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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SOLUÇÃO DE CONFLITO

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      SABBAG, Alessandra Pela. Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Sabbag, A. P. (2014). Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf
    • NLM

      Sabbag AP. Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf
    • Vancouver

      Sabbag AP. Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ARTESANATO, SOCIOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      LONGHI, Alan Hilário. Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Longhi, A. H. (2014). Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf
    • NLM

      Longhi AH. Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf
    • Vancouver

      Longhi AH. Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CRIMINOLOGIA, POBREZA, PRISÕES

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      LOURENÇO, Adriano José. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais.". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Lourenço, A. J. (2014). A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
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      Lourenço AJ. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
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      Lourenço AJ. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCURSO PÚBLICO, DEFICIENTE FÍSICO

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    • ABNT

      RODRIGUES, Lidiane Burgo. A Atuação do Poder Judiciário diante da Discriminação Positiva da Pessoa com Deficiência em Concursos Públicos: uma análise crítica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8236c6f5-6c87-451c-a298-d7284c69592e/LidianeBurgoRodrigues.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Rodrigues, L. B. (2014). A Atuação do Poder Judiciário diante da Discriminação Positiva da Pessoa com Deficiência em Concursos Públicos: uma análise crítica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8236c6f5-6c87-451c-a298-d7284c69592e/LidianeBurgoRodrigues.pdf
    • NLM

      Rodrigues LB. A Atuação do Poder Judiciário diante da Discriminação Positiva da Pessoa com Deficiência em Concursos Públicos: uma análise crítica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8236c6f5-6c87-451c-a298-d7284c69592e/LidianeBurgoRodrigues.pdf
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      Rodrigues LB. A Atuação do Poder Judiciário diante da Discriminação Positiva da Pessoa com Deficiência em Concursos Públicos: uma análise crítica [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8236c6f5-6c87-451c-a298-d7284c69592e/LidianeBurgoRodrigues.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AÇÕES AFIRMATIVAS, DIREITO ADMINISTRATIVO, ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA

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    • ABNT

      CESÁRIO, Natália de Aquino. A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de Administração Pública Inclusiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e57fdc9-e437-44c2-a5c2-45e57b3e5771/NataliaAquinoCesario.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Cesário, N. de A. (2014). A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de Administração Pública Inclusiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e57fdc9-e437-44c2-a5c2-45e57b3e5771/NataliaAquinoCesario.pdf
    • NLM

      Cesário N de A. A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de Administração Pública Inclusiva [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e57fdc9-e437-44c2-a5c2-45e57b3e5771/NataliaAquinoCesario.pdf
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      Cesário N de A. A discriminação na cobrança de tarifas de energia e telefonia como estratégia de Administração Pública Inclusiva [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6e57fdc9-e437-44c2-a5c2-45e57b3e5771/NataliaAquinoCesario.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, DIREITO À SAÚDE

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    • ABNT

      BOLDRIN, Paulo Henrique Martinucci. A efetividade da Comissão de Análise de Solicitações Especiais na judicialização das políticas públicas de saúde referentes às demandas ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Ribeirão Preto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/202c595f-fbae-499a-b899-21bd5b9932a7/PauloH.MartinucciBoldrin.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Boldrin, P. H. M. (2014). A efetividade da Comissão de Análise de Solicitações Especiais na judicialização das políticas públicas de saúde referentes às demandas ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Ribeirão Preto (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/202c595f-fbae-499a-b899-21bd5b9932a7/PauloH.MartinucciBoldrin.pdf
    • NLM

      Boldrin PHM. A efetividade da Comissão de Análise de Solicitações Especiais na judicialização das políticas públicas de saúde referentes às demandas ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/202c595f-fbae-499a-b899-21bd5b9932a7/PauloH.MartinucciBoldrin.pdf
    • Vancouver

      Boldrin PHM. A efetividade da Comissão de Análise de Solicitações Especiais na judicialização das políticas públicas de saúde referentes às demandas ajuizadas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Ribeirão Preto [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/202c595f-fbae-499a-b899-21bd5b9932a7/PauloH.MartinucciBoldrin.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEDIDA CAUTELAR, MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO, PRISÃO PROVISÓRIA, PROCESSO PENAL, ROUBO

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    • ABNT

      PALECKIS, Bianca Pagliuso. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Paleckis, B. P. (2014). Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
    • NLM

      Paleckis BP. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
    • Vancouver

