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  • Unidade: FD

    Subjects: PODER, TEORIA DO DIREITO, MANGÁ

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    • ABNT

      ARAUJO, Lucas Yuji Uehara de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Araujo, L. Y. U. de. (2023). O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • Vancouver

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • NLM

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
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      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INDÚSTRIA CULTURAL

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    • ABNT

      SILVA, Maria Clara Vilela Alves de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Silva, M. C. V. A. de. (2023). Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
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      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DIREITO COMPARADO, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      BRAZ, João Manoel de Aro. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Braz, J. M. de A. (2023). Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
    • NLM

      Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
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      Braz JM de A. Bitcoin, a atividade econômica desenvolvida ao seu redor e sua regulação em diferentes regiões [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/195be041-bfb7-43c7-aeb9-f0452203b7ed/Jo%C3%A3o_Manoel_de_Aro_Braz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

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    • ABNT

      BRAZ, Bárbara de Sousa. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Braz, B. de S. (2023). A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
    • NLM

      Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
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      Braz B de S. A veracidade do discurso como critério de restrição do direito à liberdade de expressão: análise histórica do papel da genuidade da fala como barreira à livre expressão no contexto da revolução cibernética [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed4b27f3-674d-4f07-98d1-b89693fea3b0/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Barbara_de_Sousa_Braz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, PANDEMIAS

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    • ABNT

      ALMEIDA, Cecília Lechner. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente?. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Almeida, C. L. (2023). Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
    • NLM

      Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
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      Almeida CL. Inabilitação da solicitação de refúgio na pandemia: retrocesso ou manutenção de uma política migratória excludente? [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae55fbd3-792b-4871-9259-20231eda9e7c/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Cecilia_Lechner_Almeida.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ANTROPOLOGIA JURÍDICA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BIAGIO, Daniel Lucas Dejavite e BÔAS FILHO, Orlando Villas. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Biagio, D. L. D., & Bôas Filho, O. V. (2023). O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
    • NLM

      Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
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      Biagio DLD, Bôas Filho OV. O comitê poprua em disputa: análise das relações de poder entre sociedade civil e governo sob a ótica da antropologia jurídica [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7be2ea61-fa1f-4477-a845-e7c72b0d4dd3/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Daniel_Lucas_Dejavite_Biagio.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO REAL, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
    • NLM

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
    • Vancouver

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/69ee1aaa-6dbf-4c6c-907e-76ef497f8bf4/Eduardo_Henrique_Lobo_Penna.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • Vancouver

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, EVASÃO FISCAL, FATO GERADOR

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    • ABNT

      NOH, Sarah Hee Jin. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Noh, S. H. J. (2023). Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
    • NLM

      Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
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      Noh SHJ. Planejamento tributário sob a ótica da ADI 2.446 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/092b86f1-20f9-4cac-8761-583757ba661a/Sara_Hee_Jin_Noh.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: USUCAPIÃO, ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO)

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    • ABNT

      LEMOS, Izabela Caroline Pereira de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Lemos, I. C. P. de. (2023). A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
    • NLM

      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
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      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Régis, J. H. de S. C. (2023). A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      ARAUJO, Júlia Sapucaia de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Araujo, J. S. de. (2023). Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
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      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
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      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subject: PLANEJAMENTO ECONÔMICO

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    • ABNT

      SOUZA, Lucas Ramos de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Souza, L. R. de. (2023). Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
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      Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
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      Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      JAVARONI, Vinicios. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Javaroni, V. (2023). Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
    • NLM

      Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
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      Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
  • Unidade: FD

    Subject: JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

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    • ABNT

      MENEZES, João Vitor Lavagnini. O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Menezes, J. V. L. (2023). O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf
    • NLM

      Menezes JVL. O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf
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      Menezes JVL. O legado do Tribunal Especial para Serra Leoa como mecanismo de justiça de transição [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/524b8a0d-5863-49da-b696-a61f22dd4202/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_Joao_Vitor_Lavagnini_Menezes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DINHEIRO ELETRÔNICO, BANCO CENTRAL

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    • ABNT

      SANTOS, Mariana Feliciano. O real digital e a preservação da soberania monetária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Santos, M. F. (2023). O real digital e a preservação da soberania monetária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf
    • NLM

      Santos MF. O real digital e a preservação da soberania monetária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf
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      Santos MF. O real digital e a preservação da soberania monetária [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fce62cbc-aa9d-4bd0-b37d-1c463ac2bf46/Mariana_Feliciano_Santos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: BANCO CENTRAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

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    • ABNT

      NOGUEIRA, Thássila Victória. (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Nogueira, T. V. (2023). (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf
    • NLM

      Nogueira TV. (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf
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      Nogueira TV. (As)simetria regulatória no sistema financeiro nacional: o dilema entre inovação, concorrência e rigidez [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9702d619-874d-494e-bfaa-d6d97186455f/Th%C3%A1sssila_Vict%C3%B3ria_Nogueira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: NEOLIBERALISMO, PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, ELEIÇÕES (DIREITO)

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Carolina. Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Oliveira, C. (2023). Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira C. Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf
    • Vancouver

      Oliveira C. Capitalismo de vigilância: o produto da era neoliberal e seus desafios para os processos democráticos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1c5bf70-b8e6-4f2b-ae82-3310dbbdc684/Carolina_Oliveira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DESVIO DE PODER, SERVIDOR PÚBLICO, DISCRICIONARIEDADE, ATOS ADMINISTRATIVOS

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    • ABNT

      MATURANA, Victor Gonçalves e LOPES, José Reinaldo de Lima. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf. Acesso em: 20 set. 2024.
    • APA

      Maturana, V. G., & Lopes, J. R. de L. (2023). O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf
    • NLM

      Maturana VG, Lopes JR de L. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf
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      Maturana VG, Lopes JR de L. O desvio de finalidade sob a luz da teoria da ação [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4a156334-ad13-4c7e-9e07-3c51c67e5f49/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Victor_Gon%C3%A7alves_Maturana.pdf

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