Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (2023)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, VICTÓRIA DIAZ DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/003183301
- Subjects: LITÍGIO; TRIBUNAL FEDERAL
- Language: Português
- Abstract: Esta monografia analisará a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 708, julgada pelo Supremo Tribunal Federal em julho de 2022 e de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, também chamada de Caso Fundo Clima. Pretende-se a realização de um estudo sobre o caso, a partir da identificação das lições trazidas no acórdão para a resolução da causa e, somada a análise do conceito de litigância climática, tecer considerações a respeito das possíveis repercussões que a matéria pode gerar enquanto um precedente fixado pelo Supremo Tribunal Federal
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ABNT
SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003183301. Acesso em: 14 jan. 2026. -
APA
Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003183301 -
NLM
Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183301 -
Vancouver
Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003183301
Informações sobre o DOI: 10.11606/003183301 (Fonte: oaDOI API)
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