O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (2023)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, LUIS FILIPE DE PAULA FERREIRA DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- DOI: 10.11606/003215044
- Subjects: DIREITO URBANÍSTICO; DIREITO AMBIENTAL; DIREITOS HUMANOS; PLURALISMO JURÍDICO
- Language: Português
- Abstract: A presente dissertação buscou compreender os limites do fenômeno da expansão urbana, cujas estruturas parecem avançar progressivamente sobre áreas de preservação ambiental. Para isso, estudou-se a relação entre o Direito Urbanístico, o Direito Ambiental e os Direitos Humanos no processo de implementação de políticas habitacionais, à luz de caso prático no Parque dos Búfalos, na região sul da cidade de São Paulo. Sustentou-se que o julgamento da ADPF 708/DF, no Supremo Tribunal Federal, sugere novos caminhos hermenêuticos para a superação desta dicotomia na prática jurídica. Adicionalmente, defendeu-se novas abordagens em Direito à Cidade para a efetivação de direitos socioambientais a partir de novos conceitos, oriundos de teorias decoloniais que prezam pela harmonia entre a natureza e o desenvolvimento humano
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ABNT
OLIVEIRA, Luis Filipe de Paula Ferreira de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215044. Acesso em: 15 jan. 2026. -
APA
Oliveira, L. F. de P. F. de. (2023). O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215044 -
NLM
Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215044 -
Vancouver
Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 15 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215044
Informações sobre o DOI: 10.11606/003215044 (Fonte: oaDOI API)
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