Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura ()
- Authors:
- Autor USP: VASCONCELOS, HENDRIU PEDRINI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DEF
- Subjects: DIREITO; AGRICULTURA
- Language: Português
- Abstract: Este trabalho busca demonstrar, sob um recorte envolvendo o Direito, a Ecologia e a Economia, o uso de instrumento jurídicos na internalização de custos de produção na agricultura convencional e na sintrópica, a partir de conceitos já estabelecidos dentro das ciências humanas. O principal eixo para essa análise será o conceito das externalidades econômicas, já que há uma relação direta entre as formas de produção. Para além disso, será demonstrado que algumas externalidades negativas geradas pela agricultura convencional são combatidas pelo sistema sintrópico. A pesquisa evidencia, também, no caráter histórico do desenvolvimento da agricultura convencional, bem como a participação do Estado na constituição da forma social da produção. Ainda, será explicitada a necessidade de intervenção estatal para a internalização de custos de produção, sejam eles positivos ou negativos. A análise proposta se justifica na medida em que buscará evidenciar a viabilidade de cada uma dessas atividades agrícolas, mesmo dentro do sistema de mercados. A leitura do fenômeno produtivo a partir de conceitos próprios da lógica de mercado, tal como as externalidades, permite a elucidação de aspectos invisibilizados, como os custos de produção não internalizados. A partir disso, será possível estabelecer parâmetros para a solução dos problemas dentro das instituições vigentes. Assim, considerando a necessidade de desenvolvimento do sistema de produção sintrópica e de compensação das externalidades econômicas, este trabalho propõe que o custeio do desenvolvimento do novo sistema de produção seja feito pela produção intensiva. Para tanto, foi realizada uma análise bibliográfica referente a constituição e desenvolvimento de cada uma das formas de produção agrícola, bem como do conceito de externalidades. Essa compreensão teórica e histórica permite a compreensão dospressupostos e consequências do desenvolvimento da agricultura convencional, bem como dos caminhos para o desenvolvimento da agricultura sintrópica. Diante das informações recolhidas, será possível estabelecer, dentro do arcabouço teórico e institucional vigente, quais instrumentos jurídicos podem ser utilizados para a internalização das externalidades enfrentadas pelas formas de produção atuais
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- Publisher place: São Paulo
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ABNT
VASCONCELOS, Hendriu Pedrini. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura. [S.d.]. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, [S.d.]. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf. Acesso em: 13 jun. 2025. -
APA
Vasconcelos, H. P. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf -
NLM
Vasconcelos HP. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura [Internet]. [citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf -
Vancouver
Vasconcelos HP. Agricultura Sintrópica, Direito e Desenvolvimento: o uso de instrumentos jurídicos para a internalização de custos e produção na agricultura [Internet]. [citado 2025 jun. 13 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a7149386-2ac1-45b3-82df-1f5a0befd9fc/Hendriu_Pedrini_Vasconcelos.pdf
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