Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal (2023)
- Authors:
- Autor USP: SOUSA, BEATRIZ LEAL DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DFD
- Subjects: PÂNICO; PUNIÇÃO; DIREITO PENAL; MORAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como norte de execução responder de que modo o pânico moral influencia o fazer jurídico do direito penal e a demanda punitiva, diante da análise do conceito e de seus já existentes estudos empíricos. A metodologia adotada para tanto é a revisão bibliográfica conceitual a partir do trabalho dos principais autores que elaboraram a teoria do pânico moral, bem como analisaram seu processo de formação a partir de investigações empíricas. Ademais, há uma breve análise de críticas formuladas contra o conceito e de que forma estas podem ser respondidas de modo a verificar a contínua funcionalidade do pânico moral como chave de leitura ainda na contemporaneidade. Inicia-se com a introdução; o primeiro capítulo trata das principais contribuições de Jock Young, que inaugura o conceito; o segundo, é dedicado ao processo de formação do pânico moral, formulado por Stanley Cohen; o terceiro revisa as categorias caracterizadoras do fenômeno, consolidadas por Erich Goode e Nachman Ben-Yehuda; o quarto é focado no trabalho de Marcelo Semer, que verificou a influência do pânico moral em sentenças de casos de tráfico de drogas; o quinto traz críticas que já foram formuladas ao conceito, bem como algumas respostas; e por fim, são colocadas as conclusões, visando responder a pergunta norteadora. Conclui-se que o pânico moral influencia a opinião pública de modo a motivar demandas punitivas que serão materializadas pelo direito penal no momento de sua elaboração e execução
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ABNT
SOUSA, Beatriz Leal de e QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf. Acesso em: 16 mar. 2025. -
APA
Sousa, B. L. de, & Queiroz, R. M. R. (2023). Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf -
NLM
Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf -
Vancouver
Sousa BL de, Queiroz RMR. Pânico moral e demanda punitiva: uma análise bibliográfica do conceito e da sua aplicação empírica para compreender sua influência sobre o punitivismo e o direito penal [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bd3d57d-3f61-45c6-a230-3a90746f045e/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Beatriz_Leal_de_Sousa.pdf
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