Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano (2025)
- Authors:
- Autor USP: NASCIMENTO, GABRIEL DOS SANTOS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: ÉTICA; LINCHAMENTO; DIREITO PROCESSUAL PENAL; ALTERIDADE; RESPONSABILIDADE PENAL
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho é voltado para a análise dos crimes de linchamento e massacre, através da ética da alteridade, conceito intrínseco ao desenvolvimento da filosofia de Emmanuel Levinas que impõe a responsabilidade como critério elementar na relação inter-humana. Pontua-se que quanto aos crimes de massacres, delimitou-se o tema para abarcar somente àqueles ocorridos no âmbito escolar. Considerando as limitações práticas que a ética da alteridade possui, elencou-se dois casos para estudo, o de Fabiane Maria de Jesus e o do Massacre de Suzano, com o fim de evidenciar o ponto de convergência que essas duas formas de violência possuem: a redução extrema do Outro no mesmo-que-eu. Para tanto, aplicou-se a metodologia de revisão bibliográfica analítica e levantamento em sites jornalísticos sobre os casos elencados. Como resultado, percebeu-se que, embora o linchamento seja uma violência do coletivo e o massacre seja a violência contra o coletivo, ambos os casos são justificados pela ausência de reconhecimento da alteridade do próximo, fato intensificado pela ausência de um Estado eficiente, capaz de intermediar as interações sociais. Isso porque, nos crimes de linchamento, o ímpeto de violência parte da noção de que o linchado, se não for agredido, sairá impune do seu ato, há então o emergir do “sujeito coletivo” desprovido de qualquer razão e responsabilidade, pois está protegido pelo manto do anonimato, capaz de desumanizar sua vítima, seja ela inocente ou não; enquanto nos crimes de massacres em escolas, o algoz, que sempre é um aluno ou ex-aluno, por não conseguir fomentar relações reais, recorre ao meio virtual e, portanto, sem limites, encontrando acolhimento em grupos extremistas (chans) cujo ideal parte do pressuposto de inferioridade da comunidade externa, evidenciado a falha no sistema educacional em acolher e orientar seus alunos, fornecer acompanhamento psicológico e identificar condutas alarmantesConclui-se então, que a Justiça Restaurativa é o meio ideal para a prevenção dos casos de linchamento e massacre, e deve ser aplicada de forma a evidenciar a responsabilidades de todos perante os acontecimentos da sociedade, ou seja, a partir da ética da alteridade
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2025
-
ABNT
NASCIMENTO, Gabriel dos Santos. Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf. Acesso em: 09 abr. 2026. -
APA
Nascimento, G. dos S. (2025). Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf -
NLM
Nascimento G dos S. Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf -
Vancouver
Nascimento G dos S. Direito processual penal e a ética da alteridade: a interdisciplinaridade para análise dos casos de Fabiane Maria de Jesus e o Massacre de Suzano [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 09 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/85571813-fef5-4c09-b123-4ecf8a334d65/TCC_Gabriel_dos_Santos_Nascimento.pdf
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