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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A prevenção geral positiva no pensamento de Winfried Hassemer e os crimes contra a administração pública no Brasil (2023)
Nostre, Pedro Henrique de Almeida; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO PASSIVA, PENAS (DIREITO PENAL)
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ABNT
NOSTRE, Pedro Henrique de Almeida. A prevenção geral positiva no pensamento de Winfried Hassemer e os crimes contra a administração pública no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31176502-dca6-4e41-a6bd-929cf49549c4/Pedro_Henrique_Almeida_Nostre.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Nostre, P. H. de A. (2023). A prevenção geral positiva no pensamento de Winfried Hassemer e os crimes contra a administração pública no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31176502-dca6-4e41-a6bd-929cf49549c4/Pedro_Henrique_Almeida_Nostre.pdf
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Nostre PH de A. A prevenção geral positiva no pensamento de Winfried Hassemer e os crimes contra a administração pública no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31176502-dca6-4e41-a6bd-929cf49549c4/Pedro_Henrique_Almeida_Nostre.pdf
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Nostre PH de A. A prevenção geral positiva no pensamento de Winfried Hassemer e os crimes contra a administração pública no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31176502-dca6-4e41-a6bd-929cf49549c4/Pedro_Henrique_Almeida_Nostre.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação (2023)
Maturana, Victor Gonçalves; Lopes, José Reinaldo de Lima
Unidade: FD
Subjects: DESVIO DE PODER, SERVIDOR PÚBLICO, DISCRICIONARIEDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS
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MATURANA, Victor Gonçalves e LOPES, José Reinaldo de Lima. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Maturana, V. G., & Lopes, J. R. de L. (2023). O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf
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Maturana VG, Lopes JR de L. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf
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Maturana VG, Lopes JR de L. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (2023)
Andrade, Jhenifer Jaqueline de; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, PRECONCEITO RACIAL
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ANDRADE, Jhenifer Jaqueline de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Andrade, J. J. de. (2023). Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
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Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
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Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022 (2023)
Reis, Júlia Barreto; Ferreira Junior, Geraldo Miniuci (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIFAMAÇÃO
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REIS, Júlia Barreto. O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Reis, J. B. (2023). O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf
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Reis JB. O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf
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Reis JB. O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial (2023)
Gonçalves, Letícia Naomi Kanoshiro; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA, ARBITRAGEM, AUTONOMIA DA VONTADE
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GONÇALVES, Letícia Naomi Kanoshiro. Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Gonçalves, L. N. K. (2023). Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf
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Gonçalves LNK. Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf
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Gonçalves LNK. Cláusula compromissória em contratos coligados: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a6e34a2-95db-4f85-9259-428736e22633/Let%C3%ADcia_Naomi_Kanashiro_Gon%C3%A7alves.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (2023)
Pontes, Débora Stefani Rocha; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO
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ABNT
PONTES, Débora Stefani Rocha. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Pontes, D. S. R. (2023). Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf
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Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf
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Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/20f150ef-3d15-4181-8ac4-890ee2d56677/D%C3%A9bora_Stefani_Rocha_Pontes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico (2023)
Maresch, Mateus Fraga; Luis, Alessandro Serafin Octaviani (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, BANCO NACIONAL
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MARESCH, Mateus Fraga. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Maresch, M. F. (2023). As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
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Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
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Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração (2023)
Patriota, Mariana Ferreira; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CONTRIBUINTE
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ABNT
PATRIOTA, Mariana Ferreira. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Patriota, M. F. (2023). O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
NLM
Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
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Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 (2023)
Sales, Luís Gustavo Pessoa; Massonetto, Luís Fernando (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROPRIEDADE IMÓVEL, PLANO DIRETOR
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ABNT
SALES, Luís Gustavo Pessoa. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Sales, L. G. P. (2023). Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
NLM
Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
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Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades (2023)
Morsello, Ottavio Augusto Cilento; Casella, Paulo Borba (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE GUERRA
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ABNT
MORSELLO, Ottavio Augusto Cilento. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Morsello, O. A. C. (2023). Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf
NLM
Morsello OAC. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf
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Morsello OAC. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu (2023)
Moura, Aldeyse Cavalheiro de; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MOURA, Aldeyse Cavalheiro de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Moura, A. C. de. (2023). A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf
NLM
Moura AC de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf
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Moura AC de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b868b64f-e28b-4075-b39c-00f6df08c630/Aldeyse_Cavalheiro_de_Moura.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada (2023)
