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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (2024)
Oliveira, Ariane Rodrigues de; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: DIREITO
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ABNT
OLIVEIRA, Ariane Rodrigues de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Oliveira, A. R. de. (2024). Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
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Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
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Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 (2024)
Luti, Giovanna Favaro Pereira; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DIREITO
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ABNT
LUTI, Giovanna Favaro Pereira. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Luti, G. F. P. (2024). As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
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Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
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Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
Este trabalho versa sobre o poder de veto presidencial no processo legislativo brasileiro, debruçando-se, especialmente, sobre o instituto do veto parcial, que consiste na prerrogativa conferida ao presidente da República de apor negativa a uma parte do projeto de lei, sem vetar a proposta legislativa por completo. A tese que será defendida é de que o veto parcial pode ocasionar o desvirtuamento do documento que é sancionado em relação aos propósitos originais pensados para aquela lei pelo Poder Legislativo. O trabalho passará, no Capítulo 1, pela história mundial do poder de veto, pelo desenvolvimento do veto presidencial nos Estados Unidos da América, e pela evolução de seu regramento nas Constituições brasileiras. Subsequentemente, no Capítulo 2, a pesquisa tratará do surgimento do veto parcial no direito constitucional brasileiro, examinará a regulamentação posterior que o instituto veio a sofrer até o seu regramento atual e, por fim, analisará as características do poder de veto parcial no processo legislativo brasileiro que o tornam uma fonte de abusos pelo chefe do Poder Executivo, permitindo a deturpação da lei que é sancionada em relação àquela que havia sido planejada pelo Congresso, em violação ao equilíbrio entre os Poderes
O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei (2024)
Mekanna, Calil Pellaes; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VETO, PROCESSO LEGISLATIVO, ABUSO DE PODER, CONGRESSO NACIONAL
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MEKANNA, Calil Pellaes. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei. 2024. Este trabalho versa sobre o poder de veto presidencial no processo legislativo brasileiro, debruçando-se, especialmente, sobre o instituto do veto parcial, que consiste na prerrogativa conferida ao presidente da República de apor negativa a uma parte do projeto de lei, sem vetar a proposta legislativa por completo. A tese que será defendida é de que o veto parcial pode ocasionar o desvirtuamento do documento que é sancionado em relação aos propósitos originais pensados para aquela lei pelo Poder Legislativo. O trabalho passará, no Capítulo 1, pela história mundial do poder de veto, pelo desenvolvimento do veto presidencial nos Estados Unidos da América, e pela evolução de seu regramento nas Constituições brasileiras. Subsequentemente, no Capítulo 2, a pesquisa tratará do surgimento do veto parcial no direito constitucional brasileiro, examinará a regulamentação posterior que o instituto veio a sofrer até o seu regramento atual e, por fim, analisará as características do poder de veto parcial no processo legislativo brasileiro que o tornam uma fonte de abusos pelo chefe do Poder Executivo, permitindo a deturpação da lei que é sancionada em relação àquela que havia sido planejada pelo Congresso, em violação ao equilíbrio entre os Poderes – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Mekanna, C. P. (2024). O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei (Este trabalho versa sobre o poder de veto presidencial no processo legislativo brasileiro, debruçando-se, especialmente, sobre o instituto do veto parcial, que consiste na prerrogativa conferida ao presidente da República de apor negativa a uma parte do projeto de lei, sem vetar a proposta legislativa por completo. A tese que será defendida é de que o veto parcial pode ocasionar o desvirtuamento do documento que é sancionado em relação aos propósitos originais pensados para aquela lei pelo Poder Legislativo. O trabalho passará, no Capítulo 1, pela história mundial do poder de veto, pelo desenvolvimento do veto presidencial nos Estados Unidos da América, e pela evolução de seu regramento nas Constituições brasileiras. Subsequentemente, no Capítulo 2, a pesquisa tratará do surgimento do veto parcial no direito constitucional brasileiro, examinará a regulamentação posterior que o instituto veio a sofrer até o seu regramento atual e, por fim, analisará as características do poder de veto parcial no processo legislativo brasileiro que o tornam uma fonte de abusos pelo chefe do Poder Executivo, permitindo a deturpação da lei que é sancionada em relação àquela que havia sido planejada pelo Congresso, em violação ao equilíbrio entre os Poderes). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
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Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
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Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios (2024)
Polonio, Fernando; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, MUNICÍPIO
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ABNT
POLONIO, Fernando. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Polonio, F. (2024). A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
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Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
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Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (2023)
Araujo, Lucas Yuji Uehara de; Solon, Ari Marcelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER, TEORIA DO DIREITO, MANGÁ
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ARAUJO, Lucas Yuji Uehara de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Araujo, L. Y. U. de. (2023). O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
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Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
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Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (2023)
Dias, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA
