A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial (2021)
- Authors:
- Autor USP: CUNHA, IGOR MATHEUS ALVES DA - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; PROVA DOCUMENTAL; DOCUMENTOS ELETRÔNICOS; CONTRATO ELETRÔNICO
- Language: Português
- Abstract: O desenvolvimento da tecnologia permitiu a criação de um ambiente de contato extremamente célere e enérgico, especialmente através das redes sociais. O mundo jurídico, por óbvio, sofre as influências desta revolução tecnológica, seja no direito material, seja no processual. De início, estudou-se a forma como os renomados autores entendem os documentos eletrônicos e lhe atribuem eficácia probatória. Na sequência, passou-se à análise de como o vidente Código de Processo Civil os regulamenta e, constatada sua insuficiência técnica, analisou-se as leis específicas e a jurisprudência. Por fim, pesquisou-se a respeito dos meios verificadores de autenticidade, que ajudam a compreender melhor a eficácia probatória dos documentos eletrônicos.
- Imprenta:
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ABNT
CUNHA, Igor Matheus Alves da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf. Acesso em: 27 mar. 2025. -
APA
Cunha, I. M. A. da. (2021). A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf -
NLM
Cunha IMA da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf -
Vancouver
Cunha IMA da. A eficácia probatória dos documentos eletrônicos: uma análise doutrinária e jurisprudencial [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a23237a1-9bf9-4c0c-aa11-7512177a32e1/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Igor%20Matheus%20Alves%20da%20Cunha.pdf
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