Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso? (2022)
- Authors:
- Autor USP: MORAES, ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DES
- Subjects: PANDEMIAS; COVID-19; POLÍTICAS PÚBLICAS; PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho busca pensar o lugar e o papel do direito e dos juristas nas questões concernentes à população em situação de rua. Nesse sentido, a pergunta de pesquisa que se pretende responder é: Pode o direito contribuir para mitigar a grave situação das pessoas em situação de rua e lhes assegurar direitos básicos? Para respondê-la, a pesquisa se vale de revisão, ainda que incipiente, da literatura mais relevante sobre: (i) a população em situação de rua, com foco na cidade de São Paulo; (ii) a pandemia de Covid-19 no Brasil e seus impactos sobre a população de rua; e (iii) o direito nas políticas públicas. A hipótese é que o direito, enquanto instrumento de organização social e de poder, pode contribuir para reverter essa grave situação, desde que se concentre em seu potencial transformador, de promotor de transformações na realidade social. Desse modo, o direito e os juristas poderão auxiliar a mitigar o dramático cenário desse grupo populacional e, ao mesmo tempo, afastar o papel de legitimador das desigualdades que, muitas vezes, o direito toma para si
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ABNT
MORAES, Antônio Gonçalves Pereira. Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf. Acesso em: 15 mar. 2025. -
APA
Moraes, A. G. P. (2022). Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf -
NLM
Moraes AGP. Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso? [Internet]. 2022 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf -
Vancouver
Moraes AGP. Covid-19 e políticas públicas para a população em situação de rua no município de São Paulo: o que o direito tem a ver com isso? [Internet]. 2022 ;[citado 2025 mar. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/80a1248a-f27a-48d2-9d8c-d8c017d499f9/Ant%C3%B4nio_Gon%C3%A7alves_Pereira_Moraes.pdf
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