O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (2023)
- Authors:
- Autor USP: BIAGIO, DANIEL LUCAS DEJAVITE DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: ANTROPOLOGIA JURÍDICA; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; POLÍTICAS PÚBLICAS
- Language: Português
- Abstract: Instituído em 2013, o Comitê Intersetorial da Política Municipal para a População em Situação de Rua (Comitê PopRua) é um órgão estruturado a fim de possibilitar consulta à sociedade civil acerca de políticas públicas para essa população na cidade de São Paulo. Propõe-se compreendê-lo como uma arena em tensão, na qual as disputas existentes entre as(os) inúmeras(os) atrizes(atores) civis e governamentais evidenciam relações de poder que, por vezes, tensionam a participação da poprua, ora produzindo consensos políticos, ora reproduzindo processos de invisibilização e de objetivação. O objetivo, aqui, não é desenvolver pesquisa com enfoque em políticas públicas. Pretende-se, ao contrário, utilizar aportes teóricos da antropologia jurídica para constituir análise das relações existentes no Órgão em questão, especialmente no que tange às expressões do poder e da governança das regulações jurídicas e sociais associadas ao Comitê, entendido, aqui, como arena de Governo – em contraposição ao Fórum da Cidade, que representa espaço de governança local. Por fim, compreendeu-se como a antropologia jurídica pode contribuir para a análise da atuação de movimentos sociais organizados em conselhos gestores. Para a consecução dos resultados finais, utilizou-se de a) metodologia de revisão de literatura nas temáticas de antropologia jurídica e de movimentos sociais frente ao Estado; b) análise documental descritiva das atas das reuniões ordinárias do segundo semestre de 2021; c) entrevistas semiestruturadas junto às(aos) conselheiras(os) do Comitê; d) pesquisa de campo, de modo a constituir arcabouço teórico-metodológico etnográfico, de especial relevância para a análise e produção de dados pertinentes às disputas entre sociedade civil e Governo no âmbito do Conselho
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ABNT
BIAGIO, Daniel Lucas Dejavite e BÔAS FILHO, Orlando Villas. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf. Acesso em: 26 mar. 2025. -
APA
Biagio, D. L. D., & Bôas Filho, O. V. (2023). O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf -
NLM
Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf -
Vancouver
Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
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