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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 (2024)
Santos Junior, Walterlim Rodrigues dos; Dias, Caio Gracco Pinheiro (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DENÚNCIA, TRATADOS INTERNACIONAIS, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL
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ABNT
SANTOS JUNIOR, Walterlim Rodrigues dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cf5df036-a878-451e-98aa-66348a8218bb/TCC_WalterlimRSantos_Jr_2024.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Santos Junior, W. R. dos. (2024). A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cf5df036-a878-451e-98aa-66348a8218bb/TCC_WalterlimRSantos_Jr_2024.pdf
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Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cf5df036-a878-451e-98aa-66348a8218bb/TCC_WalterlimRSantos_Jr_2024.pdf
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Santos Junior WR dos. A autorização do Congresso Nacional para a denúncia de tratado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 1.625 [Internet]. 2024 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cf5df036-a878-451e-98aa-66348a8218bb/TCC_WalterlimRSantos_Jr_2024.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (2017)
Kapoco, Fernando dos Anjos ; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: FEITIÇARIA
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KAPOCO, Fernando dos Anjos. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Kapoco, F. dos A. (2017). Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
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Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
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Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais (2017)
Morais, Cesar Andre Machado de; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ECONOMIA URBANA, MOBILIDADE URBANA, MUNICÍPIO
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MORAIS, Cesar Andre Machado de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Morais, C. A. M. de. (2017). Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
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Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
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Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (2017)
Flores, Antonio Augusto Poloto; Nishioka, Alexandre Naoki (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTOS, MICROEMPRESAS, TRIBUTAÇÃO
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FLORES, Antonio Augusto Poloto. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Flores, A. A. P. (2017). O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
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Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
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Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2017)
Alves, Mariana Agarie Sant'Ana; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL
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ALVES, Mariana Agarie Sant'Ana. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Alves, M. A. S. 'A. (2017). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
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Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
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Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios (2017)
Oliveira, Danilo Luís Garcia de; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO DESPORTIVO
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OLIVEIRA, Danilo Luís Garcia de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Oliveira, D. L. G. de. (2017). Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
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Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
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Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro (2017)
Kiritschenko, Ana Carolina Barbosa; Dias, Caio Gracco Pinheiro (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO INTERNACIONAL
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KIRITSCHENKO, Ana Carolina Barbosa. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Kiritschenko, A. C. B. (2017). O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
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Kiritschenko ACB. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
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Kiritschenko ACB. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais (2017)
Souza, Ademilton Guerra de; Severi, Fabiana Cristina (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS DA MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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SOUZA, Ademilton Guerra de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Souza, A. G. de. (2017). Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
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Souza AG de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
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Souza AG de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira (2017)
Santos, Gabriela Silveira Bueno dos; Dias, Caio Gracco Pinheiro (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONFLITO DE LEIS, DIREITO COMPARADO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRATADOS INTERNACIONAIS
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SANTOS, Gabriela Silveira Bueno dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Santos, G. S. B. dos. (2017). Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
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Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
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Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual (2017)
Viana, Caroline Navas; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CRIME SEXUAL, PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL)
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ABNT
VIANA, Caroline Navas. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Viana, C. N. (2017). A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
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Viana CN. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
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Viana CN. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual [Internet]. 2017 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 (2016)
Rosa, Leonardo Henrique Domingos; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTATUTO DA CIDADE
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ABNT
ROSA, Leonardo Henrique Domingos. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Rosa, L. H. D. (2016). Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
NLM
Rosa LHD. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
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Rosa LHD. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo (2016)
Morata, Lucas Pereira; Trentini, Flavia (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO DAS ÁGUAS, POLÍTICA AMBIENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORATA, Lucas Pereira. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Morata, L. P. (2016). Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf
NLM
Morata LP. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf
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Morata LP. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger (2016)
Parreira Neto, Manoel Martins; Dias, Caio Gracco Pinheiro (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS
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PARREIRA NETO, Manoel Martins. A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Parreira Neto, M. M. (2016). A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf
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Parreira Neto MM. A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf
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Parreira Neto MM. A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero (2016)
Villela, Raquel Altoé; Carneiro, Cynthia Soares (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: FEMINICÍDIO, PENITENCIÁRIA PARA MULHERES, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
VILLELA, Raquel Altoé. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Villela, R. A. (2016). A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf
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Villela RA. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf
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Villela RA. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico (2016)
Jensen, Victor Ramos; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO DESPORTIVO
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ABNT
JENSEN, Victor Ramos. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Jensen, V. R. (2016). Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
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Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
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Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O risco nos contratos de concessão de serviço público (2016)
Miranda, Társis Galvão dos Santos; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO
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ABNT
MIRANDA, Társis Galvão dos Santos. O risco nos contratos de concessão de serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Miranda, T. G. dos S. (2016). O risco nos contratos de concessão de serviço público (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
NLM
Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
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Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil? (2016)
Pires, Fernanda Zabian ; Fonseca, Maria Hemilia (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONTRATO DE TRABALHO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO
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ABNT
PIRES, Fernanda Zabian. A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Pires, F. Z. (2016). A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf
NLM
Pires FZ. A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil? [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf
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Pires FZ. A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil? [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista? (2016)
Fernandes, Anna Carolina Fagundes; Fonseca, Maria Hemilia (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CRÉDITO TRABALHISTA, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, EXECUÇÃO TRABALHISTA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Anna Carolina Fagundes. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Fernandes, A. C. F. (2016). A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf
NLM
Fernandes ACF. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista? [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf
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Fernandes ACF. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista? [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro (2016)
Andrade, Mariana Cunha de; Nojiri, Sergio (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: ALIENAÇÃO PARENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Mariana Cunha de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Andrade, M. C. de. (2016). Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf
NLM
Andrade MC de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf
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Andrade MC de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington (2016)
Marin, Lucas Wicher; Marcantonio, Jonathan Hernandes (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DROGAS DE ABUSO, MACONHA, POLÍTICAS PÚBLICAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARIN, Lucas Wicher. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf. Acesso em: 18 maio 2025.
APA
Marin, L. W. (2016). A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
NLM
Marin LW. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf
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Marin LW. A legalização da canábis no século XXI: um estudo comparado entre as experiências do Uruguai e dos Estados norte-americanos do Colorado e de Washington [Internet]. 2016 ;[citado 2025 maio 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8b86f45c-fe03-4fdf-a617-63280e38ae34/TCCLucasWicherMarin.pdf

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