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  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      OLIVEIRA, Ariane Rodrigues de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Oliveira, A. R. de. (2024). Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
    • Vancouver

      Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, DIREITO

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    • ABNT

      LUTI, Giovanna Favaro Pereira. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Luti, G. F. P. (2024). As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
    • NLM

      Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
    • Vancouver

      Luti GFP. As imunidades do IPVA no estado de São Paulo: Análise das imunidades tributárias sobre veículos automotores dos templos de qualquer culto nos anos de 2018-2023 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/096ae330-9430-4442-8478-2d8a290a14fe/Giovanna_Favaro_Pereira_Luti.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VETO, PROCESSO LEGISLATIVO, ABUSO DE PODER, CONGRESSO NACIONAL

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    • ABNT

      MEKANNA, Calil Pellaes. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei. 2024. Este trabalho versa sobre o poder de veto presidencial no processo legislativo brasileiro, debruçando-se, especialmente, sobre o instituto do veto parcial, que consiste na prerrogativa conferida ao presidente da República de apor negativa a uma parte do projeto de lei, sem vetar a proposta legislativa por completo. A tese que será defendida é de que o veto parcial pode ocasionar o desvirtuamento do documento que é sancionado em relação aos propósitos originais pensados para aquela lei pelo Poder Legislativo. O trabalho passará, no Capítulo 1, pela história mundial do poder de veto, pelo desenvolvimento do veto presidencial nos Estados Unidos da América, e pela evolução de seu regramento nas Constituições brasileiras. Subsequentemente, no Capítulo 2, a pesquisa tratará do surgimento do veto parcial no direito constitucional brasileiro, examinará a regulamentação posterior que o instituto veio a sofrer até o seu regramento atual e, por fim, analisará as características do poder de veto parcial no processo legislativo brasileiro que o tornam uma fonte de abusos pelo chefe do Poder Executivo, permitindo a deturpação da lei que é sancionada em relação àquela que havia sido planejada pelo Congresso, em violação ao equilíbrio entre os Poderes – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Mekanna, C. P. (2024). O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei (Este trabalho versa sobre o poder de veto presidencial no processo legislativo brasileiro, debruçando-se, especialmente, sobre o instituto do veto parcial, que consiste na prerrogativa conferida ao presidente da República de apor negativa a uma parte do projeto de lei, sem vetar a proposta legislativa por completo. A tese que será defendida é de que o veto parcial pode ocasionar o desvirtuamento do documento que é sancionado em relação aos propósitos originais pensados para aquela lei pelo Poder Legislativo. O trabalho passará, no Capítulo 1, pela história mundial do poder de veto, pelo desenvolvimento do veto presidencial nos Estados Unidos da América, e pela evolução de seu regramento nas Constituições brasileiras. Subsequentemente, no Capítulo 2, a pesquisa tratará do surgimento do veto parcial no direito constitucional brasileiro, examinará a regulamentação posterior que o instituto veio a sofrer até o seu regramento atual e, por fim, analisará as características do poder de veto parcial no processo legislativo brasileiro que o tornam uma fonte de abusos pelo chefe do Poder Executivo, permitindo a deturpação da lei que é sancionada em relação àquela que havia sido planejada pelo Congresso, em violação ao equilíbrio entre os Poderes). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
    • NLM

      Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
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      Mekanna CP. O instituto do veto parcial no processo legislativo brasileiro: estudo sobre a possibilidade de desvirtuamento da lei [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cd8d3b49-73fe-4c82-9adb-4ea417717abc/Calil_Pellaes_Mekanna.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, MUNICÍPIO

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      POLONIO, Fernando. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Polonio, F. (2024). A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
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      Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
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      Polonio F. A crise fiscal dos municípios brasileiros à luz do fundo de participação dos municípios [Internet]. 2024 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318f18-0687-469e-9f1c-df9b79ad3416/Fernando_Polonio.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER, TEORIA DO DIREITO, MANGÁ

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      ARAUJO, Lucas Yuji Uehara de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Araujo, L. Y. U. de. (2023). O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • Vancouver

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • NLM

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • Vancouver

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INDÚSTRIA CULTURAL

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    • ABNT

      SILVA, Maria Clara Vilela Alves de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Silva, M. C. V. A. de. (2023). Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
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      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO COMPARADO, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      BRAZ, João Manoel de Aro. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Braz, J. M. de A. (2023). Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
    • NLM

      Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
    • Vancouver

      Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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    • ABNT

      BRAZ, Bárbara de Sousa. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Braz, B. de S. (2023). A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
    • NLM

      Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
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      Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, PANDEMIAS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Cecília Lechner. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Almeida, C. L. (2023). Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
    • NLM

      Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
    • Vancouver

      Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ANULABILIDADE

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    • ABNT

      PACHECO, Ana Laura de Souza Pereira. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Pacheco, A. L. de S. P. (2023). Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
    • NLM

      Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
    • Vancouver

      Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6f5b6027-9bee-4b67-9634-cdcb2ae01698/Ana_Laura_de_Souza_Pereira_Pacheco.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ANTROPOLOGIA JURÍDICA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BIAGIO, Daniel Lucas Dejavite e BÔAS FILHO, Orlando Villas. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Biagio, D. L. D., & Bôas Filho, O. V. (2023). O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
    • NLM

      Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
    • Vancouver

      Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO REAL, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
    • NLM

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
    • Vancouver

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, EVASÃO FISCAL, FATO GERADOR

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    • ABNT

      NOH, Sarah Hee Jin. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Noh, S. H. J. (2023). Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
    • NLM

      Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
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      Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VITIMIZAÇÃO, VIOLÊNCIA POLICIAL, ARMA DE FOGO, INPOLÍTICAS PÚBLICAS, VESTIMENTOS PÚBLICOS

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    • ABNT

      AGUIAR, Pedro Bahdur de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Aguiar, P. B. de. (2023). Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
    • NLM

      Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
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      Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA POLICIAL, RACISMO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL

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    • ABNT

      TORRES, Beatriz Andrade. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Torres, B. A. (2023). Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
    • NLM

      Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
    • Vancouver

      Torres BA. Letalidade policial e genocídio negro: uma herança colonial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd6127dc-8230-49d3-b23b-3665bfad7eb1/Beatriz_Andrade_Torres.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, MATERNIDADE, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS)

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    • ABNT

      PAULA, Beatriz Ferreira de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Paula, B. F. de. (2023). Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
    • NLM

      Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
    • Vancouver

      Paula BF de. Maternidade e encarceramento: a atuação do TJSP no controle judicial da progressão de regime especial nos termos do Art. 112, §3º da Lei de Execução Penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582c6bb2-3f66-4853-b022-3dabd4c1abfb/Beatriz_Ferreira_de_Paula.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Luis Filipe de Paula Ferreira de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Oliveira, L. F. de P. F. de. (2023). O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
    • NLM

      Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
    • Vancouver

      Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      SILVA, Luiza Carvalho da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025.
    • APA

      Silva, L. C. da. (2023). Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
    • NLM

      Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/598b0df7-876a-4e4f-87eb-0c42e1febb5a/Luiza_Carvalho_da_Silva.pdf

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