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Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt (2023)

  • Authors:
  • Autor USP: LAUNIKAS, ANDRE EGIDIO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DFD
  • Assunto: CONSTITUIÇÃO
  • Language: Português
  • Abstract: Este trabalho pretende analisar de forma substancial o debate travado entre Hans Kelsen e Carl Schmitt sobre quem deverá ser o verdadeiro Guardião da Constituição e os motivos pelos quais tais autores trocaram críticas e análises recíprocas em suas teorias sobre a temática. O trabalho considerará as razões pelas quais Schmitt considera o Führer como legitimado a defender a Constituição, além dos motivos pelos quais Kelsen irá defender o Tribunal Constitucional como o real Guardião da Constituição. Assim, os principais argumentos dos autores serão trazidos com base em seus textos escritos no século XX, junto com obras e artigos mais recentes que também analisaram o icônico debate, para no final do trabalho ponderar todos os argumentos apresentados e chegar à conclusão de quem é o real Guardião da Constituição, e se houve de fato algum vencedor nesta emblemática disputa no campo da filosofia do direito e do direito público
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    Versão Publicada DFD_Tese_de_Láurea_-_And... Direct link
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    • ABNT

      LAUNIKAS, Andre Egidio. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf. Acesso em: 22 mar. 2025.
    • APA

      Launikas, A. E. (2023). Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf
    • NLM

      Launikas AE. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf
    • Vancouver

      Launikas AE. Quem deve ser o guardião da constituição?: um embate teórico entre Hans Kelsen e Carl Schmitt [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d0a9cccb-2a9b-4992-bd4a-104e6451bf05/DFD_Tese_de_L%C3%A1urea_-_Andre_Egidio_Launikas.pdf

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