Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades (2023)
- Authors:
- Autor USP: MORSELLO, OTTAVIO AUGUSTO CILENTO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DIN
- Subjects: DIREITOS HUMANOS; DIREITO DE GUERRA
- Language: Português
- Abstract: Desde a criação da ONU, a comunidade internacional tem enfrentado diversos desafios para o efetivo combate a violações aos direitos humanos em conflitos armados. A imprecisão e a escassa efetividade das decisões do Conselho de Segurança, acompanhadas da falta de procedimentos claros para lidar com tais eventos, agravaram tal cenário. Isso foi evidenciado, sobretudo, pelos conflitos e violações em massa que marcaram a década de 1990, nos territórios de Bósnia, Ruanda e Kosovo. Em meio a essa conjuntura, como uma forma de resposta à problemática das intervenções humanitárias, a ICISS (Comissão Internacional sobre Intervenção e Soberania do Estado) criou, em 2001, a doutrina do Responsibility to Protect, que inauguraria um novo compromisso internacional no combate às atrocidades. A doutrina foi recebida na ONU através da Cúpula Mundial de 2005, a partir da qual tornou-se um princípio de direito internacional público – aplicado na prática na Líbia em 2011. Atualmente, a temática enfrenta reformas e há, para tanto, de resgatar a sua importância. O presente trabalho intentará traçar a retrospectiva do Responsibility to Protect, em seus âmbitos passado, presente e futuro, a fim de compreendê-lo e de apurar as suas reais contribuições à comunidade internacional
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ABNT
MORSELLO, Ottavio Augusto Cilento. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf. Acesso em: 16 mar. 2025. -
APA
Morsello, O. A. C. (2023). Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf -
NLM
Morsello OAC. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf -
Vancouver
Morsello OAC. Responsibility to protect: o compromisso internacional no combate às atrocidades [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c1ea6ba0-69a2-457b-81cb-1b5e65d8f2a4/Ottavio_Augusto_Cilento_Morsello.pdf
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