Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil (2023)
- Authors:
- Autor USP: FASORANTI, CATHERINE ONAOLAPO OLATOKUNBO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO PENAL; CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; DNA
- Language: Português
- Abstract: A presente monografia tem por objetivo apresentar o reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal, tratando das questões afetas às provas dependentes da memória, sua suscetibilidade a falhas, a credibilidade do reconhecimento frente ao alto grau exigido pelo standard probatório do processo penal e os aspectos de um reconhecimento tido como justo. Partindo desse pressuposto, analisa-se criticamente a disciplina legal do reconhecimento de pessoas no Código de Processo Penal (CPP), especificamente quanto à previsão do artigo 226 e a sua aplicação pelos Tribunais brasileiros, através da pesquisa jurisprudencial, com enfoque nos julgados oriundos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como a decisão proferida no habeas corpus n. 598.886/SC, do STJ, e os seus desdobramentos no cenário atual
- Imprenta:
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ABNT
FASORANTI, Catherine Onaolapo Olatokunbo. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/39149ca1-09e8-40fb-9096-cfb512b7e529/DPC_Tese_de_L%C3%A1urea_-Catherine_Onaolapo_Olatokunbo_Fasoranti.pdf. Acesso em: 19 maio 2025. -
APA
Fasoranti, C. O. O. (2023). Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/39149ca1-09e8-40fb-9096-cfb512b7e529/DPC_Tese_de_L%C3%A1urea_-Catherine_Onaolapo_Olatokunbo_Fasoranti.pdf -
NLM
Fasoranti COO. Presunção de culpa: um estudo sobre o reconhecimento de pessoas no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2025 maio 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/39149ca1-09e8-40fb-9096-cfb512b7e529/DPC_Tese_de_L%C3%A1urea_-Catherine_Onaolapo_Olatokunbo_Fasoranti.pdf -
Vancouver
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