Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (2023)
- Authors:
- Autor USP: BRAZ, JOÃO MANOEL DE ARO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO; DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; DIREITO COMPARADO; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Abstract: O Bitcoin é uma inovação tecnológica que se propõe a ser uma nova forma de moeda eletrônica, preservadora da privacidade dos usuários, resistente à desvalorização, à censura e ao confisco. Como consequência, ele tem potencial para modificar o modo como as pessoas conduzem interações econômicas, facilitar e baratear operações financeiras e incluir na economia formal aqueles sem acesso a serviços bancários. Além disso, o Bitcoin representa uma moeda mais adequada ao comércio moderno, digital e globalizado, assim como um protocolo ao redor do qual novos produtos e serviços podem ser construídos, fomentando a expansão da atividade econômica. Considerando esse potencial revolucionário, é inevitável que diferentes nações editem normas legais para determinar como se dará sua incorporação nas economias locais. As soluções adotadas até o momento têm sido muito variadas, o que cria um fértil cenário comparativo dos efeitos de cada norma, permitindo avaliar o seu impacto no desenvolvimento da atividade econômica ao redor do Bitcoin e identificar as políticas com maior potencial de captação de benefícios. Assim, este trabalho visa a uma exploração da atividade econômica possibilitada pelo Bitcoin, bem como à realização de um levantamento das principais legislações, projetos de lei e entendimentos administrativos de diversas nações sobre esse tema, sua avaliação e a comparação de seus efeitos. Ao final são resumidas as principais descobertas possibilitadas por esse procedimento comparativo e identificados os principais aspectos que devem ser incorporados pelas leis que visem recepcionar o Bitcoin e se beneficiar do desenvolvimento econômico associado a ele
- Imprenta:
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ABNT
BRAZ, João Manoel de Aro. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf. Acesso em: 23 jun. 2025. -
APA
Braz, J. M. de A. (2023). Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf -
NLM
Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf -
Vancouver
Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
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