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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A cláusula arbitral em contratos de locação residencial: estudo de caso da startup “Quinto Andar” (2025)
Bolito, Manoella Cogo; Zanetti, Andrea Cristina (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, ARBITRAGEM, CONTRATO DE ADESÃO, PLATAFORMA DIGITAL
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ABNT
BOLITO, Manoella Cogo. A cláusula arbitral em contratos de locação residencial: estudo de caso da startup “Quinto Andar”. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2af44100-1883-4387-8d61-2f074d32c2e5/TCC_Manoella_Cogo_Bolito.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Bolito, M. C. (2025). A cláusula arbitral em contratos de locação residencial: estudo de caso da startup “Quinto Andar” (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2af44100-1883-4387-8d61-2f074d32c2e5/TCC_Manoella_Cogo_Bolito.pdf
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Bolito MC. A cláusula arbitral em contratos de locação residencial: estudo de caso da startup “Quinto Andar” [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2af44100-1883-4387-8d61-2f074d32c2e5/TCC_Manoella_Cogo_Bolito.pdf
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Bolito MC. A cláusula arbitral em contratos de locação residencial: estudo de caso da startup “Quinto Andar” [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2af44100-1883-4387-8d61-2f074d32c2e5/TCC_Manoella_Cogo_Bolito.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo (2025)
Avila, Fernando Riesco de; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: FEDERALISMO, AUTONOMIA FINANCEIRA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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AVILA, Fernando Riesco de. A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d93184ce-0d46-4c1f-83f3-37fef68363af/TCC_Fernando_Riesco_de_Avila.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Avila, F. R. de. (2025). A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d93184ce-0d46-4c1f-83f3-37fef68363af/TCC_Fernando_Riesco_de_Avila.pdf
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Avila FR de. A crise do federalismo fiscal brasileiro: análise da Lei Kandir e os mecanismos de recomposição do equilíbrio federativo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d93184ce-0d46-4c1f-83f3-37fef68363af/TCC_Fernando_Riesco_de_Avila.pdf
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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A inovação dos direitos conexos na lei dinamarquesa contra deepfakes: uma perspectiva para a proteção da identidade na era da inteligência artificial (2025)
Salles, Melissa Amaral Moraes; Lima, Cíntia Rosa Pereira de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
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SALLES, Melissa Amaral Moraes. A inovação dos direitos conexos na lei dinamarquesa contra deepfakes: uma perspectiva para a proteção da identidade na era da inteligência artificial. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/68827019-3777-4e5c-b14a-b9de61bc2a95/TCC_Melissa_Amaral_Moraes_Salles.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Salles, M. A. M. (2025). A inovação dos direitos conexos na lei dinamarquesa contra deepfakes: uma perspectiva para a proteção da identidade na era da inteligência artificial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/68827019-3777-4e5c-b14a-b9de61bc2a95/TCC_Melissa_Amaral_Moraes_Salles.pdf
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Salles MAM. A inovação dos direitos conexos na lei dinamarquesa contra deepfakes: uma perspectiva para a proteção da identidade na era da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/68827019-3777-4e5c-b14a-b9de61bc2a95/TCC_Melissa_Amaral_Moraes_Salles.pdf
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Salles MAM. A inovação dos direitos conexos na lei dinamarquesa contra deepfakes: uma perspectiva para a proteção da identidade na era da inteligência artificial [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/68827019-3777-4e5c-b14a-b9de61bc2a95/TCC_Melissa_Amaral_Moraes_Salles.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil (2025)
Moura, Helena Andrade Gomes Jubé de; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO, DIREITO ESTRANGEIRO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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MOURA, Helena Andrade Gomes Jubé de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003274187. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Moura, H. A. G. J. de. (2025). Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003274187
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Moura HAGJ de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003274187
