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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros (2023)
Aguiar, Pedro Bahdur de; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VITIMIZAÇÃO, VIOLÊNCIA POLICIAL, ARMA DE FOGO, INPOLÍTICAS PÚBLICAS, VESTIMENTOS PÚBLICOS
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ABNT
AGUIAR, Pedro Bahdur de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Aguiar, P. B. de. (2023). Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
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Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
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Aguiar PB de. Armas que salvam e armas que matam: uma análise empírico-criminológica dos investimentos em armas de fogo pelos órgãos de segurança pública brasileiros [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc5e9b4e-0f9d-4122-9680-6eb992f80f00/Aguiar__Pedro_Bahdur_de.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (2023)
Oliveira, Luis Filipe de Paula Ferreira de; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO URBANÍSTICO, DIREITO AMBIENTAL, DIREITOS HUMANOS, PLURALISMO JURÍDICO
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OLIVEIRA, Luis Filipe de Paula Ferreira de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Oliveira, L. F. de P. F. de. (2023). O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
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Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
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Oliveira LF de PF de. O divórcio entre o direito urbanístico e o direito ambiental: repensando o uso do espaço a partir da relação polissêmica entre o urbano, o humano e o ambiental [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/23b36411-d93e-4b29-b3ef-140e62f21817/Oliveira__Lu%C3%ADs_Filipe_de_Paula_Ferreira_de.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil (2023)
Fasoranti, Catherine Onaolapo Olatokunbo; Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DNA
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FASORANTI, Catherine Onaolapo Olatokunbo. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/39149ca1-09e8-40fb-9096-cfb512b7e529/DPC_Tese_de_L%C3%A1urea_-Catherine_Onaolapo_Olatokunbo_Fasoranti.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Fasoranti, C. O. O. (2023). Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/39149ca1-09e8-40fb-9096-cfb512b7e529/DPC_Tese_de_L%C3%A1urea_-Catherine_Onaolapo_Olatokunbo_Fasoranti.pdf
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Fasoranti COO. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/39149ca1-09e8-40fb-9096-cfb512b7e529/DPC_Tese_de_L%C3%A1urea_-Catherine_Onaolapo_Olatokunbo_Fasoranti.pdf
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Fasoranti COO. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/39149ca1-09e8-40fb-9096-cfb512b7e529/DPC_Tese_de_L%C3%A1urea_-Catherine_Onaolapo_Olatokunbo_Fasoranti.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade (2023)
Araujo, Júlia Sapucaia de; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS
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ARAUJO, Júlia Sapucaia de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Araujo, J. S. de. (2023). Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
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Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento (2023)
Souza, Lucas Ramos de; Tavares, André Ramos (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: PLANEJAMENTO ECONÔMICO
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SOUZA, Lucas Ramos de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Souza, L. R. de. (2023). Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
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Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
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Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral (2023)
Javaroni, Vinicios; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRIBUNAL FEDERAL
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JAVARONI, Vinicios. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Javaroni, V. (2023). Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
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Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
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Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O real digital e a preservação da soberania monetária (2023)
Santos, Mariana Feliciano; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, BANCO CENTRAL
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SANTOS, Mariana Feliciano. O real digital e a preservação da soberania monetária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Santos, M. F. (2023). O real digital e a preservação da soberania monetária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf
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Santos MF. O real digital e a preservação da soberania monetária [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf
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Santos MF. O real digital e a preservação da soberania monetária [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
(As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez (2023)
Nogueira, Thássila Victória; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BANCO CENTRAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
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NOGUEIRA, Thássila Victória. (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Nogueira, T. V. (2023). (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf
