Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero (2024)
- Authors:
- Autor USP: ORIHUELA, BARBARA NICOLE LIMA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO; DIREITO
- Language: Português
- Abstract: Dada a crescente informatização da sociedade e a infiltração diária dos avanços tecnológicos no cotidiano, a concretização da violência de gênero assume inevitavelmente um componente tecnológico. Assim, no âmbito da technology-facilitated violence, a presente pesquisa pretende compreender o fenômeno do stalkerware, bem como suas implicações penais. Nesse sentido, devido à ausência de jurisprudência consolidada e à intersecção entre os marcos da violência de gênero, da cibercriminalidade e do stalking, objetivou-se debater a natureza do bem jurídico a ser tutelado e o regime jurídico-penal aplicável a essa prática no Brasil, assim como os desafios de sua persecução penal. Ao fim, concluiu-se como tipificação que o stalkerware, enquanto expressão de cyberstalking, representaria perseguição (crime-fim) mediante a invasão de dispositivo informático (crime-meio), razão pela qual é viável a aplicação do princípio da consunção, sob uma perspectiva de direito penal mínimo
- Imprenta:
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ABNT
ORIHUELA, Barbara Nicole Lima. Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf. Acesso em: 14 jan. 2026. -
APA
Orihuela, B. N. L. (2024). Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf -
NLM
Orihuela BNL. Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf -
Vancouver
Orihuela BNL. Implicações penais do stalkerware: A tecnologia como facilitadora da violência de gênero [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b20207d4-4b28-4108-b209-75edd56661e6/Barbara_Nicole_Lima_Orihuela.pdf
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