      Paleckis BP. Prisão Cautelar, Medidas Cautelares Diversas da Prisão e Liberdade Provisória na visão das Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em crime de roubo biqualificado [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5efd9483-6818-43fd-9ae8-81474c0bbd9f/BiancaPagliusoPaleckis.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA, PODER JUDICIÁRIO, REGIME SEMIABERTO, SUPERLOTAÇÃO

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    • ABNT

      SILVA, Bruna de Castro e. Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Silva, B. de C. e. (2014). Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf
    • NLM

      Silva B de C e. Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf
    • Vancouver

      Silva B de C e. Análise do cumprimento das medidas socioeducativas privativas de liberdade e da sua adequação ao sistema brasileiro de proteção dos direitos da criança e do adolescente [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0779d23-10ff-4c72-8727-5fa93b2178ca/BrunaCastroSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CANA-DE-AÇÚCAR, DIREITO DO TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO

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    • ABNT

      DARIO, Bruno Baltieri. O setor sucroenergético e a terceirização do corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar: atividade-fim?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2abbc57c-f6bc-489a-a0dd-8853ee3f5e62/BrunoBaltieriDario.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Dario, B. B. (2014). O setor sucroenergético e a terceirização do corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar: atividade-fim? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2abbc57c-f6bc-489a-a0dd-8853ee3f5e62/BrunoBaltieriDario.pdf
    • NLM

      Dario BB. O setor sucroenergético e a terceirização do corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar: atividade-fim? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2abbc57c-f6bc-489a-a0dd-8853ee3f5e62/BrunoBaltieriDario.pdf
    • Vancouver

      Dario BB. O setor sucroenergético e a terceirização do corte, carregamento e transporte de cana-de-açúcar: atividade-fim? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2abbc57c-f6bc-489a-a0dd-8853ee3f5e62/BrunoBaltieriDario.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO CANÔNICO, DIREITO CIVIL, DIREITO DE FAMÍLIA

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    • ABNT

      MORAU, Caio Chaves. Formação e desconstituição do vínculo matrimonial à luz dos direitos canônico, francês e brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c375e12-c020-405c-baba-2e0fb7835003/CaioChavesMorau.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Morau, C. C. (2014). Formação e desconstituição do vínculo matrimonial à luz dos direitos canônico, francês e brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c375e12-c020-405c-baba-2e0fb7835003/CaioChavesMorau.pdf
    • NLM

      Morau CC. Formação e desconstituição do vínculo matrimonial à luz dos direitos canônico, francês e brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c375e12-c020-405c-baba-2e0fb7835003/CaioChavesMorau.pdf
    • Vancouver

      Morau CC. Formação e desconstituição do vínculo matrimonial à luz dos direitos canônico, francês e brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4c375e12-c020-405c-baba-2e0fb7835003/CaioChavesMorau.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      MARTINS, Renan Alves Cordeiro. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Martins, R. A. C. (2014). A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
    • NLM

      Martins RAC. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
    • Vancouver

      Martins RAC. A Constituição e as drogas: possibilidade jurídica da aplicação efetiva da redução de danos [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5071171a-e851-4a6c-becc-b57ce9ddfd95/RenanAlvesCordeiroMartins.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DUMPING, PROTECIONISMO

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    • ABNT

      MASCIA, Tiago Amador. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Mascia, T. A. (2014). As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
    • NLM

      Mascia TA. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
    • Vancouver

      Mascia TA. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ASSENTAMENTO URBANO, FAVELAS, POSSE DA TERRA, PROPRIEDADE IMÓVEL

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    • ABNT

      MACHADO, Gustavo Campoli. A regularização fundiária de áreas favelizadas sob o prisma da função social da posse e da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e014ae0e-4df2-4d56-91b2-db08ae8a4eee/GustavoCampoliMachado.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Machado, G. C. (2014). A regularização fundiária de áreas favelizadas sob o prisma da função social da posse e da propriedade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e014ae0e-4df2-4d56-91b2-db08ae8a4eee/GustavoCampoliMachado.pdf
    • NLM

      Machado GC. A regularização fundiária de áreas favelizadas sob o prisma da função social da posse e da propriedade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e014ae0e-4df2-4d56-91b2-db08ae8a4eee/GustavoCampoliMachado.pdf
    • Vancouver

