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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (2023)
Silva, Luiza Carvalho da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTOS, DIREITO COMPARADO
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ABNT
SILVA, Luiza Carvalho da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214404. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Silva, L. C. da. (2023). Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214404
NLM
Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214404
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Silva LC da. Princípio do consentimento ao imposto: o papel da anualidade no Brasil e na França [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214404
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Complexidade tributária: O Regime Monofásico como uma forma de simplificação da tributação do Etanol Anidro Combustível (2023)
Ceni, Victória Brito de; Eliana Tadeu Terci (Orientador)
Unidade: ESALQ
Subjects: CARGA TRIBUTÁRIA, ETANOL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
CENI, Victória Brito de. Complexidade tributária: O Regime Monofásico como uma forma de simplificação da tributação do Etanol Anidro Combustível. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003146966. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Ceni, V. B. de. (2023). Complexidade tributária: O Regime Monofásico como uma forma de simplificação da tributação do Etanol Anidro Combustível (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, Universidade de São Paulo, Piracicaba. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003146966
NLM
Ceni VB de. Complexidade tributária: O Regime Monofásico como uma forma de simplificação da tributação do Etanol Anidro Combustível [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003146966
Vancouver
Ceni VB de. Complexidade tributária: O Regime Monofásico como uma forma de simplificação da tributação do Etanol Anidro Combustível [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003146966
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu (2023)
Moura, Aldeyse Cavalheiro de; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assunto: TRIBUTAÇÃO
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ABNT
MOURA, Aldeyse Cavalheiro de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214966. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Moura, A. C. de. (2023). A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214966
NLM
Moura AC de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214966
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Moura AC de. A tributação de serviços técnicos nos acordos brasileiros para evitar dupla tributação com a adoção do artigo 12a da convenção modelo da onu [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214966
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Estabelecimento permanente e nomadismo digital (2023)
Gothardo, Guilherme Quinoneiro; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TELETRABALHO, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO
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ABNT
GOTHARDO, Guilherme Quinoneiro. Estabelecimento permanente e nomadismo digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214323. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Gothardo, G. Q. (2023). Estabelecimento permanente e nomadismo digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214323
NLM
Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
Vancouver
Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS (2023)
Oliveira, Maria Paula Freire; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
OLIVEIRA, Maria Paula Freire. Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214432. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Oliveira, M. P. F. (2023). Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214432
NLM
Oliveira MPF. Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214432
Vancouver
Oliveira MPF. Lei complementar n. 160/2017: efeitos e alcance para as subvenções de ICMS [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214432
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil (2023)
Almeida, Thamires Soares; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, DESIGUALDADES
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ABNT
ALMEIDA, Thamires Soares. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214975. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Almeida, T. S. (2023). Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214975
NLM
Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214975
Vancouver
Almeida TS. Tributação sobre o consumo de produtos menstruais e a desigualdade de gênero no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214975
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O impacto do sistema de escrituração fiscal digital (EFD) na arrecadação do ICMS (2022)
Maciel, Denis da Cruz Mangia; Diaz, Maria Dolores Montoya (Orientador)
Unidade: FEA
Subjects: TRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
MACIEL, Denis da Cruz Mangia. O impacto do sistema de escrituração fiscal digital (EFD) na arrecadação do ICMS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa3bb634-e238-4606-98be-544aebcaf9f7/Denis_da_Cruz_Mangia_Maciel_Monografia.pdf. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Maciel, D. da C. M. (2022). O impacto do sistema de escrituração fiscal digital (EFD) na arrecadação do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa3bb634-e238-4606-98be-544aebcaf9f7/Denis_da_Cruz_Mangia_Maciel_Monografia.pdf
NLM
Maciel D da CM. O impacto do sistema de escrituração fiscal digital (EFD) na arrecadação do ICMS [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa3bb634-e238-4606-98be-544aebcaf9f7/Denis_da_Cruz_Mangia_Maciel_Monografia.pdf
Vancouver
Maciel D da CM. O impacto do sistema de escrituração fiscal digital (EFD) na arrecadação do ICMS [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fa3bb634-e238-4606-98be-544aebcaf9f7/Denis_da_Cruz_Mangia_Maciel_Monografia.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (2017)
Flores, Antonio Augusto Poloto; Nishioka, Alexandre Naoki (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, IMPOSTOS, MICROEMPRESAS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FLORES, Antonio Augusto Poloto. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Flores, A. A. P. (2017). O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
NLM
Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
Vancouver
Flores AAP. O Simples Nacional, o pacto federativo e a não cumulatividade do ICMS [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56ec6e06-f655-446f-a845-ade396abf3c0/TCC_AntonioAugustoPolottoFlores.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde (2015)
Pozini, José Antônio Morando Alves Peixoto; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LICITAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
POZINI, José Antônio Morando Alves Peixoto. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Pozini, J. A. M. A. P. (2015). A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf
NLM
Pozini JAMAP. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf
Vancouver
Pozini JAMAP. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde [Internet]. 2015 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf

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