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  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, IMPOSTO DE RENDA, PATROCÍNIO DA ARTE, POLÍTICA CULTURAL, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      LEAL, Gabriela de Oliveira. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Leal, G. de O. (2016). Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
    • NLM

      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
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      Leal G de O. Natureza e regime jurídico da aplicação de parcelas do imposto sobre a renda e parâmetros de escolha de projetos culturais na Lei 8313/1991: análise contextual e propostas de reforma [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4bc94a5f-d8d7-44c8-b7cb-96bc8641339a/TCCGabrielaOliveiraLeal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, DIREITO PENAL

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      DRAGO, Vinicius Ehrhardt Julio. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Drago, V. E. J. (2016). Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
    • NLM

      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
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      Drago VEJ. Aspectos dogmáticos da colaboração premiada: instrumento legítimo ou afronta ao garantismo penal? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2158edd8-f243-4a10-b3d0-6efcd0e109f6/TCCViniciusEJulioDrago.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À EDUCAÇÃO, SOCIOLOGIA POLÍTICA, UNIVERSIDADE PÚBLICA

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      LEMES, Mauricio Buosi. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Lemes, M. B. (2016). O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
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      Lemes MB. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
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      Lemes MB. O discurso da meritocracia e a democratização das instituições de ensino superior público no Brasil: percepções de secundaristas de uma escola pública estadual em Ribeirão Preto - SP sobre vestibular, ações afirmativas, universidade pública e direito à educação [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc4329ab-8b5f-4fd3-bcfb-08f8bae94cd8/TCCMauricioBuosiLemes.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CULTURA, EMANCIPAÇÃO, ENSINO JURÍDICO, RELAÇÕES DE GÊNERO

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    • ABNT

      FURILLI, Laissa Shimabucoro. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Furilli, L. S. (2016). A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
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      Furilli LS. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
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      Furilli LS. A crise do conhecimento: ampliando as formas de pensar o ensino e cultura jurídica sob a perspectiva emancipatória [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f173c22a-042a-45c0-b4a7-542eadc520a2/TCCLaissaShimabucoroFurilli.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: POLÍTICAS PÚBLICAS

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      MASSAINI, Felipe Batista. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Massaini, F. B. (2016). As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
    • NLM

      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
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      Massaini FB. As Políticas Públicas no Brasil: análise da ausência de ferramentas adequadas ao gestor e o crescente controle judicial a respeito do tema [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/63e635a9-543b-47c3-9c79-45253a907fae/TCCFelipeBatistaMassaini.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ENSINO SUPERIOR, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, POLÍTICA ANTITRUSTE

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      AMATO, André Luís Vedovato. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Amato, A. L. V. (2016). A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
    • NLM

      Amato ALV. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
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      Amato ALV. A conformação do mercado da educação superior privada no Brasil: Análise a partir do Ato de Concentração N°. 08700.005447/2013-12 [Internet]. 2016 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fed6c5b4-b46f-4743-8554-dd2cb868c1c9/TCCAndreLVedovatoAmato.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: SERVIDOR PÚBLICO

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      LIMA, Éttore de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Lima, É. de. (2015). O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
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      Lima É de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
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      Lima É de. O limite entre o dever do cargo público e a liberdade da vida privada do servidor público [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/941712de-719e-4e1b-bee9-196ef86c041a/36.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACUSAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL PENAL, SENTENÇA PENAL

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      JESUS, Rafael Santos de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Jesus, R. S. de. (2015). O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
    • NLM

      Jesus RS de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
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      Jesus RS de. O princípio da correlação e suas principais consequências no processo penal moderno [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/58cea8d1-2689-476f-877a-1ac153a5d498/27.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ARISTOTELISMO, ÉTICA, FILOSOFIA DO DIREITO, POLÍTICA

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      MORANDINI, Octávio Sandoval. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Morandini, O. S. (2015). Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
    • NLM

      Morandini OS. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
    • Vancouver

      Morandini OS. Investigação sobre o Justo Natural no Livro V da Ética a Nicômaco [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b6b15398-d3cd-4e59-b11b-a7c426e0f7cb/24.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TUTELA JURISDICIONAL

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    • ABNT

      NEGRÃO, Thaís Zeri. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Negrão, T. Z. (2015). Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
    • NLM

      Negrão TZ. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
    • Vancouver

      Negrão TZ. Sistematização das tutelas de urgência no direito processual civil brasileiro: a aproximação entre a tutela cautelar e a tutela antecipada [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b0147882-a6de-44eb-b1a7-190da40c695b/32.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMUNICAÇÃO, DEMOCRACIA

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      TORGGLER, Bruno Felippe. Democracia e comunicação no pensamento de Eric Voegelin: a perda da experiência dos símbolos da realidade política. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7115feb-1c18-49f2-af51-f97da5c8663d/6.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Torggler, B. F. (2015). Democracia e comunicação no pensamento de Eric Voegelin: a perda da experiência dos símbolos da realidade política (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7115feb-1c18-49f2-af51-f97da5c8663d/6.pdf
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      Torggler BF. Democracia e comunicação no pensamento de Eric Voegelin: a perda da experiência dos símbolos da realidade política [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7115feb-1c18-49f2-af51-f97da5c8663d/6.pdf
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      Torggler BF. Democracia e comunicação no pensamento de Eric Voegelin: a perda da experiência dos símbolos da realidade política [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b7115feb-1c18-49f2-af51-f97da5c8663d/6.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: BEBIDAS ALCOÓLICAS, CÓDIGO DE TRÂNSITO, DELITO DE TRÂNSITO, LEGISLAÇÃO, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      ALVES, Felipe Chanteau Abuchaim. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Alves, F. C. A. (2015). Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
    • NLM