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Moura HAGJ de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003274187
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo (2025)
Santos, Sofia Veri de Andrade dos; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: COOPERATIVISMO, TRIBUTAÇÃO, COOPERATIVAS AGRÍCOLAS, DIREITO TRIBUTÁRIO
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SANTOS, Sofia Veri de Andrade dos. O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Santos, S. V. de A. dos. (2025). O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf
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Santos SV de A dos. O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf
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Santos SV de A dos. O tratamento tributário adequado conferido às sociedades cooperativas de produção agropecuária: uma análise da incidência das contribuições ao PIS e à Cofins sobre o ato cooperativo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b03ef1de-159e-4d96-b8d1-aaf3c61c6ea6/TCC_Sofia_Veri_Andrade_dos_Santos.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Pela lente analítica da precariedade em Judith Buther: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans e travestis pelo STJ (2025)
Teixeira, João Victor Santos; Severi, Fabiana Cristina (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: TRANSEXUALIDADE, MULHERES, GÊNEROS (GRUPOS SOCIAIS), VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
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TEIXEIRA, João Victor Santos. Pela lente analítica da precariedade em Judith Buther: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans e travestis pelo STJ. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/41220d82-a80a-4794-b560-321056b7f988/TCC_Jo%C3%A3o_Victor_Santos_Teixeira_%281%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Teixeira, J. V. S. (2025). Pela lente analítica da precariedade em Judith Buther: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans e travestis pelo STJ (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/41220d82-a80a-4794-b560-321056b7f988/TCC_Jo%C3%A3o_Victor_Santos_Teixeira_%281%29.pdf
NLM
Teixeira JVS. Pela lente analítica da precariedade em Judith Buther: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans e travestis pelo STJ [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/41220d82-a80a-4794-b560-321056b7f988/TCC_Jo%C3%A3o_Victor_Santos_Teixeira_%281%29.pdf
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Teixeira JVS. Pela lente analítica da precariedade em Judith Buther: a aplicabilidade da Lei Maria da Penha a mulheres trans e travestis pelo STJ [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/41220d82-a80a-4794-b560-321056b7f988/TCC_Jo%C3%A3o_Victor_Santos_Teixeira_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O regulamento antidesmatamento da União Européia (EUDR) sob o crivo das exceções gerais do GATT (2025)
Bidoia, Giovanna Bassani; Celli Junior, Umberto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DESMATAMENTO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL, COMÉRCIO, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, DIREITO COMERCIAL INTERNACIONAL
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BIDOIA, Giovanna Bassani. O regulamento antidesmatamento da União Européia (EUDR) sob o crivo das exceções gerais do GATT. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5936bb35-7070-4b10-b15c-f796f9d954b6/TCC_Giovanna_Bassani_Bidoia_Obs_Restringir_acesso_por_1_ano_%281%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Bidoia, G. B. (2025). O regulamento antidesmatamento da União Européia (EUDR) sob o crivo das exceções gerais do GATT (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5936bb35-7070-4b10-b15c-f796f9d954b6/TCC_Giovanna_Bassani_Bidoia_Obs_Restringir_acesso_por_1_ano_%281%29.pdf
NLM
Bidoia GB. O regulamento antidesmatamento da União Européia (EUDR) sob o crivo das exceções gerais do GATT [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5936bb35-7070-4b10-b15c-f796f9d954b6/TCC_Giovanna_Bassani_Bidoia_Obs_Restringir_acesso_por_1_ano_%281%29.pdf
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Bidoia GB. O regulamento antidesmatamento da União Européia (EUDR) sob o crivo das exceções gerais do GATT [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5936bb35-7070-4b10-b15c-f796f9d954b6/TCC_Giovanna_Bassani_Bidoia_Obs_Restringir_acesso_por_1_ano_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 (2025)
Berne, Nícolas Izaguirre; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: LICITAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, MICROEMPRESAS
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ABNT
BERNE, Nícolas Izaguirre. A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003274194. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Berne, N. I. (2025). A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003274194
