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  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, CORRUPÇÃO

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      MONTEIRO, Tales Peres. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Monteiro, T. P. (2021). Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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      Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
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      Monteiro TP. Sistema de justiça negocial: estudo sobre a colaboração premiada como instrumento de combate à corrupção [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9adaf513-9589-4769-94e3-6d3bce94e5e7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tales%20Peres%20Monteiro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, OBRIGAÇÃO PROPTER REM, NEXO CAUSAL, DIREITO DAS OBRIGAÇÕES, HISTÓRIA DO DIREITO

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      LIMA, Leandro Rangel. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Lima, L. R. (2021). Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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      Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
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      Lima LR. Do nexo causal na responsabilidade civil por obrigação propter rem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2cbd7c08-f73a-4368-9c93-8bc203cc2dd9/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leandro%20Rangel-Lima.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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      BRANCO, Giovanna de Abreu Castello. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Branco, G. de A. C. (2021). O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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      Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
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      Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TUTELA JURISDICIONAL, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO À EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO INFANTIL

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      KISKISSIAN, Júlia. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Kiskissian, J. (2021). A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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      Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
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      Kiskissian J. A efetividade da tutela jurisdicional coletiva e o processo estrutural: uma análise a partir do litígio sobre vagas de creche e pré-escola no Município de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b26cb013-c7d6-4872-a24f-422e9ffefeff/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Julia%20Kiskissian.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ÍNDIOS, DIREITO PROCESSUAL PENAL, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO

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      REIS, Heloisa dos Santos. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Reis, H. dos S. (2021). O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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      Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
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      Reis H dos S. O tratamento dos indígenas pela jurisdição estatal brasileira na esfera penal e as novas perspectivas trazidas pela resolução 287/2019 do CNJ [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2d6a28be-2354-4237-b8d9-fea2c1a210e9/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Heloisa%20dos%20Santos%20Reis.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, REGIME JURÍDICO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), NEGÓCIO JURÍDICO

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      GOMES, Filipe Coutinho. Limites dos negócios jurídicos processuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Gomes, F. C. (2021). Limites dos negócios jurídicos processuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
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      Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
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      Gomes FC. Limites dos negócios jurídicos processuais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e106ca-d871-4f43-981c-f622b5d0ce24/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Filipe%20Coutinho%20Gomes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, CAUSA DE PEDIR

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      CAPETO, Felipe de Araújo. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Capeto, F. de A. (2021). A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
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      Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
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      Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LIBERDADE, EUTANÁSIA, SUICÍDIO (DIREITO)

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      REGINATO, Diogo Gomes. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Reginato, D. G. (2021). Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
    • NLM

      Reginato DG. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
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      Reginato DG. Eutanásia e suicídio assistido, consentimento e atipicidade: comentários à dogmática contemporânea [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5bbe9a37-215a-40a1-bb71-6b62317c0538/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Diogo%20Gomes%20Reginato.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RÉU, ISONOMIA CONSTITUCIONAL, TUTELA JURISDICIONAL, TUTELA PROVISÓRIA, TUTELA ANTECIPADA, TEORIA JURÍDICA

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      SILVEIRA, José Henrique Veiga da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Silveira, J. H. V. da. (2021). O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
    • NLM

      Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
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      Silveira JHV da. O pedido de tutela provisória do réu: estudo sobre a possibilidade do réu, não reconvinte, pedir tutela provisória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/761c3e83-c998-467b-8296-02c61288adf6/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Jos%C3%A9%20Henrique%20Veiga%20da%20Silveira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, NEGOCIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, SOLUÇÃO DE CONFLITO, IMPACTOS AMBIENTAIS, DIREITO AMBIENTAL

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      LACERDA, Raul Altran. Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Lacerda, R. A. (2021). Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf
    • NLM

      Lacerda RA. Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf
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      Lacerda RA. Reflexões sobre a utilização dos métodos de conciliação, mediação e negociação em conflitos ambientais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bccba917-41f0-4046-b322-88823b6d66eb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Raul%20Altran%20Lacerda.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO ECONÔMICO, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL

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      PRZEWOZINSKI, Mauro. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Przewozinski, M. (2021). Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
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      Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
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      Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROVA DOCUMENTAL, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS, CONTRATO ELETRÔNICO

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      CUNHA, Igor Matheus Alves da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
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      Cunha, I. M. A. da. (2021). A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf
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      Cunha IMA da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf
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      Cunha IMA da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), DEVEDOR

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      JAROUCHE, Tárik. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Jarouche, T. (2021). O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
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      Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
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      Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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      MORENO, Gabriel Vicente. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Moreno, G. V. (2021). O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
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      Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
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      Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ARBITRAGEM, EMBARGO, TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA

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      JUCÁ, Rebeca Mota. Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Jucá, R. M. (2021). Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf
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      Jucá RM. Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf
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      Jucá RM. Limites da competência do juízo estatal em sede de embargos à execução de título executivo extrajudicial portador de cláusula compromissória [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ede47a59-22ae-47d3-9eba-8e53d82b4612/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Rebeca%20Mota%20Juca.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ARBITRAGEM, INTERESSE COLETIVO, CONFLITO DE INTERESSES, ORDEM JURÍDICA, LEGISLAÇÃO

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    • ABNT

      MOURA, Renata Guedes. Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Moura, R. G. (2021). Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf
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      Moura RG. Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf
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      Moura RG. Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ANIMAIS, DIREITO CIVIL, TUTELA LEGAL, ANIMAIS DOMÉSTICOS

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      GONÇALVES, Matheus Peixoto. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Gonçalves, M. P. (2021). Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
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      Gonçalves MP. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
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      Gonçalves MP. Uma reflexão crítica acerca do enquadramento dos animais na legislação civil brasileira e do tratamento jurisprudencial conferido ao tema [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e00d7d0b-5490-4a6f-b1aa-b99f4f520096/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Peixoto%20Goncalves.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, REDES SOCIAIS, INFLUÊNCIAS SOCIAIS

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      CAMPANHA, Douglas. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Campanha, D. (2021). A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
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      Campanha D. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
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      Campanha D. A responsabilidade civil do influenciador digital: uma análise sob a ótica do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7c28b042-3389-4ae1-8d12-eef66d2cd401/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Douglas%20Campanha.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, DIREITO CIVIL, TERCEIROS, ARBITRAGEM, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      CORTES, Thaís Perinotto. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Cortes, T. P. (2021). A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
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      Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
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      Cortes TP. A desconsideração da personalidade jurídica como fundamento para a vinculação de terceiros ao procedimento arbitral [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e4ff82d0-bddc-46f5-91e8-e8f1e6932f89/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20Tha%C3%ADs%20Perinotto%20Cortes%20-%20NUSP%2010339793.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: REPARAÇÃO DO DANO, DIREITO COMPARADO, DIREITO PROCESSUAL, CONCORRÊNCIA, ORDEM ECONÔMICA, TUTELA JURISDICIONAL

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      KENCHIAN, Beatriz. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf. Acesso em: 25 maio 2024.
    • APA

      Kenchian, B. (2021). Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
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      Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf
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      Kenchian B. Enforcement privado e tutela coletiva para ação de reparação de danos concorrenciais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 25 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3f1cfff7-47d4-40d2-88ca-5a5ce0d48987/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Kenchian.pdf

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