Transformações da política fiscal no Brasil (2023)
- Authors:
- Autor USP: PEREIRA, PATRICIA RIBEIRO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITOS SOCIAIS; POLÍTICA FISCAL
- Language: Português
- Abstract: A presente monografia tem por objetivo abordar a política fiscal adotada pelo Estado brasileiro, especialmente ao longo do século XX, e observar as inter-relações desse processo com a constitucionalização e a garantia de direitos sociais. O trabalho investiga as determinações que erigiram o Estado e transformaram-no, em consonância com o desenvolvimento do sistema capitalista, e em resposta a demandas sociais por direitos. Considerando que esse processo ocorre em escala mundial, busca-se compreender como essa dinâmica refletiu-se no Brasil e na capacidade de efetivação de direitos por parte do Estado nacional
- Imprenta:
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ABNT
PEREIRA, Patrícia Ribeiro. Transformações da política fiscal no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf. Acesso em: 16 mar. 2025. -
APA
Pereira, P. R. (2023). Transformações da política fiscal no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf -
NLM
Pereira PR. Transformações da política fiscal no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf -
Vancouver
Pereira PR. Transformações da política fiscal no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 mar. 16 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/53a85b96-cc4c-47c8-9822-9ac953ab2955/Patr%C3%ADcia_Ribeiro_Pereira.pdf
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