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  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, PRECONCEITO RACIAL

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    • ABNT

      ANDRADE, Jhenifer Jaqueline de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Andrade, J. J. de. (2023). Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
    • NLM

      Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
    • Vancouver

      Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE IMÓVEL, PLANO DIRETOR

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    • ABNT

      SALES, Luís Gustavo Pessoa. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Sales, L. G. P. (2023). Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
    • NLM

      Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
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      Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CONTRIBUINTE

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    • ABNT

      PATRIOTA, Mariana Ferreira. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Patriota, M. F. (2023). O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
    • NLM

      Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
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      Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, BANCO NACIONAL

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    • ABNT

      MARESCH, Mateus Fraga. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Maresch, M. F. (2023). As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
    • NLM

      Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
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      Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, DIREITO DE GUERRA

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      MORSELLO, Ottavio Augusto Cilento. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Morsello, O. A. C. (2023). Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf
    • NLM

      Morsello OAC. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf
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      Morsello OAC. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIFAMAÇÃO

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      REIS, Júlia Barreto. O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Reis, J. B. (2023). O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf
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      Reis JB. O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf
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      Reis JB. O método de combate ao discurso de ódio na Europa: um estudo do Plano de Ação de Rabat, do Toolkit for human rights speech e da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos de 2015 a 2022 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c961566-e74b-4e00-acb8-34d2183528e9/DIN_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Ju%CC%81lia_Barreto_Reis.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PÂNICO, PUNIÇÃO, DIREITO PENAL, MORAL

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      SOUSA, Beatriz Leal de e QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Sousa, B. L. de, & Queiroz, R. M. R. (2023). Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf
    • NLM

      Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf
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      Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: MUDANÇA CLIMÁTICA, DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      FAWCETT, Yosef Morenghi. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Fawcett, Y. M. (2023). As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
    • NLM

      Fawcett YM. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
    • Vancouver

      Fawcett YM. As atribuições dos municípios na adaptação climática das cidades [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1372e914-6252-4044-ba36-ec01af24cb1d/Yosef_Morenghi_Fawcett.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA ILÍCITA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      MARTINS, Julio Cesar Capputi. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Martins, J. C. C. (2023). Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf
    • NLM

      Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf
    • Vancouver

      Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7f23e0d-bb04-4473-b32f-519bc1888966/BONIZZI-Julio_Cesar_Capputi_Martins.pdf
  • Unidade: FD

    Subject: CONSTITUIÇÃO

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      LAUNIKAS, Andre Egidio. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Launikas, A. E. (2023). Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf
    • NLM

      Launikas AE. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf
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      Launikas AE. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICA FISCAL

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    • ABNT

      PEREIRA, Patrícia Ribeiro. Transformações da política fiscal no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Pereira, P. R. (2023). Transformações da política fiscal no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf
    • NLM

      Pereira PR. Transformações da política fiscal no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf
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      Pereira PR. Transformações da política fiscal no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA, DEVEDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RÉU, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      QUARESMA, Gabriella Lazaro. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Quaresma, G. L. (2022). Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
    • NLM

      Quaresma GL. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
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      Quaresma GL. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DOPING NO ESPORTE, FRAUDE PENAL, JOGOS ELETRÔNICOS, BEM JURÍDICO

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    • ABNT

      FUJIYAMA, Satoru. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Fujiyama, S. (2022). Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
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      Fujiyama S. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
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      Fujiyama S. Fraude em jogos eletrônicos competitivos: bens jurídicos afetados e incidência da tutela penal [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5133f8b9-3f58-4506-8105-17fb495f7ba9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Satoru%20Fujiyama.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO PENAL, LEGÍTIMA DEFESA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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    • ABNT

      BALAGUER, Michelle Paola. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Balaguer, M. P. (2022). Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
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      Balaguer MP. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
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      Balaguer MP. Legítima defesa: uma revisitação ao “excesso escusável” sob a luz da violência contra a mulher [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16660883-f354-4f67-ba65-503cb2e40b7f/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Michelle%20Paola%20Balaguer.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ABORTO (DIREITO), CRIMINOLOGIA, FEMINISMO, CRIMINALIZAÇÃO

