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  • Unidade: FDRP

    Subject: FEITIÇARIA

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      KAPOCO, Fernando dos Anjos. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Kapoco, F. dos A. (2017). Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
    • NLM

      Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
    • Vancouver

      Kapoco F dos A. Contradições entre o Centro Tradicional Ombala do MBalundu e o Tribunal Provincial do Huambo em Decisões sobre Acusações de Feitiçaria: o Lugar do Pluralismo Jurídico Em Angola [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b31e11f-9496-4153-af66-db5f51bc8fb4/TCC_FernandodosAnjosKapoco.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ECONOMIA URBANA, MOBILIDADE URBANA, MUNICÍPIO

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      MORAIS, Cesar Andre Machado de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Morais, C. A. M. de. (2017). Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
    • NLM

      Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
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      Morais CAM de. Economia do compartilhamento e a política nacional de mobilidade urbana: compatibilidades e modelos de regulação municipais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/abec2c40-7eb7-49c5-aa94-9efd12723372/TCC_CesarAndreMachadodeMorais.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTOS, MICROEMPRESAS, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      FLORES, Antonio Augusto Poloto. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Flores, A. A. P. (2017). O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
    • NLM

      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
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      Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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      ALVES, Mariana Agarie Sant'Ana. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Alves, M. A. S. 'A. (2017). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
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      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
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      Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO DESPORTIVO

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      OLIVEIRA, Danilo Luís Garcia de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Oliveira, D. L. G. de. (2017). Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
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      Oliveira DLG de. Reflexos sócio-políticos na justiça desportiva: análise das decisões dos tribunais desportivos europeus em casos de conflitos étnicos dentro de estádios [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/df27a755-7ede-4b0f-994e-b9f22199e693/TCC_DaniloLuisGarciadeOliveira.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO INTERNACIONAL

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      KIRITSCHENKO, Ana Carolina Barbosa. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Kiritschenko, A. C. B. (2017). O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
    • NLM

      Kiritschenko ACB. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
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      Kiritschenko ACB. O efeito direto das normas internacionais consuetudinárias no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b69957-8e42-4607-9f21-8448d96bea2f/TCC_AnaCaralinaBarbosaKiritschenko.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITOS DA MULHER, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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    • ABNT

      SOUZA, Ademilton Guerra de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Souza, A. G. de. (2017). Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
    • NLM

      Souza AG de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
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      Souza AG de. Acesso à justiça para mulheres em situação de violência: estruturas nacionais de enfrentamento em face de acordos internacionais [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb375475-6349-4e2c-bbe7-7e4546e47f2b/TCC_AdemiltonGuerradeSouza.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONFLITO DE LEIS, DIREITO COMPARADO, DIREITO DO CONSUMIDOR, TRATADOS INTERNACIONAIS

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    • ABNT

      SANTOS, Gabriela Silveira Bueno dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Santos, G. S. B. dos. (2017). Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
    • NLM

      Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
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      Santos GSB dos. Dos tratados internacionais e sua incorporação no direito interno: análise jurisprudencial da aplicação dos tratados internacionais nas decisões da suprema corte brasileira [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90ab2d53-0b7c-45d5-9cc6-c0acb41b48ee/TCC_GabrielaSilveiraBuenosdosSantod.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CRIME SEXUAL, PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      VIANA, Caroline Navas. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Viana, C. N. (2017). A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
    • NLM

      Viana CN. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
    • Vancouver

      Viana CN. A falibilidade da memória nos relatos testemunhais as implicações das falsas memórias na comprovação dos crimes contra a dignidade sexual [Internet]. 2017 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e64e0b8a-121a-4e07-83eb-f55631c90f1d/TCC_CarolineNavasViana.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FEMINICÍDIO, PENITENCIÁRIA PARA MULHERES, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

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    • ABNT

      VILLELA, Raquel Altoé. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Villela, R. A. (2016). A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf
    • NLM

      Villela RA. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf
    • Vancouver