NLM
Berne NI. A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003274194
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Berne NI. A inconstitucionalidade material da restrição prospectiva aos benefícios licitatórios para micro e pequenas empresas na Lei n. 14.133/2021 [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003274194
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano (2025)
Nascimento, Gabriel dos Santos; Silveira, Sebastião Sérgio da (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ÉTICA, LINCHAMENTO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, ALTERIDADE, RESPONSABILIDADE PENAL
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ABNT
NASCIMENTO, Gabriel dos Santos. Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Nascimento, G. dos S. (2025). Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf
NLM
Nascimento G dos S. Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf
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Nascimento G dos S. Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico (2025)
Joviliano, Pedro Duarte; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: JUROS, MÚTUO, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
JOVILIANO, Pedro Duarte. A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Joviliano, P. D. (2025). A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf
NLM
Joviliano PD. A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf
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Joviliano PD. A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação (2025)
Heleno, Maria Júlia Gomes; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, TUTELA JURISDICIONAL, DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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ABNT
HELENO, Maria Júlia Gomes. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Heleno, M. J. G. (2025). A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
NLM
Heleno MJG. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
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Heleno MJG. A ação civil pública como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente: uma análise da eficácia do procedimento atualmente desenhado pela legislação [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8e1efc42-7f3f-4d51-a070-213260def010/TCC_Maria_J%C3%BAlia_Gomes_Heleno_%282%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O combate da perda e do desperdício de alimentos na cadeia de fornecimento: atacados e hortifrútis no município de Ribeirão Preto/SP (2025)
Ndouniama, Noëlvy Faniol; Trentini, Flavia (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NDOUNIAMA, Noëlvy Faniol. O combate da perda e do desperdício de alimentos na cadeia de fornecimento: atacados e hortifrútis no município de Ribeirão Preto/SP. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fef31c8f-cdfe-4a4c-86b8-f99b9d93b773/TCC_No%C3%ABlvy_Faniol_Ndouniama_%281%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Ndouniama, N. F. (2025). O combate da perda e do desperdício de alimentos na cadeia de fornecimento: atacados e hortifrútis no município de Ribeirão Preto/SP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fef31c8f-cdfe-4a4c-86b8-f99b9d93b773/TCC_No%C3%ABlvy_Faniol_Ndouniama_%281%29.pdf
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Ndouniama NF. O combate da perda e do desperdício de alimentos na cadeia de fornecimento: atacados e hortifrútis no município de Ribeirão Preto/SP [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fef31c8f-cdfe-4a4c-86b8-f99b9d93b773/TCC_No%C3%ABlvy_Faniol_Ndouniama_%281%29.pdf
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Ndouniama NF. O combate da perda e do desperdício de alimentos na cadeia de fornecimento: atacados e hortifrútis no município de Ribeirão Preto/SP [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fef31c8f-cdfe-4a4c-86b8-f99b9d93b773/TCC_No%C3%ABlvy_Faniol_Ndouniama_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Corporate greenwashing as investment fraud?: a comparative analysis of Brazilian and German property criminal law (2025)
Sousa, Maria Fernanda; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL FINANCEIRO, INVESTIMENTOS, SUSTENTABILIDADE, DIREITO COMPARADO
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ABNT
SOUSA, Maria Fernanda. Corporate greenwashing as investment fraud?: a comparative analysis of Brazilian and German property criminal law. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed087b88-f864-49e9-b12b-cb77e23531e7/TCC_Maria_Fernanda_Sousa_%281%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Sousa, M. F. (2025). Corporate greenwashing as investment fraud?: a comparative analysis of Brazilian and German property criminal law (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed087b88-f864-49e9-b12b-cb77e23531e7/TCC_Maria_Fernanda_Sousa_%281%29.pdf
