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  • Unidade: FFLCH

    Subjects: PEDAGOGIA, POLÍTICA, DIREITO, ECONOMIA

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    • ABNT

      CUNHA, Jailton Oliveira e JULIASZ, Paula Cristiane Strina. A pedagogia histórico-crítica e a formação da cidadania no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/191a7c30-5bfc-4f3a-8a5d-86a2d4d8311c/2025_JailtonOliveiraCunha_TGI.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Cunha, J. O., & Juliasz, P. C. S. (2025). A pedagogia histórico-crítica e a formação da cidadania no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/191a7c30-5bfc-4f3a-8a5d-86a2d4d8311c/2025_JailtonOliveiraCunha_TGI.pdf
    • NLM

      Cunha JO, Juliasz PCS. A pedagogia histórico-crítica e a formação da cidadania no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/191a7c30-5bfc-4f3a-8a5d-86a2d4d8311c/2025_JailtonOliveiraCunha_TGI.pdf
    • Vancouver

      Cunha JO, Juliasz PCS. A pedagogia histórico-crítica e a formação da cidadania no Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/191a7c30-5bfc-4f3a-8a5d-86a2d4d8311c/2025_JailtonOliveiraCunha_TGI.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO, AGRICULTURA

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    • ABNT

      VASCONCELOS, Hendriu Pedrini. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Vasconcelos, H. P. (2024). Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf
    • NLM

      Vasconcelos HP. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf
    • Vancouver

      Vasconcelos HP. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      MARTINS, Pedro Henrique Casarin. Tragédia dos bens privados: Dívida Pública e Crise do Capitalismo Democrático. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0969d82-a8ea-4d07-a56b-0458b194812f/Pedro_Henrique_Casarin_Martins.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Martins, P. H. C. (2024). Tragédia dos bens privados: Dívida Pública e Crise do Capitalismo Democrático (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0969d82-a8ea-4d07-a56b-0458b194812f/Pedro_Henrique_Casarin_Martins.pdf
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      Martins PHC. Tragédia dos bens privados: Dívida Pública e Crise do Capitalismo Democrático [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0969d82-a8ea-4d07-a56b-0458b194812f/Pedro_Henrique_Casarin_Martins.pdf
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      Martins PHC. Tragédia dos bens privados: Dívida Pública e Crise do Capitalismo Democrático [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0969d82-a8ea-4d07-a56b-0458b194812f/Pedro_Henrique_Casarin_Martins.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PODER NORMATIVO, AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO

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    • ABNT

      COSTA, Alexandre Ramos. A regulação do poder econômico: a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias na visão do Supremo Tribunal Federal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/508ca010-e450-4386-9506-c3ce1d5a753f/Alexandre_Ramos_Costa.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Costa, A. R. (2024). A regulação do poder econômico: a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias na visão do Supremo Tribunal Federal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/508ca010-e450-4386-9506-c3ce1d5a753f/Alexandre_Ramos_Costa.pdf
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      Costa AR. A regulação do poder econômico: a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias na visão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/508ca010-e450-4386-9506-c3ce1d5a753f/Alexandre_Ramos_Costa.pdf
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      Costa AR. A regulação do poder econômico: a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias na visão do Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/508ca010-e450-4386-9506-c3ce1d5a753f/Alexandre_Ramos_Costa.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      MARTINEZ, Matheus Monteiro. Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Martinez, M. M. (2024). Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf
    • NLM

      Martinez MM. Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf
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      Martinez MM. Litigância climática estratégica: uma proposta de revisão conceitual à luz dos processos estruturais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83ea60ec-9c52-4803-93b3-2166f4bd9a32/Matheus_Monteiro_Martinez.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      MATOS, José Henrique Granjo. Entre a Cruz e a Espada: violência, religião e o duelo judicial na gênese do Estado Moderno. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2a8847a0-2e79-4260-aeb1-ff153d05d5dd/Jose_Henrique_Granjo_Matos.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Matos, J. H. G. (2024). Entre a Cruz e a Espada: violência, religião e o duelo judicial na gênese do Estado Moderno (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2a8847a0-2e79-4260-aeb1-ff153d05d5dd/Jose_Henrique_Granjo_Matos.pdf
    • NLM

