Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz (2021)
- Authors:
- Autor USP: CASTRO, MARIANA GUERRA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO PENAL; ORDEM PÚBLICA; PRISÃO PREVENTIVA; MEDIDA CAUTELAR; PSICOLOGIA SOCIAL; TEORIA JURÍDICA; DISSONÂNCIA COGNITIVA
- Language: Português
- Abstract: O presente estudo tem por objetivo a análise crítica do abuso na decretação da prisão preventiva no Brasil, com especial atenção ao papel do juiz em tal processo. Ele, enquanto ser humano dotado de sua subjetividade e irracionalidade assim como qualquer um, está sujeito a vieses e fenômenos de comportamento inconscientes, os quais estão completamente fora de seu controle racional e podem ter relação com o os números expressivos de presos provisórios no Brasil. Para tal análise, buscar-se-á entender o instituto das medidas cautelares e suas características principais de instrumentalidade e acessoriedade, assim como os requisitos para sua decretação. Dentre tais requisitos, dar-se-á especial atenção ao conceito de "ordem pública" e suas inúmeras interpretações pela jurisprudência. Os estudos psíquicos dos juízes em situações de tomada de decisão serão realizados principalmente pela perspectiva do conceito de Dissonância Cognitiva, de Festinger, assim como o fenômeno denominado efeito Halo. Ademais, será analisada, dentro do contexto da relação juiz e acusado, o papel da audiência de custódia na decretação da prisão preventiva e seus efeitos no inconsciente do juiz. Por fim, buscar-se-á alternativas para o contorno de tais fenômenos, seja no âmbito pessoal dos juízes, seja no procedimento penal das prisões preventivas
- Imprenta:
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ABNT
CASTRO, Mariana Guerra. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf. Acesso em: 28 mar. 2025. -
APA
Castro, M. G. (2021). Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf -
NLM
Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf -
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Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 28 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
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