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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil (2025)
Moura, Helena Andrade Gomes Jubé de; Gajardoni, Fernando da Fonseca (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: EXECUÇÃO, DIREITO ESTRANGEIRO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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ABNT
MOURA, Helena Andrade Gomes Jubé de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
APA
Moura, H. A. G. J. de. (2025). Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf
NLM
Moura HAGJ de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf
Vancouver
Moura HAGJ de. Desjudicialização da execução civil: fundamentos, experiências internacionais e propostas legislativas para o Brasil [Internet]. 2025 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be48d9f6-95b5-4131-9a53-ac381fd743d1/TCC_Helena_Andrade_Gomes_Jube_de_Moura.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (2023)
Pacheco, Ana Laura de Souza Pereira; Salles, Carlos Alberto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, ANULABILIDADE
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ABNT
PACHECO, Ana Laura de Souza Pereira. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003207544. Acesso em: 19 jan. 2026.
APA
Pacheco, A. L. de S. P. (2023). Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003207544
NLM
Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207544
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Pacheco AL de SP. Requisitos e ferramentas jurídicas para a anulação de acordos cíveis homologados judicialmente no Brasil: análise sistemática da doutrina e jurisprudência [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003207544
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (2021)
Capeto, Felipe de Araújo; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, CAUSA DE PEDIR
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ABNT
CAPETO, Felipe de Araújo. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
APA
Capeto, F. de A. (2021). A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
NLM
Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
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Capeto F de A. A causa de pedir e a eficácia preclusiva da coisa julgada [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/7e021319-8403-4815-b642-a22c9378611d/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Felipe%20de%20Araujo%20Capeto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis (2021)
Souza, Eduardo Machado Castanheira de; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL
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SOUZA, Eduardo Machado Castanheira de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
APA
Souza, E. M. C. de. (2021). Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
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Souza EMC de. Análise dos critérios utilizados para o indeferimento da gratuidade da justiça em demandas cíveis [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a0f616a0-45f2-4575-b5ae-75af907bf2d7/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Eduardo%20Machado%20Castanheira%20de%20Souza.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil (2021)
Jarouche, Tárik; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, FALÊNCIA, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), DEVEDOR
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ABNT
JAROUCHE, Tárik. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
APA
Jarouche, T. (2021). O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
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Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
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Jarouche T. O tratamento processual do devedor civil superendividado no âmbito do processo executório: aspectos da falência e da insolvência civil [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/87139636-c9de-4ef4-81aa-47b2df913eea/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20T%C3%A1rik%20Jarouche.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro (2021)
Ferreira, Brenno Campos; Bonizzi, Marcelo José Magalhães (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA, Brenno Campos. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
APA
Ferreira, B. C. (2021). Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
NLM
Ferreira BC. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
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Ferreira BC. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária (2013)
Trevisan, Laís Caroline; Silva, Paulo Eduardo Alves da (Orientador)
Unidade: FDRP
Assunto: DIREITO PROCESSUAL CIVIL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TREVISAN, Laís Caroline. O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf. Acesso em: 19 jan. 2026.
APA
Trevisan, L. C. (2013). O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf
NLM
Trevisan LC. O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf
Vancouver
Trevisan LC. O princípio da fungibilidade: uma análise legal e doutrinária [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f993e707-af7a-4699-9d09-bae60842404d/LaisCarolineTrevisan.pdf

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