O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (2021)
- Authors:
- Autor USP: MORENO, GABRIEL VICENTE - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: PROCESSO CIVIL; TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ÔNUS DA PROVA; PROVA (PROCESSO CIVIL)
- Language: Português
- Abstract: O objetivo do presente trabalho é examinar a conformidade da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Superior Tribunal de Justiça sobre a distribuição dinâmica do ônus da prova, nos casos concretos em que há hipossuficiência ou impossibilidade de produção de provas em uma das partes, à luz da contemporânea fase constitucionalista (neoconstitucionalismo) e da instrumentalidade do processo civil.
- Imprenta:
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ABNT
MORENO, Gabriel Vicente. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf. Acesso em: 24 mar. 2025. -
APA
Moreno, G. V. (2021). O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf -
NLM
Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf -
Vancouver
Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2025 mar. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
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