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DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
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Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
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Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (2023)
Silva, Maria Clara Vilela Alves de; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INDÚSTRIA CULTURAL
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SILVA, Maria Clara Vilela Alves de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Silva, M. C. V. A. de. (2023). Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
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Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
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Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (2023)
Braz, João Manoel de Aro; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO COMPARADO, LEGISLAÇÃO
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BRAZ, João Manoel de Aro. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Braz, J. M. de A. (2023). Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
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Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
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Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética (2023)
Braz, Bárbara de Sousa; Ramos, André de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO
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ABNT
BRAZ, Bárbara de Sousa. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Braz, B. de S. (2023). A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
NLM
Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
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Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? (2023)
Almeida, Cecília Lechner; Moises, Claudia Perrone (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, PANDEMIAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA, Cecília Lechner. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Almeida, C. L. (2023). Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
NLM
Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
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Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (2023)
Pacheco, Ana Laura de Souza Pereira; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ANULABILIDADE
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ABNT
PACHECO, Ana Laura de Souza Pereira. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Pacheco, A. L. de S. P. (2023). Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
NLM
Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
Vancouver
Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (2023)
Biagio, Daniel Lucas Dejavite; Bôas Filho, Orlando Villas
Unidade: FD
Subjects: ANTROPOLOGIA JURÍDICA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
BIAGIO, Daniel Lucas Dejavite e BÔAS FILHO, Orlando Villas. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Biagio, D. L. D., & Bôas Filho, O. V. (2023). O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
NLM
Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
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Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (2023)
Penna, Eduardo Henrique Lobo; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PLANO REAL, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
NLM
Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
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Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 (2023)
Noh, Sarah Hee Jin; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, EVASÃO FISCAL, FATO GERADOR
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ABNT
NOH, Sarah Hee Jin. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Noh, S. H. J. (2023). Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
NLM
Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
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Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros (2023)
Aguiar, Pedro Bahdur de; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VITIMIZAÇÃO, VIOLÊNCIA POLICIAL, ARMA DE FOGO, INPOLÍTICAS PÚBLICAS, VESTIMENTOS PÚBLICOS
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ABNT
AGUIAR, Pedro Bahdur de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Aguiar, P. B. de. (2023). Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
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Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
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Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (2023)
Silva, Victória Diaz da; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
NLM
Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
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Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial (2023)
Torres, Beatriz Andrade; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA POLICIAL, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL
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ABNT
TORRES, Beatriz Andrade. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Torres, B. A. (2023). Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
NLM
Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
Vancouver
Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal (2023)
Paula, Beatriz Ferreira de; Gomes, Mariângela Gama de Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CRIMINOLOGIA, MATERNIDADE, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)
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ABNT
PAULA, Beatriz Ferreira de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Paula, B. F. de. (2023). Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
NLM
Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
Vancouver
Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (2023)
Oliveira, Luis Filipe de Paula Ferreira de; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Luis Filipe de Paula Ferreira de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Oliveira, L. F. de P. F. de. (2023). O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
NLM
Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
Vancouver
Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (2023)
Silva, Luiza Carvalho da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luiza Carvalho da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
APA
Silva, L. C. da. (2023). Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
NLM
Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
Vancouver
Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf

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