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Sousa MF. Corporate greenwashing as investment fraud?: a comparative analysis of Brazilian and German property criminal law [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed087b88-f864-49e9-b12b-cb77e23531e7/TCC_Maria_Fernanda_Sousa_%281%29.pdf
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Sousa MF. Corporate greenwashing as investment fraud?: a comparative analysis of Brazilian and German property criminal law [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed087b88-f864-49e9-b12b-cb77e23531e7/TCC_Maria_Fernanda_Sousa_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil (2025)
Teotônio, Beatriz Alves; Mendes, Guilherme Adolfo dos Santos (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
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ABNT
TEOTÔNIO, Beatriz Alves. O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Teotônio, B. A. (2025). O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf
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Teotônio BA. O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf
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Teotônio BA. O duplo grau de jurisdição no contencioso administrativo tributário: aportes sistematizados dos arranjos institucionais adotados pelas Unidades Federativas do Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f2d9908d-c8da-4c02-b9ae-64ecd2004737/TCC_Beatriz_Alves_Teotonio.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas (2025)
Azevedo, Maria Vitória Cabral de; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO DE PROPRIEDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
AZEVEDO, Maria Vitória Cabral de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Azevedo, M. V. C. de. (2025). Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
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Azevedo MVC de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
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Azevedo MVC de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Abordagem policial como meio de prova no crime de tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial e teórica do seu standard probatório (2025)
Salomão, Pedro Andrade; Macri Júnior, José Roberto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO PENAL, POLÍCIA MILITAR, TRÁFICO DE DROGAS, PROVA (PROCESSO PENAL)
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ABNT
SALOMÃO, Pedro Andrade. Abordagem policial como meio de prova no crime de tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial e teórica do seu standard probatório. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fcdda133-bc4b-46bc-8e18-666490571d07/TCC_Pedro_Andrade_Salomao.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Salomão, P. A. (2025). Abordagem policial como meio de prova no crime de tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial e teórica do seu standard probatório (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fcdda133-bc4b-46bc-8e18-666490571d07/TCC_Pedro_Andrade_Salomao.pdf
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Salomão PA. Abordagem policial como meio de prova no crime de tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial e teórica do seu standard probatório [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fcdda133-bc4b-46bc-8e18-666490571d07/TCC_Pedro_Andrade_Salomao.pdf
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Salomão PA. Abordagem policial como meio de prova no crime de tráfico de drogas: uma análise jurisprudencial e teórica do seu standard probatório [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fcdda133-bc4b-46bc-8e18-666490571d07/TCC_Pedro_Andrade_Salomao.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Do "perigo amarelo" ao pedido de perdão: a trajetória da violação dos direitos humanos da comunidade nipo-brasileira e a busca pela preservação de sua memória (2025)
Matubara, Heloisa Yukari; Carneiro, Fredson Sado Oliveira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: IMIGRAÇÃO JAPONESA, DIREITOS HUMANOS, RACISMO
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ABNT
MATUBARA, Heloisa Yukari. Do "perigo amarelo" ao pedido de perdão: a trajetória da violação dos direitos humanos da comunidade nipo-brasileira e a busca pela preservação de sua memória. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/078fd6c6-4365-4a96-bada-75cf6eeb5f06/TCC_Heloisa_Yukari_Matubara_%281%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Matubara, H. Y. (2025). Do "perigo amarelo" ao pedido de perdão: a trajetória da violação dos direitos humanos da comunidade nipo-brasileira e a busca pela preservação de sua memória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/078fd6c6-4365-4a96-bada-75cf6eeb5f06/TCC_Heloisa_Yukari_Matubara_%281%29.pdf
NLM
