA POLICIAL, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TORRES, Beatriz Andrade. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Torres, B. A. (2023). Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
    • NLM

      Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
    • Vancouver

      Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, MATERNIDADE, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PAULA, Beatriz Ferreira de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Paula, B. F. de. (2023). Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
    • NLM

      Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
    • Vancouver

      Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, EVASÃO FISCAL, FATO GERADOR

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      NOH, Sarah Hee Jin. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Noh, S. H. J. (2023). Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
    • NLM

      Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
    • Vancouver

      Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVA, Luiza Carvalho da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Silva, L. C. da. (2023). Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
    • NLM

      Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: URBANIZAÇÃO, DESIGUALDADES, DIREITO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MEDEIROS, Vitor Dias. Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b486e7ea-65d0-47b1-bdc4-07f6c456afaf/Medeiros__Vitor_Dias.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Medeiros, V. D. (2023). Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b486e7ea-65d0-47b1-bdc4-07f6c456afaf/Medeiros__Vitor_Dias.pdf
    • NLM

      Medeiros VD. Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b486e7ea-65d0-47b1-bdc4-07f6c456afaf/Medeiros__Vitor_Dias.pdf
    • Vancouver

      Medeiros VD. Elementos de economia política das diretrizes da justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização e da recuperação de mais- valias urbanas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b486e7ea-65d0-47b1-bdc4-07f6c456afaf/Medeiros__Vitor_Dias.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, AÇÃO JUDICIAL, DIABETES MELLITUS, USO DE MEDICAMENTOS

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SILVEIRA, Gabriela Coelho. A judicialização da saúde e a incorporação de medicamentos pelo SUS: o caso das insulinas análogas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/390ee2e5-f88a-4317-a03f-90f536d613e1/Gabriela_Coelho_Silveira.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Silveira, G. C. (2023). A judicialização da saúde e a incorporação de medicamentos pelo SUS: o caso das insulinas análogas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/390ee2e5-f88a-4317-a03f-90f536d613e1/Gabriela_Coelho_Silveira.pdf
    • NLM

      Silveira GC. A judicialização da saúde e a incorporação de medicamentos pelo SUS: o caso das insulinas análogas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/390ee2e5-f88a-4317-a03f-90f536d613e1/Gabriela_Coelho_Silveira.pdf
    • Vancouver

      Silveira GC. A judicialização da saúde e a incorporação de medicamentos pelo SUS: o caso das insulinas análogas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/390ee2e5-f88a-4317-a03f-90f536d613e1/Gabriela_Coelho_Silveira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VITIMIZAÇÃO, VIOLÊNCIA POLICIAL, ARMA DE FOGO, INPOLÍTICAS PÚBLICAS, VESTIMENTOS PÚBLICOS

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AGUIAR, Pedro Bahdur de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Aguiar, P. B. de. (2023). Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
    • NLM

      Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
    • Vancouver

      Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      OLIVEIRA, Luis Filipe de Paula Ferreira de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Oliveira, L. F. de P. F. de. (2023). O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
    • NLM

      Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
    • Vancouver

      Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: USUCAPIÃO, ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO)

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LEMOS, Izabela Caroline Pereira de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Lemos, I. C. P. de. (2023). A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
    • NLM

      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
    • Vancouver

      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARAUJO, Júlia Sapucaia de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 31 out. 2024.
    • APA

      Araujo, J. S. de. (2023). Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
    • Vancouver

      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf

Digital Library of Academic Works of Universidade de São Paulo     2012 - 2024