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Nogueira TV. (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf
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Nogueira TV. (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos (2023)
Oliveira, Carolina; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: NEOLIBERALISMO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ELEIÇÕES (DIREITO)
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OLIVEIRA, Carolina. Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Oliveira, C. (2023). Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf
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Oliveira C. Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf
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Oliveira C. Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise do caso “André do Rap” (Habeas corpus 191.836-SP/STF) sob a ótica do expansionismo penal (2023)
Teixeira, Camila Belucci; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: HABEAS CORPUS, JUSTIÇA, POLÍTICA CRIMINAL
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ABNT
TEIXEIRA, Camila Belucci. Análise do caso “André do Rap” (Habeas corpus 191.836-SP/STF) sob a ótica do expansionismo penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bd6e8ea-45ed-4afe-8332-3537d18c2904/Camila_Belucci_Teixeira.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Teixeira, C. B. (2023). Análise do caso “André do Rap” (Habeas corpus 191.836-SP/STF) sob a ótica do expansionismo penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bd6e8ea-45ed-4afe-8332-3537d18c2904/Camila_Belucci_Teixeira.pdf
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Teixeira CB. Análise do caso “André do Rap” (Habeas corpus 191.836-SP/STF) sob a ótica do expansionismo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bd6e8ea-45ed-4afe-8332-3537d18c2904/Camila_Belucci_Teixeira.pdf
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Teixeira CB. Análise do caso “André do Rap” (Habeas corpus 191.836-SP/STF) sob a ótica do expansionismo penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bd6e8ea-45ed-4afe-8332-3537d18c2904/Camila_Belucci_Teixeira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? (2023)
Raca, Lior; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CÓDIGO PENAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DITADURA, SEGURANÇA NACIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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RACA, Lior. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5b405b2e-89e3-4c73-b2a6-57b1dfdfd85b/Lior_Raca.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Raca, L. (2023). A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5b405b2e-89e3-4c73-b2a6-57b1dfdfd85b/Lior_Raca.pdf
NLM
Raca L. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5b405b2e-89e3-4c73-b2a6-57b1dfdfd85b/Lior_Raca.pdf
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Raca L. A nova lei dos crimes contra o estado democrático de direito: superação das críticas à lei de segurança nacional? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5b405b2e-89e3-4c73-b2a6-57b1dfdfd85b/Lior_Raca.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Programa remessa conforme: desafios jurídicos, econômicos e políticos (2023)
Souza, Gabriele Martins Costa de; Mosquera, Roberto Quiroga (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMÉRCIO ELETRÔNICO, IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, CONSUMIDOR
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ABNT
SOUZA, Gabriele Martins Costa de. Programa remessa conforme: desafios jurídicos, econômicos e políticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a7ecb48-dbd1-40a8-bf2c-cf88eadfad18/Gabriele_Martins_Costa_de_Souza.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Souza, G. M. C. de. (2023). Programa remessa conforme: desafios jurídicos, econômicos e políticos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a7ecb48-dbd1-40a8-bf2c-cf88eadfad18/Gabriele_Martins_Costa_de_Souza.pdf
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Souza GMC de. Programa remessa conforme: desafios jurídicos, econômicos e políticos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a7ecb48-dbd1-40a8-bf2c-cf88eadfad18/Gabriele_Martins_Costa_de_Souza.pdf
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Souza GMC de. Programa remessa conforme: desafios jurídicos, econômicos e políticos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0a7ecb48-dbd1-40a8-bf2c-cf88eadfad18/Gabriele_Martins_Costa_de_Souza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira (2023)
Lemos, Izabela Caroline Pereira de; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: USUCAPIÃO, ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEMOS, Izabela Caroline Pereira de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Lemos, I. C. P. de. (2023). A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
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Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
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Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (2023)
Régis, João Henrique de Souza Coelho; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Régis, J. H. de S. C. (2023). A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição (2023)
Menezes, João Vitor Lavagnini; Moises, Claudia Perrone (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO
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ABNT
MENEZES, João Vitor Lavagnini. O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Menezes, J. V. L. (2023). O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf
NLM
Menezes JVL. O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf
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Menezes JVL. O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo (2023)