      Villela RA. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO DESPORTIVO

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    • ABNT

      JENSEN, Victor Ramos. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Jensen, V. R. (2016). Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
    • NLM

      Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
    • Vancouver

      Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      MIRANDA, Társis Galvão dos Santos. O risco nos contratos de concessão de serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Miranda, T. G. dos S. (2016). O risco nos contratos de concessão de serviço público (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
    • NLM

      Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
    • Vancouver

      Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTATUTO DA CIDADE

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    • ABNT

      ROSA, Leonardo Henrique Domingos. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Rosa, L. H. D. (2016). Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
    • NLM

      Rosa LHD. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
    • Vancouver

      Rosa LHD. Estatuto da Metrópole: avanços, limites e desafios na gestão metropolitana brasileira com o advento da lei n¦ 13.089/2015 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1c20477d-4a57-4865-8e1f-1d41a859bba7/TCCLeonardoHDomingosRosa.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DIREITO DAS ÁGUAS, POLÍTICA AMBIENTAL

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    • ABNT

      MORATA, Lucas Pereira. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Morata, L. P. (2016). Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf
    • NLM

      Morata LP. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf
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      Morata LP. Direito das águas: conflitos socioambientais e repercussões na jurisprudência do tribunal de justiça do estado de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/739c6448-fb73-482e-8585-46ba91e6ef36/TCCLucasPereiraMorata.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      PARREIRA NETO, Manoel Martins. A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Parreira Neto, M. M. (2016). A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf
    • NLM

      Parreira Neto MM. A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf
    • Vancouver

      Parreira Neto MM. A regulação internacional do uso da força pós- 1945 e o princípio da responsabilidade de proteger [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/90566dec-fefe-47fb-92e9-3c2db23e0bfd/TCCManoelMartinsPNeto.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATO DE TRABALHO, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO

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    • ABNT

      PIRES, Fernanda Zabian. A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Pires, F. Z. (2016). A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf
    • NLM

      Pires FZ. A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf
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      Pires FZ. A não caracterização de sucessão trabalhista na terceirização: prejuízos aos direitos dos trabalhadores no Brasil? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7432726d-60ff-4a40-8511-f887ee96e3c6/TCCFernandaZabianPires.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CRÉDITO TRABALHISTA, DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, EXECUÇÃO TRABALHISTA

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    • ABNT

      FERNANDES, Anna Carolina Fagundes. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Fernandes, A. C. F. (2016). A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf
    • NLM

      Fernandes ACF. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf
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      Fernandes ACF. A desconsideração da personalidade jurídica da sociedade limitada e a limitação temporal da responsabilidade do ex-sócio: óbice à satisfação da execução trabalhista? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ba9ea1d-111d-4ec8-821f-5fe7a272a926/TCCAnnaCFagundesFernandes.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICITAÇÃO

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    • ABNT

      FERREIRA, Vítor Carmona. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Ferreira, V. C. (2016). A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
    • NLM

      Ferreira VC. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
    • Vancouver

      Ferreira VC. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DEPOIMENTO, PROVA (PROCESSO PENAL)

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      NAKAMURA, Thallita Tiemi. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Nakamura, T. T. (2016). Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf
    • NLM

      Nakamura TT. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf
    • Vancouver

      Nakamura TT. Análise crítica acerca da admissibilidade e valoração do depoimento policial como prova única para a condenação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0cabff5-5e12-4af5-af00-15be6fb4886d/TCCThallitaTiemiNakamura.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: ALIENAÇÃO PARENTAL

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      ANDRADE, Mariana Cunha de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf. Acesso em: 23 fev. 2024.
    • APA

      Andrade, M. C. de. (2016). Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf
    • NLM

      Andrade MC de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf
    • Vancouver

      Andrade MC de. Alienação Parental e o Sistema de Justiça Brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 fev. 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c0b0db64-d97a-459f-a089-bfd4c094e0eb/TCCMarianaCunhaAndrade.pdf

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