Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (2024)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, ARIANE RODRIGUES DE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Assunto: DIREITO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho se debruça sobre a Lei de Terras de 1850 (Lei no 601 de 18 de setembro de 1850) a partir de um viés crítico interdisciplinar, procurando entender o ambiente político, econômico e social que a precedeu, as disputas durante sua criação, assim como fazer um levantamento de alguns dos impactos causados por ela na dinâmica da apropriação fundiária brasileira até o fim do Império. Revisitou-se o passado nos momentos históricos estruturantes do direito agrário brasileiro pré- republicano, a fim de possibilitar um melhor entendimento dos desafios do presente. Para isso, o estudo está organizado em três capítulos e complementado por algumas considerações finais. Iniciamos fazendo no primeiro capítulo uma breve análise da instituição da propriedade da terra como construção social que variou no decorrer da história. Afinal, a propriedade privada, nas suas diversas concepções ao longo do tempo, é fruto das relações entre homens concretos situados historicamente. Por sua vez, no segundo capítulo, vamos retroceder no tempo para examinar os principais institutos e regulamentos relacionados à questão agrária durante o período colonial e primeiras décadas do Império. Além disso, iremos analisar brevemente o quadro das disputas judiciais pela terra travadas no município fluminense de Paraíba do Sul na primeira metade do séc. XIX. No terceiro capítulo, foco deste estudo, examinaremos a conjuntura que levou à necessidade de uma legislação fundiária e o contexto de sua elaboração, observando os principais atores políticos envolvidos e os interesses em jogo nos debates parlamentares. Nesse mesmo capítulo, é então feita a análise dos resultados de todo esse processo por meio do exame dos dispositivos que compuseram a legislação promulgada e da investigação dos impactos que ela gerou, indicando os efeitos dessa lei na apropriação da terra em diferentes regiõesdo país a partir 1850 até 1889.
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ABNT
OLIVEIRA, Ariane Rodrigues de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf. Acesso em: 19 maio 2025. -
APA
Oliveira, A. R. de. (2024). Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf -
NLM
Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf -
Vancouver
Oliveira AR de. Apropriação fundiária no Brasil do séc. XIX: do sesmarialismo à Lei de Terras de 1850 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b9a05ca-5e5f-453d-86c8-edb7fcae5604/Ariane_Rodrigues_de_Oliveira.pdf
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