Assédio moral na relação de emprego (2014)
- Authors:
- Autor USP: OLIVEIRA, ANDRÉ DIB DE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ASSÉDIO MORAL; RELAÇÃO DE EMPREGO; RESPONSABILIDADE CIVIL
- Keywords: Assédio moral; Compensation; Compensação; Employment relationship; Harassment; Liability; Responsabilidade civil
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como objetivo estudar o instituto jurídico do assédio moral na relação de emprego. Para tanto, inicialmente analisa-se a evolução do direito do trabalho bem como da globalização, fazendo as interfaces necessárias à compreensão de como o referido fenômeno surgiu. Estuda-se, a seguir, como o assédio moral se apresenta na doutrina e legislação nacional e estrangeira, o que permite visualizar a forma com que o tema vem sendo tratado nessas searas e quais os próximos passos que podem ser dados em busca de uma efetiva diminuição do assédio moral no âmbito empregatício, por meio de medidas repressivas e preventivas. Posteriormente, o próprio instituto do assédio moral será analisado mais detalhadamente, a partir de seus requisitos caracterizadores, sujeitos envolvidos nessa relação e quais as consequências à vítima, ao agressor e a toda a sociedade. Por fim, a partir do estudo do instituto da responsabilidade civil, será possível aferir como o agente causador do dano poderá ser responsabilizado por suas condutas humilhantes e atentatórias contra a dignidade da pessoa humana. Neste ponto, o estudo da teoria dos novos danos é de suma importância para a compreensão do fenômeno de uma forma mais técnica. Considerando que a nova mídia digital devido aos avanços tecnológicos é um meio bastante utilizado atualmente para que o agressor empregue uma campanha persecutória à vítima, será examinado os meios de provas dentro desta temática
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
-
ABNT
OLIVEIRA, André Dib de. Assédio moral na relação de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf. Acesso em: 20 mar. 2025. -
APA
Oliveira, A. D. de. (2014). Assédio moral na relação de emprego (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf -
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Oliveira AD de. Assédio moral na relação de emprego [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf -
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Oliveira AD de. Assédio moral na relação de emprego [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 20 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/25105dc6-2211-4bea-bf4d-609e2db20b24/AndreDibOliveira.pdf
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