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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) (2024)
Leonardi, Maria Eduarda Bonatti; Nusdeo, Ana Maria de Oliveira (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DANO MORAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL
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ABNT
LEONARDI, Maria Eduarda Bonatti. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
APA
Leonardi, M. E. B. (2024). Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
NLM
Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
Vancouver
Leonardi MEB. Critérios de reconhecimento da existência de danos morais ambientais e sua aplicação na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (2017-2023) [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e71f4159-9e41-4ea1-a0a8-d719470e2072/Maria_Eduarda_Bonatti_Leonardi.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto (2024)
Moraes, Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de; Ribeiro, Iara Pereira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITOS FUNDAMENTAIS, IDOSOS, ACESSO À JUSTIÇA, ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE
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ABNT
MORAES, Eduarda Umbelina Pinheiro Kamijo de. Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
APA
Moraes, E. U. P. K. de. (2024). Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf
NLM
Moraes EUPK de. Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf
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Moraes EUPK de. Judicialização do acesso à saúde da pessoa idosa: uma análise das questões judiciais na comarca de Ribeirão Preto [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/582248bc-e906-4be2-8ced-c119422ee6f2/TCC_Eduarda_Umbelina_Pinheiro_Kamijo_de_Moraes_PEDIU_RESTRICAO.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital (2024)
Cintra, Alexandre Donizeti dos Reis; Amato, Lucas Fucci (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESINFORMAÇÃO, FAKE NEWS, DIREITOS FUNDAMENTAIS
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ABNT
CINTRA, Alexandre Donizeti dos Reis. O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
APA
Cintra, A. D. dos R. (2024). O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf
NLM
Cintra AD dos R. O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf
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Cintra AD dos R. O direito, a era das “fake news” e dos “cancelamentos” e o poder dos conglomerados de tecnologia: Um estudo sobre a liberdade de expressão na era digital [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/302c2eeb-e15c-4916-a76a-86f3929a935f/Alexandre_Donizeti_dos_Reis_Cintra.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (2023)
Pontes, Débora Stefani Rocha; Souza, Luciano Anderson de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITO
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ABNT
PONTES, Débora Stefani Rocha. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003215390. Acesso em: 24 dez. 2025.
APA
Pontes, D. S. R. (2023). Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003215390
NLM
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390
Vancouver
Pontes DSR. Tutela penal das instituições democráticas: avanços, desafios e limitações dos artigos 359-L e 359-M do Código Penal brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003215390
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua (2020)
Sandin, Gustavo Brocchi; Haswani, Mariângela Furlan (Orientador)
Unidade: ECA
Subjects: COMUNICAÇÃO PÚBLICA, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SANDIN, Gustavo Brocchi. Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
APA
Sandin, G. B. (2020). Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf
NLM
Sandin GB. Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf
Vancouver
Sandin GB. Comunicação pública como garantia de direitos à população em situação de rua [Internet]. 2020 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2f9b294a-af0d-41db-bb82-24bb03a676ca/tc4408-gustavo-sandin-comunicacao.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações (2015)
Silva, Lígia Covre da; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO COMPARADO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, SILÊNCIO (DIREITO ADMINISTRATIVO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Lígia Covre da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf. Acesso em: 24 dez. 2025.
APA
Silva, L. C. da. (2015). A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf
NLM
Silva LC da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações [Internet]. 2015 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf
Vancouver
Silva LC da. A concessão de efeito positivo ao silêncio do poder público: polêmica e implicações [Internet]. 2015 ;[citado 2025 dez. 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/014834e6-b9f5-48bd-a845-e17165ce3135/19.pdf

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