Transformações da política fiscal no Brasil

Transformações da política fiscal no Brasil (2023)

Authors:
- Pereira, Patrícia Ribeiro
- Bercovici, Gilberto (Orientador)
Autor USP: PEREIRA, PATRICIA RIBEIRO - FD
Unidade: FD
Sigla do Departamento: DEF
DOI: 10.11606/003207899
Subjects: DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICA FISCAL
Language: Português
Abstract: A presente monografia tem por objetivo abordar a política fiscal adotada pelo Estado brasileiro, especialmente ao longo do século XX, e observar as inter-relações desse processo com a constitucionalização e a garantia de direitos sociais. O trabalho investiga as determinações que erigiram o Estado e transformaram-no, em consonância com o desenvolvimento do sistema capitalista, e em resposta a demandas sociais por direitos. Considerando que esse processo ocorre em escala mundial, busca-se compreender como essa dinâmica refletiu-se no Brasil e na capacidade de efetivação de direitos por parte do Estado nacional
Imprenta:
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2023

Informações sobre o DOI: 10.11606/003207899 (Fonte: oaDOI API)

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ABNT

PEREIRA, Patrícia Ribeiro. Transformações da política fiscal no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003207899. Acesso em: 25 dez. 2025.
APA

Pereira, P. R. (2023). Transformações da política fiscal no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003207899
NLM

Pereira PR. Transformações da política fiscal no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207899
Vancouver

Pereira PR. Transformações da política fiscal no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 25 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207899