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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça (2024)
Urquiza, João Lopérgolo; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO CONSTITUCIONAL
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ABNT
URQUIZA, João Lopérgolo. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Urquiza, J. L. (2024). A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
NLM
Urquiza JL. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
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Urquiza JL. A problemática da reclamação constitucional no âmbito dos juizados especiais cíveis estaduais e a resolução n. 03/2016 do Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d66dc2b9-261a-4a32-8eaa-34db70e2ad2e/TCC_Joao_Lopergolo_Urquiza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade (2021)
Moreira, Guilherme Lédo; Leonel, Ricardo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DIGITALIZAÇÃO, TECNOLOGIA, NEGÓCIO JURÍDICO
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MOREIRA, Guilherme Lédo. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Moreira, G. L. (2021). Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
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Moreira GL. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
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Moreira GL. Negócios jurídicos processuais e processo digital: estudo sobre uma possível atipicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/56dacdc2-6c1b-43f6-9b0f-e04972303447/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea.%20-%20Guilherme%20Ledo%20Moreira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (2021)
Capeto, Felipe de Araújo; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, CAUSA DE PEDIR
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CAPETO, Felipe de Araújo. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Capeto, F. de A. (2021). A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
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Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
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Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis (2021)
Souza, Eduardo Machado Castanheira de; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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SOUZA, Eduardo Machado Castanheira de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Souza, E. M. C. de. (2021). Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (2021)
Moreno, Gabriel Vicente; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL)
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MORENO, Gabriel Vicente. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Moreno, G. V. (2021). O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
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Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
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Moreno GV. O princípio da igualdade na distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0cd07c4f-7d18-43cf-944b-3a3120972a93/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Vicente%20Moreno.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem (2021)
Moura, Renata Guedes; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, ARBITRAGEM, INTERESSE COLETIVO, CONFLITO DE INTERESSES, ORDEM JURÍDICA, LEGISLAÇÃO
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MOURA, Renata Guedes. Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Moura, R. G. (2021). Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf
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Moura RG. Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf
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Moura RG. Os desafios para implementação da arbitragem coletiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das especificidades do processo coletivo e sua compatibilidade com a arbitragem [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9b9909b7-a65f-467b-94cb-e97dbf0c9705/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Renata%20Guedes%20Moura.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Fiança judicial civil (2021)
Santos Júnior, Antonio Barbosa dos; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FIANÇA CIVIL, FIADOR, CAUÇÃO
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SANTOS JÚNIOR, Antonio Barbosa dos. Fiança judicial civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Santos Júnior, A. B. dos. (2021). Fiança judicial civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf
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Santos Júnior AB dos. Fiança judicial civil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf
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Santos Júnior AB dos. Fiança judicial civil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d578d79a-9236-4c31-a167-252b3b8dcb7e/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Antonio%20Barbosa%20dos%20Santos%20Junior.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente (2021)
Calciolari, Natália; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, COISA JULGADA
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ABNT
CALCIOLARI, Natália. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Calciolari, N. (2021). Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
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Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
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Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (2017)
Alves, Mariana Agarie Sant'Ana; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL
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ABNT
ALVES, Mariana Agarie Sant'Ana. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Alves, M. A. S. 'A. (2017). Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
NLM
Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
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Alves MAS'A. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas [Internet]. 2017 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f10f4ea-a1b1-4f91-8ff6-dbf8c5e3b23a/TCC_MarianaAgarieSantAnaAlves.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos (2014)
Silva, André Luiz Gardinal; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: AÇÃO CIVIL PÚBLICA, INTERESSE DIFUSO, PROCESSO CIVIL
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SILVA, André Luiz Gardinal. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Silva, A. L. G. (2014). Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
NLM
Silva ALG. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
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Silva ALG. Tutela jurisdicional coletiva brasileira e a execução de direitos individuais homogêneos [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6360e819-a308-4e85-9fc0-aa93899fc66d/AndreLuizGardinalSilva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O abuso das situações jurídicas processuais (2014)
Silva, Guilherme Garcia; Penteado, Luciano de Camargo (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ABUSO DO DIREITO, LITIGANTE DE MÁ-FÉ, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Guilherme Garcia. O abuso das situações jurídicas processuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Silva, G. G. (2014). O abuso das situações jurídicas processuais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
NLM
Silva GG. O abuso das situações jurídicas processuais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
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Silva GG. O abuso das situações jurídicas processuais [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8c140f4a-6ba9-4abc-b788-3ce75139b375/GuilhermeGarciaSilva.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Da astreinte e questões relacionadas ao instituto (2014)
Oliveira, Fernando Antônio; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: ASTREINTE, EXECUÇÃO DE SENTENÇA, PROCESSO CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Fernando Antônio. Da astreinte e questões relacionadas ao instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/17aaf562-7c56-477f-936d-db7bff339815/FernandoAntonioOliveira.pdf. Acesso em: 15 fev. 2026.
APA
Oliveira, F. A. (2014). Da astreinte e questões relacionadas ao instituto (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/17aaf562-7c56-477f-936d-db7bff339815/FernandoAntonioOliveira.pdf
NLM
Oliveira FA. Da astreinte e questões relacionadas ao instituto [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/17aaf562-7c56-477f-936d-db7bff339815/FernandoAntonioOliveira.pdf
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Oliveira FA. Da astreinte e questões relacionadas ao instituto [Internet]. 2014 ;[citado 2026 fev. 15 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/17aaf562-7c56-477f-936d-db7bff339815/FernandoAntonioOliveira.pdf

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