      Matos JHG. Entre a Cruz e a Espada: violência, religião e o duelo judicial na gênese do Estado Moderno [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2a8847a0-2e79-4260-aeb1-ff153d05d5dd/Jose_Henrique_Granjo_Matos.pdf
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      Matos JHG. Entre a Cruz e a Espada: violência, religião e o duelo judicial na gênese do Estado Moderno [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2a8847a0-2e79-4260-aeb1-ff153d05d5dd/Jose_Henrique_Granjo_Matos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: HISTÓRIA DO DIREITO, REVOLUÇÃO DE 1932, DIREITO

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    • ABNT

      ARREBOLA, Felipe de Santi. A participação da Faculdade de Direito de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2983d716-0390-4954-a572-bd19ac17669a/Felipe_de_Santi_Arrebola.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Arrebola, F. de S. (2024). A participação da Faculdade de Direito de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2983d716-0390-4954-a572-bd19ac17669a/Felipe_de_Santi_Arrebola.pdf
    • NLM

      Arrebola F de S. A participação da Faculdade de Direito de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2983d716-0390-4954-a572-bd19ac17669a/Felipe_de_Santi_Arrebola.pdf
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      Arrebola F de S. A participação da Faculdade de Direito de São Paulo na Revolução Constitucionalista de 1932 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2983d716-0390-4954-a572-bd19ac17669a/Felipe_de_Santi_Arrebola.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO, DIREITO

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    • ABNT

      ORIHUELA, Barbara Nicole Lima. Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Orihuela, B. N. L. (2024). Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf
    • NLM

      Orihuela BNL. Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf
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      Orihuela BNL. Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      SILVA, Barbara Mendes da. O document dump como instrumento de abuso processual: um ensaio sobre a teoria dos abusos processuais na produção de provas documentais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5ece74-3c13-409f-9dd6-8e5cbc8bd4db/Barbara_Mendes_da_Silva.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Silva, B. M. da. (2024). O document dump como instrumento de abuso processual: um ensaio sobre a teoria dos abusos processuais na produção de provas documentais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5ece74-3c13-409f-9dd6-8e5cbc8bd4db/Barbara_Mendes_da_Silva.pdf
    • NLM

      Silva BM da. O document dump como instrumento de abuso processual: um ensaio sobre a teoria dos abusos processuais na produção de provas documentais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5ece74-3c13-409f-9dd6-8e5cbc8bd4db/Barbara_Mendes_da_Silva.pdf
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      Silva BM da. O document dump como instrumento de abuso processual: um ensaio sobre a teoria dos abusos processuais na produção de provas documentais [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5ece74-3c13-409f-9dd6-8e5cbc8bd4db/Barbara_Mendes_da_Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      REVESZ, Estela Carneiro. São Paulo, cidade em disputa: a atuação do GAORP, na mediação de conflitos possessórios da comarca de São Paulo, a partir do regime de transição estabelecido pela ADPF 828. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c445cfb-3a4d-461e-95f1-b554d700114c/Estela_Carneiro_Revesz.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Revesz, E. C. (2024). São Paulo, cidade em disputa: a atuação do GAORP, na mediação de conflitos possessórios da comarca de São Paulo, a partir do regime de transição estabelecido pela ADPF 828 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c445cfb-3a4d-461e-95f1-b554d700114c/Estela_Carneiro_Revesz.pdf
    • NLM

      Revesz EC. São Paulo, cidade em disputa: a atuação do GAORP, na mediação de conflitos possessórios da comarca de São Paulo, a partir do regime de transição estabelecido pela ADPF 828 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c445cfb-3a4d-461e-95f1-b554d700114c/Estela_Carneiro_Revesz.pdf
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      Revesz EC. São Paulo, cidade em disputa: a atuação do GAORP, na mediação de conflitos possessórios da comarca de São Paulo, a partir do regime de transição estabelecido pela ADPF 828 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c445cfb-3a4d-461e-95f1-b554d700114c/Estela_Carneiro_Revesz.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      MALUF, Helena de Freitas. Fundos patrimoniais de apoio às Universidades Federais em tempo de crise do financiamento público: administrando conflitos de interesse. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2791a71a-dd9b-46df-8a99-9457f10c6620/Helena_de_Freitas_Maluf_-_grad.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Maluf, H. de F. (2024). Fundos patrimoniais de apoio às Universidades Federais em tempo de crise do financiamento público: administrando conflitos de interesse (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2791a71a-dd9b-46df-8a99-9457f10c6620/Helena_de_Freitas_Maluf_-_grad.pdf
    • NLM

