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  • Unidade: FD

    Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LESSA, Rodolfo Calil. Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Lessa, R. C. (2024). Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf
    • NLM

      Lessa RC. Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf
    • Vancouver

      Lessa RC. Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LEONARDI, Maria Eduarda Bonatti. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Leonardi, M. E. B. (2024). Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
    • NLM

      Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
    • Vancouver

      Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
  • Unidade: FD

    Assunto: RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      BRAIM, Pedro Henrique Souza de Marco. Critérios de aplicação da culpa concorrente como hipótese de fixação do montante indenizatório. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/75369710-3a70-4749-b6a7-be3a4596f626/Pedro_Henrique_Souza_de_Marco_Braim.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Braim, P. H. S. de M. (2024). Critérios de aplicação da culpa concorrente como hipótese de fixação do montante indenizatório (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/75369710-3a70-4749-b6a7-be3a4596f626/Pedro_Henrique_Souza_de_Marco_Braim.pdf
    • NLM

      Braim PHS de M. Critérios de aplicação da culpa concorrente como hipótese de fixação do montante indenizatório [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/75369710-3a70-4749-b6a7-be3a4596f626/Pedro_Henrique_Souza_de_Marco_Braim.pdf
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      Braim PHS de M. Critérios de aplicação da culpa concorrente como hipótese de fixação do montante indenizatório [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/75369710-3a70-4749-b6a7-be3a4596f626/Pedro_Henrique_Souza_de_Marco_Braim.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, OBRIGAÇÃO PROPTER REM, NEXO CAUSAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, HISTÓRIA DO DIREITO

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    • ABNT

      LIMA, Leandro Rangel. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Lima, L. R. (2021). Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
    • NLM

      Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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      Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, REDES SOCIAIS, INFLUÊNCIAS SOCIAIS

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    • ABNT

      CAMPANHA, Douglas. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Campanha, D. (2021). A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
    • NLM

      Campanha D. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
    • Vancouver

      Campanha D. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, ALIMENTOS, INDENIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      KAKAZU, Beatriz Miyazaki. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Kakazu, B. M. (2021). Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
    • NLM

      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
    • Vancouver

      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LOMBA, Juliana Ferretti. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Lomba, J. F. (2014). Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
    • NLM

      Lomba JF. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
    • Vancouver

      Lomba JF. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CANA-DE-AÇÚCAR, CONTRATO AGRÁRIO, MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      MELONI, Nina Chaim. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Meloni, N. C. (2014). Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf
    • NLM

      Meloni NC. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf
    • Vancouver

      Meloni NC. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ASSÉDIO MORAL, RELAÇÃO DE EMPREGO, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      OLIVEIRA, André Dib de. Assédio moral na relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Oliveira, A. D. de. (2014). Assédio moral na relação de emprego (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira AD de. Assédio moral na relação de emprego [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf
    • Vancouver

      Oliveira AD de. Assédio moral na relação de emprego [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADVOGADOS, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      VALVERDE, Rodrigo Mendonça. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Valverde, R. M. (2013). A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf
    • NLM

      Valverde RM. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf
    • Vancouver

      Valverde RM. A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f18fd5a7-aa79-4507-9970-12bd06da5cd2/RodrigoMendoncaValverde.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      MURADIAN, Milena. Responsabilidade pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0d5e9d0a-d746-4d63-b55b-386ea0cbb698/MilenaMuradian.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Muradian, M. (2013). Responsabilidade pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0d5e9d0a-d746-4d63-b55b-386ea0cbb698/MilenaMuradian.pdf
    • NLM

      Muradian M. Responsabilidade pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0d5e9d0a-d746-4d63-b55b-386ea0cbb698/MilenaMuradian.pdf
    • Vancouver

      Muradian M. Responsabilidade pelo fato do serviço no Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0d5e9d0a-d746-4d63-b55b-386ea0cbb698/MilenaMuradian.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: RELAÇÕES MÉDICO-PACIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LUSWARGHI, Ludi. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18ff64a9-886f-4759-9d8b-c292b1681a23/LudiLuswargui.pdf. Acesso em: 01 jan. 2026.
    • APA

      Luswarghi, L. (2013). Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18ff64a9-886f-4759-9d8b-c292b1681a23/LudiLuswargui.pdf
    • NLM

      Luswarghi L. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18ff64a9-886f-4759-9d8b-c292b1681a23/LudiLuswargui.pdf
    • Vancouver

      Luswarghi L. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 01 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18ff64a9-886f-4759-9d8b-c292b1681a23/LudiLuswargui.pdf

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