      Machado GC. A regularização fundiária de áreas favelizadas sob o prisma da função social da posse e da propriedade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e014ae0e-4df2-4d56-91b2-db08ae8a4eee/GustavoCampoliMachado.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ABUSO DO DIREITO, LITIGANTE DE MÁ-FÉ, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      SILVA, Guilherme Garcia. O abuso das situações jurídicas processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Silva, G. G. (2014). O abuso das situações jurídicas processuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
    • NLM

      Silva GG. O abuso das situações jurídicas processuais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
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      Silva GG. O abuso das situações jurídicas processuais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: PENA DE RECLUSÃO, PENITENCIÁRIA, PRISÃO

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    • ABNT

      RODARTE, Juliana Galhardo. O significado de ressocialização na sociedade contemporânea. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Rodarte, J. G. (2014). O significado de ressocialização na sociedade contemporânea (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf
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      Rodarte JG. O significado de ressocialização na sociedade contemporânea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf
    • Vancouver

      Rodarte JG. O significado de ressocialização na sociedade contemporânea [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/14d28ec7-9e1b-4de6-a3a7-b54833babf5d/JulianaGalhardoRodarte.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, TRABALHO DOMÉSTICO

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    • ABNT

      TROMBETA, Nathalia Moutinho Chabregas. A extensão dos direitos trabalhistas ao empregado doméstico pela Emenda Constitucional n° 72/13 e suas implicações. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83558fc7-3bd9-4c35-9cc1-5aeccb8d98a0/NathaliaM.C.Trombeta.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Trombeta, N. M. C. (2014). A extensão dos direitos trabalhistas ao empregado doméstico pela Emenda Constitucional n° 72/13 e suas implicações (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83558fc7-3bd9-4c35-9cc1-5aeccb8d98a0/NathaliaM.C.Trombeta.pdf
    • NLM

      Trombeta NMC. A extensão dos direitos trabalhistas ao empregado doméstico pela Emenda Constitucional n° 72/13 e suas implicações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83558fc7-3bd9-4c35-9cc1-5aeccb8d98a0/NathaliaM.C.Trombeta.pdf
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      Trombeta NMC. A extensão dos direitos trabalhistas ao empregado doméstico pela Emenda Constitucional n° 72/13 e suas implicações [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/83558fc7-3bd9-4c35-9cc1-5aeccb8d98a0/NathaliaM.C.Trombeta.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CANA-DE-AÇÚCAR, CONTRATO AGRÁRIO, MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL

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      MELONI, Nina Chaim. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Meloni, N. C. (2014). Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf
    • NLM

      Meloni NC. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf
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      Meloni NC. Responsabilidade civil por danos ambientais no setor agroindustrial do etanol: análise jurisprudencial do TJSP [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/af21cc8a-073f-4134-9f60-ad593d93f541/NinaMeloni.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À VIDA, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      BARROSO, Melina Chagas. Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Barroso, M. C. (2014). Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf
    • NLM

      Barroso MC. Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf
    • Vancouver

      Barroso MC. Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: FACTORING, FISCALIZAÇÃO

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    • ABNT

      SARTORI, Carina. Da natureza jurídica do fomento comercial (factoring) ao controle do COAF. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4f8bf203-b226-4b51-bf4d-2d83ae27b224/CarinaSartori.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Sartori, C. (2014). Da natureza jurídica do fomento comercial (factoring) ao controle do COAF (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4f8bf203-b226-4b51-bf4d-2d83ae27b224/CarinaSartori.pdf
    • NLM

      Sartori C. Da natureza jurídica do fomento comercial (factoring) ao controle do COAF [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4f8bf203-b226-4b51-bf4d-2d83ae27b224/CarinaSartori.pdf
    • Vancouver

      Sartori C. Da natureza jurídica do fomento comercial (factoring) ao controle do COAF [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4f8bf203-b226-4b51-bf4d-2d83ae27b224/CarinaSartori.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONTROLE JURISDICIONAL, DIREITO PROCESSUAL, LEGITIMIDADE DA LEI

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    • ABNT

      PEREIRA, Felipe André. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf. Acesso em: 18 jun. 2024.
    • APA

      Pereira, F. A. (2014). O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf
    • NLM

      Pereira FA. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf
    • Vancouver

      Pereira FA. O controle judicial sobre a representatividade adequada do legitimado no processo coletivo brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jun. 18 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ea4b8b1-c6c5-4818-b6e6-9f27bf569ee7/FelipeAndrePereira.pdf

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