      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
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      Alves FCA. Lei n¦ 12.760/2012: um simbolismo violador de direitos e seu questionável benefício à sociedade brasileira [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/dd75147b-be11-4b2e-bcca-7fb58666bbd8/10.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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      CLEMENTINO, Frederico Geraldo. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Clementino, F. G. (2015). Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
    • NLM

      Clementino FG. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
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      Clementino FG. Produção antecipada de provas sem urgência no novo Código de Processo Civil (Lei n° 13.105, de 16 de março de 2015) [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/00e004ef-715a-4112-a362-f7ac65184829/11.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACIDENTES DE TRÂNSITO, DIREITO PENAL, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, HOMICÍDIO CULPOSO

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    • ABNT

      AQUINO, Pedro Lopes de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Aquino, P. L. de. (2015). Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf
    • NLM

      Aquino PL de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf
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      Aquino PL de. Dolo eventual ou culpa consciente no homicídio por embriaguez no trânsito - ánálise do HC 107.801/SP [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8de099c1-7fa0-4435-8068-3c98ca9ce29e/26.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, JURISDIÇÃO INTERNACIONAL

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    • ABNT

      PINTO, Pedro Alexandre Artem Diniz Campos Mello Martins. A contribuição para o desenvolvimento do país que recebe o investimento como requisito de jurisdição do ICSID. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8943416a-18b5-46ab-9790-601593788a16/25.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Pinto, P. A. A. D. C. M. M. (2015). A contribuição para o desenvolvimento do país que recebe o investimento como requisito de jurisdição do ICSID (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8943416a-18b5-46ab-9790-601593788a16/25.pdf
    • NLM

      Pinto PAADCMM. A contribuição para o desenvolvimento do país que recebe o investimento como requisito de jurisdição do ICSID [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8943416a-18b5-46ab-9790-601593788a16/25.pdf
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      Pinto PAADCMM. A contribuição para o desenvolvimento do país que recebe o investimento como requisito de jurisdição do ICSID [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8943416a-18b5-46ab-9790-601593788a16/25.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AGRONEGÓCIO, SECURITIZAÇÃO

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    • ABNT

      FAVARETTO, Rodolfo Isper. Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ac9fed2-203f-4b8a-a9a3-51eb52911f45/29.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Favaretto, R. I. (2015). Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ac9fed2-203f-4b8a-a9a3-51eb52911f45/29.pdf
    • NLM

      Favaretto RI. Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ac9fed2-203f-4b8a-a9a3-51eb52911f45/29.pdf
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      Favaretto RI. Securitização de recebíveis: aspectos jurídicos e econômicos da operação [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8ac9fed2-203f-4b8a-a9a3-51eb52911f45/29.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ARRENDAMENTO RURAL, AUTONOMIA DA VONTADE, ESTATUTO DA TERRA

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    • ABNT

      SILVA, Vinícius Alves de Melo. O contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28098aa0-8649-40e9-a9c1-ace4c998104c/34.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Silva, V. A. de M. (2015). O contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28098aa0-8649-40e9-a9c1-ace4c998104c/34.pdf
    • NLM

      Silva VA de M. O contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28098aa0-8649-40e9-a9c1-ace4c998104c/34.pdf
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      Silva VA de M. O contrato de arrendamento rural: critérios jurisprudenciais sobre preço e prazo [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/28098aa0-8649-40e9-a9c1-ace4c998104c/34.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMPARADO, POLÍTICA CRIMINAL, TRÁFICO DE DROGAS

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    • ABNT

      CHAVES, Bruna Salgado. A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Chaves, B. S. (2015). A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf
    • NLM

      Chaves BS. A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf
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      Chaves BS. A política criminal de drogas na América Latina: análise comparativa das políticas adotadas na Colômbia, Uruguai e Brasil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bc6f2965-3e32-46c2-ad81-6c9e86e40c13/5.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO TRIBUTÁRIO

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      PERESSIM, Danilo. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Peressim, D. (2015). ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
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      Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
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      Peressim D. ISS fixo para sociedades uniprofissionais e o Simples Nacional [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7aa0d3bb-8fe3-47a6-9b41-8320f0f771dd/9.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, LICITAÇÃO, TRIBUTAÇÃO

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    • ABNT

      POZINI, José Antônio Morando Alves Peixoto. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf. Acesso em: 23 maio 2024.
    • APA

      Pozini, J. A. M. A. P. (2015). A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf
    • NLM

      Pozini JAMAP. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf
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      Pozini JAMAP. A defesa do meio ambiente através de políticas públicas indutoras do desenvolvimento sustentável: licitações sustentáveis, pagamento por serviços ambientais e tributação verde [Internet]. 2015 ;[citado 2024 maio 23 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/215cba71-acd3-4eee-98cd-505a38fb794a/16.pdf

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