Trabalho de conclusao de curso - tcc

Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (2023)

• Authors:
  • Penna, Eduardo Henrique Lobo
  • Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
• Autor USP: PENNA, EDUARDO HENRIQUE LOBO - FD
• Unidade: FD
• Sigla do Departamento: DEF
• DOI: 10.11606/003182197
• Subjects: PLANO REAL; DIREITO ECONÔMICO
• Language: Português
• Abstract: O presente trabalho tem por escopo o estudo e análise de como o Plano Real e seus ideais circundantes modificaram o Direito Econômico Brasileiro sem entrar em um debate qualitativo-ideológico, dando ênfase para os seguintes aspectos: (i) entendimento da visão macro do Direito Econômico Brasileiro no período anterior ao Plano Real e suas principais linhas de fundamentação para a condução do desenvolvimento econômico através da atuação do Estado; (ii) o contexto da época do Plano Real e os princípios teóricos para a elaboração de seus dispositivos e propósitos a serem alcançados; (iii) uma análise de como algumas das principais instituições econômicas-monetárias foram redesenhadas pelo Plano Real; (iv) o direcionamento do Direito Econômico após as reformas trazidas pelo Plano Real, absorvendo o racional e os preceitos instaurados com toda a reforma monetária pela qual o país passou na década de 1990, ensejando na época uma releitura de como o Direito Econômico pode alcançar seus objetivos finais de promoção do desenvolvimento nacional
• Imprenta:
  • Publisher place: São Paulo
  • Date published: 2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/003182197 (Fonte: oaDOI API)
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• Cor do Acesso Aberto: gold
• Licença: cc-by-nc-sa

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• ABNT

  PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003182197. Acesso em: 10 jan. 2026.

• APA

  Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003182197

• NLM

  Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003182197

• Vancouver

  Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 10 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003182197

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