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    • ABNT

      SANTOS, Ana Facillia Meira dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Santos, A. F. M. dos. (2022). Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
    • NLM

      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
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      Santos AFM dos. Amor ou trabalho não pago? Análise do crime de aborto sob a ótica da criminologia crítica e do feminismo marxista [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/46a5a922-04c5-47ae-8b03-016b86b915a3/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1rea%20-%20Ana%20Facillia%20Meira%20dos%20Santos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RÉU, PROCESSO PENAL, VERDADE, DELAÇÃO PREMIADA

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    • ABNT

      FERREIRA, Luiz Henrique Vila Nova. A colaboração premiada como critério da verdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Ferreira, L. H. V. N. (2022). A colaboração premiada como critério da verdade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
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      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
    • Vancouver

      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), DESIGUALDADES SOCIAIS, MULHERES, CARREIRA PROFISSIONAL, ANÁLISE DE DADOS

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    • ABNT

      GUALTIERI, Isabela Diniz Gonçalves. Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Gualtieri, I. D. G. (2022). Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf
    • NLM

      Gualtieri IDG. Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf
    • Vancouver

      Gualtieri IDG. Representação feminina em câmaras abritrais: uma análise empírica das listas de árbitros de câmaras arbitrais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e5a9397d-05cb-4c2b-9a7c-169c2bee56de/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Diniz%20Gon%C3%A7alves%20Gualtieri.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINOLOGIA, ECONOMIA INFORMAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, BEM JURÍDICO

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    • ABNT

      GUIMARÃES, Rodrigo Portella. Anticontrole social da economia informal: estabelecendo o bem jurídico dialético no tipo de lavagem de capitais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee3fe6b-58c8-452f-b3e6-69d7810f014e/DPC%20Tese%20-%20Vers%C3%A3o%20final%20-%20Rodrigo%20Portella%20Guimaraes.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Guimarães, R. P. (2022). Anticontrole social da economia informal: estabelecendo o bem jurídico dialético no tipo de lavagem de capitais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee3fe6b-58c8-452f-b3e6-69d7810f014e/DPC%20Tese%20-%20Vers%C3%A3o%20final%20-%20Rodrigo%20Portella%20Guimaraes.pdf
    • NLM

      Guimarães RP. Anticontrole social da economia informal: estabelecendo o bem jurídico dialético no tipo de lavagem de capitais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee3fe6b-58c8-452f-b3e6-69d7810f014e/DPC%20Tese%20-%20Vers%C3%A3o%20final%20-%20Rodrigo%20Portella%20Guimaraes.pdf
    • Vancouver

      Guimarães RP. Anticontrole social da economia informal: estabelecendo o bem jurídico dialético no tipo de lavagem de capitais [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee3fe6b-58c8-452f-b3e6-69d7810f014e/DPC%20Tese%20-%20Vers%C3%A3o%20final%20-%20Rodrigo%20Portella%20Guimaraes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PANDEMIAS, COVID-19, POLÍTICAS PÚBLICAS, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

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    • ABNT

      MORAES, Antônio Gonçalves Pereira. Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Moraes, A. G. P. (2022). Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf
    • NLM

      Moraes AGP. Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso? [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf
    • Vancouver

      Moraes AGP. Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso? [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DOCUMENTÁRIO CINEMATOGRÁFICO, CINEMA, CRIMINOLOGIA, PRISÃO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, SISTEMA PENITENCIÁRIO

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    • ABNT

      ARAUJO, Caroline Monteiro. Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf. Acesso em: 25 set. 2024.
    • APA

      Araujo, C. M. (2022). Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo CM. Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf
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      Araujo CM. Documentário e criminologia: o olhar do cinema documental sobre o cárcere no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 set. 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d31b255-c8b9-43a0-99ff-370d802ff234/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Caroline%20Monteiro%20Araujo.pdf

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