      Maluf H de F. Fundos patrimoniais de apoio às Universidades Federais em tempo de crise do financiamento público: administrando conflitos de interesse [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2791a71a-dd9b-46df-8a99-9457f10c6620/Helena_de_Freitas_Maluf_-_grad.pdf
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      Maluf H de F. Fundos patrimoniais de apoio às Universidades Federais em tempo de crise do financiamento público: administrando conflitos de interesse [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2791a71a-dd9b-46df-8a99-9457f10c6620/Helena_de_Freitas_Maluf_-_grad.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      FREITAS, Manuela Nicoleti de. A dicotomia da figura feminina frente ao sistema judiciário. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74b9d4e7-d952-4a5b-b64f-e3998af7cd78/Manuela_Nicoleti_de_Freitas.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Freitas, M. N. de. (2024). A dicotomia da figura feminina frente ao sistema judiciário (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74b9d4e7-d952-4a5b-b64f-e3998af7cd78/Manuela_Nicoleti_de_Freitas.pdf
    • NLM

      Freitas MN de. A dicotomia da figura feminina frente ao sistema judiciário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74b9d4e7-d952-4a5b-b64f-e3998af7cd78/Manuela_Nicoleti_de_Freitas.pdf
    • Vancouver

      Freitas MN de. A dicotomia da figura feminina frente ao sistema judiciário [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74b9d4e7-d952-4a5b-b64f-e3998af7cd78/Manuela_Nicoleti_de_Freitas.pdf
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    Assunto: DIREITO

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    • ABNT

      AGUIAR, David Simon Naslavsky. A defesa na produção antecipada de provas: um estudo sobre os limites do art. 382, §4º, do CPC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b796e66-e412-4d9d-a442-576d4749bc5a/David_Simon_Naslavsky_Aguiar.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Aguiar, D. S. N. (2024). A defesa na produção antecipada de provas: um estudo sobre os limites do art. 382, §4º, do CPC (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b796e66-e412-4d9d-a442-576d4749bc5a/David_Simon_Naslavsky_Aguiar.pdf
    • NLM

      Aguiar DSN. A defesa na produção antecipada de provas: um estudo sobre os limites do art. 382, §4º, do CPC [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b796e66-e412-4d9d-a442-576d4749bc5a/David_Simon_Naslavsky_Aguiar.pdf
    • Vancouver

      Aguiar DSN. A defesa na produção antecipada de provas: um estudo sobre os limites do art. 382, §4º, do CPC [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b796e66-e412-4d9d-a442-576d4749bc5a/David_Simon_Naslavsky_Aguiar.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: DIREITO

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      SILVA, Eurides Balbino da. Medidas executivas atípicas – suspensão de CNH, apreensão de passaporte e bloqueio de cartão de crédito – decorrentes da aplicação do artigo 139, iv do CPC: como o TJSP, STJ e o STF proferem decisões a respeito?. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/deb716e1-a06f-47db-86ce-5e4910b93a67/Eurides_Balbino_da_Silva.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
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      Silva, E. B. da. (2024). Medidas executivas atípicas – suspensão de CNH, apreensão de passaporte e bloqueio de cartão de crédito – decorrentes da aplicação do artigo 139, iv do CPC: como o TJSP, STJ e o STF proferem decisões a respeito? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/deb716e1-a06f-47db-86ce-5e4910b93a67/Eurides_Balbino_da_Silva.pdf
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      Silva EB da. Medidas executivas atípicas – suspensão de CNH, apreensão de passaporte e bloqueio de cartão de crédito – decorrentes da aplicação do artigo 139, iv do CPC: como o TJSP, STJ e o STF proferem decisões a respeito? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/deb716e1-a06f-47db-86ce-5e4910b93a67/Eurides_Balbino_da_Silva.pdf
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      Silva EB da. Medidas executivas atípicas – suspensão de CNH, apreensão de passaporte e bloqueio de cartão de crédito – decorrentes da aplicação do artigo 139, iv do CPC: como o TJSP, STJ e o STF proferem decisões a respeito? [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/deb716e1-a06f-47db-86ce-5e4910b93a67/Eurides_Balbino_da_Silva.pdf
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      SILVA, Helder Newton Nunes da. Homofobia como derivação-irmä da violência de gênero e do racismo: performances sociais e tutela penal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cec7334b-c0b1-4649-ad13-348abfbf6589/Helder_Newton_Nunes_da_Silva.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
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      Silva, H. N. N. da. (2024). Homofobia como derivação-irmä da violência de gênero e do racismo: performances sociais e tutela penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cec7334b-c0b1-4649-ad13-348abfbf6589/Helder_Newton_Nunes_da_Silva.pdf
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      Silva HNN da. Homofobia como derivação-irmä da violência de gênero e do racismo: performances sociais e tutela penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cec7334b-c0b1-4649-ad13-348abfbf6589/Helder_Newton_Nunes_da_Silva.pdf
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      Silva HNN da. Homofobia como derivação-irmä da violência de gênero e do racismo: performances sociais e tutela penal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cec7334b-c0b1-4649-ad13-348abfbf6589/Helder_Newton_Nunes_da_Silva.pdf
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      KIFFER, Pedro Saba. Evolução das encomendas tecnológicas no Brasil e o contrato Fiocruz - Astrazeneca. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2817e215-980d-4cb6-bc71-e9f268c1bf2f/Pedro_Saba_Kiffer.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
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      Kiffer, P. S. (2024). Evolução das encomendas tecnológicas no Brasil e o contrato Fiocruz - Astrazeneca (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2817e215-980d-4cb6-bc71-e9f268c1bf2f/Pedro_Saba_Kiffer.pdf
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      Kiffer PS. Evolução das encomendas tecnológicas no Brasil e o contrato Fiocruz - Astrazeneca [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2817e215-980d-4cb6-bc71-e9f268c1bf2f/Pedro_Saba_Kiffer.pdf
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      Kiffer PS. Evolução das encomendas tecnológicas no Brasil e o contrato Fiocruz - Astrazeneca [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2817e215-980d-4cb6-bc71-e9f268c1bf2f/Pedro_Saba_Kiffer.pdf
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      OLIVEIRA, Ariane Rodrigues de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003243041. Acesso em: 24 dez. 2025.
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      Oliveira, A. R. de. (2024). Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003243041
    • NLM

      Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243041
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      Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003243041
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    Assunto: DIREITO

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      MACHADO, Lucas de Melo e. A repartição de competências na tributação do IVA na União Europeia e seus efeitos na desigualdade regional. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e321c8e-9ce4-484d-8555-42cf59f5138b/Lucas_de_Melo_e_Machado.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
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      Machado, L. de M. e. (2024). A repartição de competências na tributação do IVA na União Europeia e seus efeitos na desigualdade regional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e321c8e-9ce4-484d-8555-42cf59f5138b/Lucas_de_Melo_e_Machado.pdf
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      Machado L de M e. A repartição de competências na tributação do IVA na União Europeia e seus efeitos na desigualdade regional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e321c8e-9ce4-484d-8555-42cf59f5138b/Lucas_de_Melo_e_Machado.pdf
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      Machado L de M e. A repartição de competências na tributação do IVA na União Europeia e seus efeitos na desigualdade regional [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3e321c8e-9ce4-484d-8555-42cf59f5138b/Lucas_de_Melo_e_Machado.pdf
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      SOUSA, Nathan Heredia de. Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
    • APA

      Sousa, N. H. de. (2024). Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf
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      Sousa NH de. Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf
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      Sousa NH de. Dolo eventual e culpa consciente: O posicionamento do Supremo Tribunal Federal frente aos limites das duas modalidades em casos de homicídio [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1d43ce49-84d4-4a91-a681-5a3180f71b22/Nathan_Heredia_de_Sousa.pdf
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      SOUZA, Jerônimo Pinho de. O feminicídio como qualificadora: estudo sobre a natureza e a aplicação do feminicídio como qualificadora do homicídio. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a1c54fdb-ffb8-43ec-b720-8b7c85c863be/Jer%C3%B4nimo_Pinho_de_Souza.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
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      Souza, J. P. de. (2024). O feminicídio como qualificadora: estudo sobre a natureza e a aplicação do feminicídio como qualificadora do homicídio (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a1c54fdb-ffb8-43ec-b720-8b7c85c863be/Jer%C3%B4nimo_Pinho_de_Souza.pdf
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      Souza JP de. O feminicídio como qualificadora: estudo sobre a natureza e a aplicação do feminicídio como qualificadora do homicídio [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a1c54fdb-ffb8-43ec-b720-8b7c85c863be/Jer%C3%B4nimo_Pinho_de_Souza.pdf
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      Souza JP de. O feminicídio como qualificadora: estudo sobre a natureza e a aplicação do feminicídio como qualificadora do homicídio [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a1c54fdb-ffb8-43ec-b720-8b7c85c863be/Jer%C3%B4nimo_Pinho_de_Souza.pdf

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