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  • Unidade: FDRP

    Subjects: MERCADO FINANCEIRO, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO ECONÔMICO

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    • ABNT

      JARDIM, Hosana Gomes de Andrade. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Jardim, H. G. de A. (2024). Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf
    • NLM

      Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf
    • Vancouver

      Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CLÁUSULA PENAL, COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      RESSTEL, Silvia Roberta Reis. Análise da cláusula penal nos compromissos de compra e venda segundo o entendimento da jurisprudência do TJSP e do STJ. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b802649d-2945-42b0-b384-1340f85e7cda/Silvia_Roberta_Reis_Resstel.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Resstel, S. R. R. (2024). Análise da cláusula penal nos compromissos de compra e venda segundo o entendimento da jurisprudência do TJSP e do STJ (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b802649d-2945-42b0-b384-1340f85e7cda/Silvia_Roberta_Reis_Resstel.pdf
    • NLM

      Resstel SRR. Análise da cláusula penal nos compromissos de compra e venda segundo o entendimento da jurisprudência do TJSP e do STJ [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b802649d-2945-42b0-b384-1340f85e7cda/Silvia_Roberta_Reis_Resstel.pdf
    • Vancouver

      Resstel SRR. Análise da cláusula penal nos compromissos de compra e venda segundo o entendimento da jurisprudência do TJSP e do STJ [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b802649d-2945-42b0-b384-1340f85e7cda/Silvia_Roberta_Reis_Resstel.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, PROVA ILÍCITA, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      MARTINS, Julio Cesar Capputi. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003198478. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Martins, J. C. C. (2023). Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003198478
    • NLM

      Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003198478
    • Vancouver

      Martins JCC. Prova ilícita: uma comparação de seu aproveitamento em diferentes processos [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003198478
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUTAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TELETRABALHO, JURISPRUDÊNCIA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      GOTHARDO, Guilherme Quinoneiro. Estabelecimento permanente e nomadismo digital. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003214323. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Gothardo, G. Q. (2023). Estabelecimento permanente e nomadismo digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003214323
    • NLM

      Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
    • Vancouver

      Gothardo GQ. Estabelecimento permanente e nomadismo digital [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003214323
  • Unidade: FD

    Subjects: DÍVIDA, DEVEDOR, DEFESA DO CONSUMIDOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, RÉU, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      QUARESMA, Gabriella Lazaro. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Quaresma, G. L. (2022). Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
    • NLM

      Quaresma GL. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
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      Quaresma GL. Atividade predatória e litigância repetitiva das instituições financeiras: diagnóstico sobre a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo nas demandas em que o devedor é réu [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/55745ca6-e761-47b1-9217-4de8a7cf9400/DPC%20Tese%20de%20La%C3%BArea%20-%20Gabriella%20Lazaro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO CIVIL, TERCEIROS, ARBITRAGEM, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      CORTES, Thaís Perinotto. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Cortes, T. P. (2021). A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
    • NLM

      Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
    • Vancouver

      Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÔNUS DA PROVA, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MANGIATERRA, Luiza Daruis. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Mangiaterra, L. D. (2021). Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
    • NLM

      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
    • Vancouver

      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DANO MORAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, ALIMENTOS, INDENIZAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      KAKAZU, Beatriz Miyazaki. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026.
    • APA

      Kakazu, B. M. (2021). Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
    • NLM

      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf
    • Vancouver

      Kakazu BM. Os limites do dano moral nos casos de disponibilização de alimentos impróprios para consumo [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a291300e-0db8-496a-9109-d2f71542b085/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Miyazaki%20Kakazu.pdf

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