Matubara HY. Do "perigo amarelo" ao pedido de perdão: a trajetória da violação dos direitos humanos da comunidade nipo-brasileira e a busca pela preservação de sua memória [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/078fd6c6-4365-4a96-bada-75cf6eeb5f06/TCC_Heloisa_Yukari_Matubara_%281%29.pdf
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Matubara HY. Do "perigo amarelo" ao pedido de perdão: a trajetória da violação dos direitos humanos da comunidade nipo-brasileira e a busca pela preservação de sua memória [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/078fd6c6-4365-4a96-bada-75cf6eeb5f06/TCC_Heloisa_Yukari_Matubara_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Administração pública sob o olhar histórico-evolutivo (2025)
Ferreira, Daniel Pedro Marcovecchio do Amaral; Consoletti, Raul Miguel F. de Oliveira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BUROCRACIA, PATRIMONIALISMO
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ABNT
FERREIRA, Daniel Pedro Marcovecchio do Amaral. Administração pública sob o olhar histórico-evolutivo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/22d70da3-c8b0-4831-8692-334b22986f7c/TCC_Daniel_Pedro_Marcovecchio_do_Amaral_Ferreira_%281%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Ferreira, D. P. M. do A. (2025). Administração pública sob o olhar histórico-evolutivo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/22d70da3-c8b0-4831-8692-334b22986f7c/TCC_Daniel_Pedro_Marcovecchio_do_Amaral_Ferreira_%281%29.pdf
NLM
Ferreira DPM do A. Administração pública sob o olhar histórico-evolutivo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/22d70da3-c8b0-4831-8692-334b22986f7c/TCC_Daniel_Pedro_Marcovecchio_do_Amaral_Ferreira_%281%29.pdf
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Ferreira DPM do A. Administração pública sob o olhar histórico-evolutivo [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/22d70da3-c8b0-4831-8692-334b22986f7c/TCC_Daniel_Pedro_Marcovecchio_do_Amaral_Ferreira_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pssoas para a finalidade do casamento servil (2025)
Chagas, Luiza Rodrigues; Carneiro, Cynthia Soares (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS, CASAMENTO
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ABNT
CHAGAS, Luiza Rodrigues. Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pssoas para a finalidade do casamento servil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28ff8023-8bc0-40ec-a504-f6fc5bd51046/TCC_Luiza_Rodrigues_Chagas_%281%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Chagas, L. R. (2025). Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pssoas para a finalidade do casamento servil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28ff8023-8bc0-40ec-a504-f6fc5bd51046/TCC_Luiza_Rodrigues_Chagas_%281%29.pdf
NLM
Chagas LR. Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pssoas para a finalidade do casamento servil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28ff8023-8bc0-40ec-a504-f6fc5bd51046/TCC_Luiza_Rodrigues_Chagas_%281%29.pdf
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Chagas LR. Tráfico marital: estudo do crime de tráfico internacional de pssoas para a finalidade do casamento servil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28ff8023-8bc0-40ec-a504-f6fc5bd51046/TCC_Luiza_Rodrigues_Chagas_%281%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Eficácia das medidas protetivas de urgência e das sanções penais na proteção de mulheres em situação de violência doméstica (2025)
Xavier, Thábata Poleti; Silveira, Sebastião Sérgio da (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA, SANÇÃO, DIREITO PENAL, MULHERES, VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
XAVIER, Thábata Poleti. Eficácia das medidas protetivas de urgência e das sanções penais na proteção de mulheres em situação de violência doméstica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14082026-34ee-4523-9ea1-02c735725bcd/TCC_Thabata_Poleti_Xavier.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Xavier, T. P. (2025). Eficácia das medidas protetivas de urgência e das sanções penais na proteção de mulheres em situação de violência doméstica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14082026-34ee-4523-9ea1-02c735725bcd/TCC_Thabata_Poleti_Xavier.pdf
NLM
Xavier TP. Eficácia das medidas protetivas de urgência e das sanções penais na proteção de mulheres em situação de violência doméstica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14082026-34ee-4523-9ea1-02c735725bcd/TCC_Thabata_Poleti_Xavier.pdf
Vancouver
Xavier TP. Eficácia das medidas protetivas de urgência e das sanções penais na proteção de mulheres em situação de violência doméstica [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14082026-34ee-4523-9ea1-02c735725bcd/TCC_Thabata_Poleti_Xavier.pdf

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