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  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DNA

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    • ABNT

      FASORANTI, Catherine Onaolapo Olatokunbo. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003216543. Acesso em: 19 jan. 2026.
    • APA

      Fasoranti, C. O. O. (2023). Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003216543
    • NLM

      Fasoranti COO. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216543
    • Vancouver

      Fasoranti COO. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003216543
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA ILÍCITA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      MARTINS, Julio Cesar Capputi. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003198478. Acesso em: 19 jan. 2026.
    • APA

      Martins, J. C. C. (2023). Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003198478
    • NLM

      Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003198478
    • Vancouver

      Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003198478
  • Unidade: FD

    Subjects: RÉU, PROCESSO PENAL, VERDADE, DELAÇÃO PREMIADA

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    • ABNT

      FERREIRA, Luiz Henrique Vila Nova. A colaboração premiada como critério da verdade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
    • APA

      Ferreira, L. H. V. N. (2022). A colaboração premiada como critério da verdade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
    • NLM

      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
    • Vancouver

      Ferreira LHVN. A colaboração premiada como critério da verdade [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/356c49c4-378c-4e3a-89d4-b55be6034a42/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luiz%20Henrique%20Vila%20Nova%20Ferreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, ORDEM PÚBLICA, PRISÃO PREVENTIVA, MEDIDA CAUTELAR, PSICOLOGIA SOCIAL, TEORIA JURÍDICA, DISSONÂNCIA COGNITIVA

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    • ABNT

      CASTRO, Mariana Guerra. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
    • APA

      Castro, M. G. (2021). Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
    • NLM

      Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
    • Vancouver

      Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, IDEOLOGIA, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)

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    • ABNT

      PACE, Matheus Baptiston Herdy Menossi. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
    • APA

      Pace, M. B. H. M. (2021). Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
    • NLM

      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
    • Vancouver

      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, PRISÃO PROVISÓRIA, PROCESSO PENAL, ROUBO

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PALECKIS, Bianca Pagliuso. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
    • APA

      Paleckis, B. P. (2014). Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
    • NLM

      Paleckis BP. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
    • Vancouver

      Paleckis BP. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado [Internet]. 2014 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), HUMANIZAÇÃO, PROCESSO PENAL

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    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHERMA, Melina Alonso. Princípios do devido processo de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
    • APA

      Scherma, M. A. (2012). Princípios do devido processo de execução penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf
    • NLM

      Scherma MA. Princípios do devido processo de execução penal [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf
    • Vancouver

      Scherma MA. Princípios do devido processo de execução penal [Internet]. 2012 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf

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