A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero (2016)
- Authors:
- Autor USP: VILLELA, RAQUEL ALTOÉ - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: FEMINICÍDIO; PENITENCIÁRIA PARA MULHERES; VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- Keywords: Comissão Interamericana de Direitos Humanos; Corte Interamericana de Direitos Humanos; Domestic Violence; Feminicide; Feminicídio; Gender; Gênero; Inter-American Commission on Human Rights; Inter-American Court of Human Rights; Violência Doméstica
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por objetivo analisar a aplicação dos direitos humanos das mulheres dentro do Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos tendo como parâmetro os casos: Miguel Castro Castro vs. Peru, González e outras vs. México ("Campo Algodonero") e Maria da Penha Maia Fernandes vs. Brasil. Inicialmente, é feita uma apresentação sobre os conceitos de gênero, violência doméstica e feminicídio, em seguida, descreve-se como funciona o processo de apresentação de demandas perante a Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Por último, analisa-se individualmente cada um dos três casos, relatando os fatos que ensejaram as denúncias, a atuação da Comissão e da Corte e as repercussões das decisões proferidas
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
-
ABNT
VILLELA, Raquel Altoé. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf. Acesso em: 21 mar. 2025. -
APA
Villela, R. A. (2016). A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf -
NLM
Villela RA. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf -
Vancouver
Villela RA. A Questão de Gênero e o Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Uma Análise dos Casos Presídio Miguel Castro Castro, Maria da Penha e Campo Algodonero [Internet]. 2016 ;[citado 2025 mar. 21 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ec4f92ff-26d2-4c52-8933-ec254fb5e8d6/TCCRaquelAltoeVillela.pdf
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