Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva (2021)
- Authors:
- Autor USP: PACE, MATHEUS BAPTISTON HERDY MENOSSI - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: PROCESSO PENAL; IDEOLOGIA; AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)
- Language: Português
- Abstract: A presente monografia tem por objetivo abordar as condenações criminais que são precedidas por pedidos absolutórios formulados pelo Ministério Público, as quais denominamos condenações de ofício. Partindo da pesquisa empírica de 102 processos criminais do Estado de São Paulo, a pesquisa identifica como se operam tais condenações, qual substrato teórico, educacional e institucional as viabiliza e, principalmente, porque elas ocorrem. A resposta para o fenômeno estudado é a ideologia, que se apresenta de maneira cristalina para assegurar a condenação quando nenhum outro elemento assim permite. Ao fim, é apresentado um esboço da solução do problema
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ABNT
PACE, Matheus Baptiston Herdy Menossi. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf. Acesso em: 28 mar. 2025. -
APA
Pace, M. B. H. M. (2021). Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf -
NLM
Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf -
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Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
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