Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade (2014)
- Authors:
- Autor USP: BARROSO, MELINA CHAGAS - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: DIREITO À VIDA; DIREITOS HUMANOS
- Keywords: Direito à morte
- Language: Português
- Abstract: O artigo 5° da Constituição Federal de 1988 versa sobre direitos fundamentais da pessoa, sendo dois destes direitos, o direito à vida e à dignidade humana. A dignidade humana é de difícil definição, pois ela faz parte da construção social. Assim, vem à tona a temática do direito a morrer com dignidade, direito que não se encontra em nenhum local na Constituição Federal. O estudo desenvolvido tem como objetivo questionar qual é a motivação da morte não ser um direito fundamental e como é a liberdade e a autonomia para a escolha do individuo nesta temática. Especialmente quando se trata de cidadãos com doenças terminais ou degenerativas. Pois se é definido como direito intrínseco a vida e a dignidade humana, por que não a morte com dignidade?
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2014
-
ABNT
BARROSO, Melina Chagas. Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025. -
APA
Barroso, M. C. (2014). Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf -
NLM
Barroso MC. Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf -
Vancouver
Barroso MC. Direito à morte: autonomia para morrer com dignidade [Internet]. 2014 ;[citado 2025 mar. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/89cc869c-950e-4b5d-ac9e-dd0104fde2ad/MelinaChagasBarroso.pdf
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