Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil (2024)
- Authors:
- Autor USP: JARDIM, HOSANA GOMES DE ANDRADE - FDRP
- Unidade: FDRP
- Subjects: MERCADO FINANCEIRO; REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL; JURISPRUDÊNCIA; DIREITO ECONÔMICO
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem como tema a regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil devido à compreensão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acerca desta modalidade de investimentos. O método utilizado para realização do estudo apresentado foi o método dedutivo. Realizou-se uma ampla pesquisa bibliográfica a respeito do tema, inclusive com utilização de recursos eletrônicos para coleta de informações relativas ao assunto, além de pesquisa jurisprudencial específica acerca do processo de julgamento dos Processos Administrativos Sancionadores, realizados pela CVM, com fundamentos sobre decisões proferidas pelo órgão sobre casos práticos de atuação de partes na modalidade FOREX em território nacional. Por meio das pesquisas realizadas, constatou-se que inexistem autorizações por parte da CVM para operação na modalidade FOREX e, consequentemente, há ausência de sua regulamentação no Brasil. Diante disso, este trabalho propõe o aprofundamento na discussão e investigação dos motivos para esse quadro, bem como dos efeitos decorrentes de sua manutenção
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2024
-
ABNT
JARDIM, Hosana Gomes de Andrade. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf. Acesso em: 22 jan. 2026. -
APA
Jardim, H. G. de A. (2024). Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf -
NLM
Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf -
Vancouver
Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 22 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a8b8e522-b00b-4733-a22c-434549b4e936/TCC_Hosana_Gomes_de_Andrade_Jardim.pdf
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