Balthazar, Laura Aith; Dieter, Maurício Stegemann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRÁFICO DE DROGAS, PROVA (PROCESSO PENAL), BUSCA E APREENSÃO
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ABNT
BALTHAZAR, Laura Aith. Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Balthazar, L. A. (2023). Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf
NLM
Balthazar LA. Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf
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Balthazar LA. Busca e apreensão sem mandado: a forma jurídica da invasão a domicílio nas periferias de São Paulo [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28926747-82ec-42e2-9f13-7155cdadbbaa/Laura_Aith_Balthazar.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A justiça de transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (2023)
Guercio, Laura Lopes; Ramos, André de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO, DIREITOS HUMANOS
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ABNT
GUERCIO, Laura Lopes. A justiça de transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c8a741d5-9cd9-4209-bfba-b2140dad4bad/Laura_Lopes_Guercio.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Guercio, L. L. (2023). A justiça de transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c8a741d5-9cd9-4209-bfba-b2140dad4bad/Laura_Lopes_Guercio.pdf
NLM
Guercio LL. A justiça de transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c8a741d5-9cd9-4209-bfba-b2140dad4bad/Laura_Lopes_Guercio.pdf
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Guercio LL. A justiça de transição no Sistema Interamericano de Direitos Humanos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c8a741d5-9cd9-4209-bfba-b2140dad4bad/Laura_Lopes_Guercio.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça (2023)
Paula, Luís Filipe Cesarette de; Costa, Susana Henriques da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PODER JUDICIÁRIO, ACESSO À JUSTIÇA
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ABNT
PAULA, Luís Filipe Cesarette de. PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/742bd9c6-41cf-46bf-a5d7-f4f0a4234034/Lu%C3%ADs_Filipe_Cesarette_de_Paula.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Paula, L. F. C. de. (2023). PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/742bd9c6-41cf-46bf-a5d7-f4f0a4234034/Lu%C3%ADs_Filipe_Cesarette_de_Paula.pdf
NLM
Paula LFC de. PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/742bd9c6-41cf-46bf-a5d7-f4f0a4234034/Lu%C3%ADs_Filipe_Cesarette_de_Paula.pdf
Vancouver
Paula LFC de. PL 533/2019 e suas alterações processuais: o papel do consumidor.gov no tocante ao acesso à justiça [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/742bd9c6-41cf-46bf-a5d7-f4f0a4234034/Lu%C3%ADs_Filipe_Cesarette_de_Paula.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Crimes cibernéticos e a violência de gênero: a discriminação contra a mulher se reinventa na era digital (2023)
Barreto, Fernanda Victória da Silva; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIME POR COMPUTADOR
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ABNT
BARRETO, Fernanda Victória da Silva. Crimes cibernéticos e a violência de gênero: a discriminação contra a mulher se reinventa na era digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f9875545-d5c6-4fbd-813d-8a5a07a66e97/Fernanda_Victoria_da_Silva_Barreto.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Barreto, F. V. da S. (2023). Crimes cibernéticos e a violência de gênero: a discriminação contra a mulher se reinventa na era digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f9875545-d5c6-4fbd-813d-8a5a07a66e97/Fernanda_Victoria_da_Silva_Barreto.pdf
NLM
Barreto FV da S. Crimes cibernéticos e a violência de gênero: a discriminação contra a mulher se reinventa na era digital [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f9875545-d5c6-4fbd-813d-8a5a07a66e97/Fernanda_Victoria_da_Silva_Barreto.pdf
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Barreto FV da S. Crimes cibernéticos e a violência de gênero: a discriminação contra a mulher se reinventa na era digital [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f9875545-d5c6-4fbd-813d-8a5a07a66e97/Fernanda_Victoria_da_Silva_Barreto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Sistema de precedentes e a atividade jurisdicional: precedentes vinculantes e os poderes do magistrado (2023)
Nunes Junior, Sergio Fernando; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: JURISDIÇÃO, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PRECEDENTE JUDICIAL
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ABNT
NUNES JUNIOR, Sergio Fernando. Sistema de precedentes e a atividade jurisdicional: precedentes vinculantes e os poderes do magistrado. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/519da783-2cd7-4ab9-8a67-2fc4b4201b5a/Sergio_Fernando_Nunes_Junior.pdf. Acesso em: 15 dez. 2025.
APA
Nunes Junior, S. F. (2023). Sistema de precedentes e a atividade jurisdicional: precedentes vinculantes e os poderes do magistrado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/519da783-2cd7-4ab9-8a67-2fc4b4201b5a/Sergio_Fernando_Nunes_Junior.pdf
NLM
Nunes Junior SF. Sistema de precedentes e a atividade jurisdicional: precedentes vinculantes e os poderes do magistrado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/519da783-2cd7-4ab9-8a67-2fc4b4201b5a/Sergio_Fernando_Nunes_Junior.pdf
Vancouver
Nunes Junior SF. Sistema de precedentes e a atividade jurisdicional: precedentes vinculantes e os poderes do magistrado [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/519da783-2cd7-4ab9-8a67-2fc4b4201b5a/Sergio_Fernando_Nunes_Junior.pdf

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