Dutra, Luiza Barreto Juppa Salvaterra; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO PENAL, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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ABNT
DUTRA, Luiza Barreto Juppa Salvaterra. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Dutra, L. B. J. S. (2023). Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf
NLM
Dutra LBJS. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf
Vancouver
Dutra LBJS. Norma geral antielisiva e o ordenamento jurídico brasileiro: contribuições da perspectiva comparada [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/19c2c382-5323-4445-9775-2e046b6bf3e0/Luiza_B._J._Salvaterra_Dutra.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal (2023)
Sousa, Beatriz Leal de; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
Unidade: FD
Subjects: PÂNICO, PUNIÇÃO, DIREITO PENAL, MORAL
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ABNT
SOUSA, Beatriz Leal de e QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Sousa, B. L. de, & Queiroz, R. M. R. (2023). Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf
NLM
Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf
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Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública (2023)
Bittar, Helena Zonta; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EFEITO DEVOLUTIVO, ORDEM PÚBLICA, APELAÇÃO, COISA JULGADA
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ABNT
BITTAR, Helena Zonta. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08e571a5-2b1d-4118-8759-0c4e9ee43757/Helena_Zonta_Bittar.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Bittar, H. Z. (2023). A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08e571a5-2b1d-4118-8759-0c4e9ee43757/Helena_Zonta_Bittar.pdf
NLM
Bittar HZ. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08e571a5-2b1d-4118-8759-0c4e9ee43757/Helena_Zonta_Bittar.pdf
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Bittar HZ. A extensão e a profundidade do efeito devolutivo na apelação e a ordem pública [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/08e571a5-2b1d-4118-8759-0c4e9ee43757/Helena_Zonta_Bittar.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Direito, linguagem e a interpretação dos textos jurídicos (2023)
Cardoso, Cauê Nakamura; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INTERPRETAÇÃO DA LEI, LINGUAGEM JURÍDICA
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ABNT
CARDOSO, Cauê Nakamura. Direito, linguagem e a interpretação dos textos jurídicos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f633237d-abc8-4e36-9809-89b301552a50/Cau%C3%AA_Nakamura_Cardoso.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Cardoso, C. N. (2023). Direito, linguagem e a interpretação dos textos jurídicos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f633237d-abc8-4e36-9809-89b301552a50/Cau%C3%AA_Nakamura_Cardoso.pdf
NLM
Cardoso CN. Direito, linguagem e a interpretação dos textos jurídicos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f633237d-abc8-4e36-9809-89b301552a50/Cau%C3%AA_Nakamura_Cardoso.pdf
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Cardoso CN. Direito, linguagem e a interpretação dos textos jurídicos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f633237d-abc8-4e36-9809-89b301552a50/Cau%C3%AA_Nakamura_Cardoso.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O bem jurídico penal tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro (2023)
Barros, Talita Rodrigues de; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: BEM JURÍDICO, LAVAGEM DE DINHEIRO
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ABNT
BARROS, Talita Rodrigues de. O bem jurídico penal tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318459-70f5-4adc-9b9b-99a08548493d/Talita_Rodrigues_de_Barros.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Barros, T. R. de. (2023). O bem jurídico penal tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318459-70f5-4adc-9b9b-99a08548493d/Talita_Rodrigues_de_Barros.pdf
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Barros TR de. O bem jurídico penal tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318459-70f5-4adc-9b9b-99a08548493d/Talita_Rodrigues_de_Barros.pdf
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Barros TR de. O bem jurídico penal tutelado pelo crime de lavagem de dinheiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74318459-70f5-4adc-9b9b-99a08548493d/Talita_Rodrigues_de_Barros.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Caso "Boate Kiss": pronúncia ou desclassificação dos fatos? (2023)
Silva, Walquíria de Paula Fernandes; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DOLO ESPECÍFICO, ACÓRDÃO
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ABNT
SILVA, Walquíria de Paula Fernandes. Caso "Boate Kiss": pronúncia ou desclassificação dos fatos?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da80d16f-97b2-4bf8-876f-c2816539c07c/Walqu%C3%ADria_de_Paula_Fernandes_da_Silva.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Silva, W. de P. F. (2023). Caso "Boate Kiss": pronúncia ou desclassificação dos fatos? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da80d16f-97b2-4bf8-876f-c2816539c07c/Walqu%C3%ADria_de_Paula_Fernandes_da_Silva.pdf
NLM
Silva W de PF. Caso "Boate Kiss": pronúncia ou desclassificação dos fatos? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da80d16f-97b2-4bf8-876f-c2816539c07c/Walqu%C3%ADria_de_Paula_Fernandes_da_Silva.pdf
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Silva W de PF. Caso "Boate Kiss": pronúncia ou desclassificação dos fatos? [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da80d16f-97b2-4bf8-876f-c2816539c07c/Walqu%C3%ADria_de_Paula_Fernandes_da_Silva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades (2023)
Fawcett, Yosef Morenghi; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
FAWCETT, Yosef Morenghi. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Fawcett, Y. M. (2023). As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
NLM
Fawcett YM. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
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Fawcett YM. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos (2023)
Martins, Julio Cesar Capputi; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA ILÍCITA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JURISPRUDÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Julio Cesar Capputi. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Martins, J. C. C. (2023). Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf
NLM
Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf
Vancouver
Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt (2023)
Launikas, Andre Egidio; Macedo Júnior, Ronaldo Porto (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: CONSTITUIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LAUNIKAS, Andre Egidio. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf. Acesso em: 12 dez. 2025.
APA
Launikas, A. E. (2023). Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf
NLM
Launikas AE. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf
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Launikas AE. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf

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