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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico (2025)
Joviliano, Pedro Duarte; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: JUROS, MÚTUO, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
JOVILIANO, Pedro Duarte. A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Joviliano, P. D. (2025). A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf
NLM
Joviliano PD. A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf
Vancouver
Joviliano PD. A parametrização da abusividade das taxas de juros remuneratórios convencionais nos contratos de mútuo bancário no Brasil: uma análise sob o prisma do direito econômico [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a6a1f247-4126-4d3f-81c2-7687bf9cbca0/TCC_Pedro_Duarte_Joviliano_%282%29.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil (2024)
Jardim, Hosana Gomes de Andrade; Lochagin, Gabriel Loretto (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: MERCADO FINANCEIRO, REGULAMENTAÇÃO COMERCIAL, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
JARDIM, Hosana Gomes de Andrade. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003274185. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Jardim, H. G. de A. (2024). Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003274185
NLM
Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003274185
Vancouver
Jardim HG de A. Da regulamentação do Foreign Exchange Market (FOREX) no Brasil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003274185
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Planejamento estatal como promotor do desenvolvimento sustentável - renovabio – política nacional de biocombustíveis (2024)
Santos, Felipe Baracat Ferreira; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA, BIOCOMBUSTÍVEIS
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ABNT
SANTOS, Felipe Baracat Ferreira. Planejamento estatal como promotor do desenvolvimento sustentável - renovabio – política nacional de biocombustíveis. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b4c04b8-2927-439f-a003-47bb43089bb0/Felipe_Baracat_Ferreira_dos_Santos.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Santos, F. B. F. (2024). Planejamento estatal como promotor do desenvolvimento sustentável - renovabio – política nacional de biocombustíveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b4c04b8-2927-439f-a003-47bb43089bb0/Felipe_Baracat_Ferreira_dos_Santos.pdf
NLM
Santos FBF. Planejamento estatal como promotor do desenvolvimento sustentável - renovabio – política nacional de biocombustíveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b4c04b8-2927-439f-a003-47bb43089bb0/Felipe_Baracat_Ferreira_dos_Santos.pdf
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Santos FBF. Planejamento estatal como promotor do desenvolvimento sustentável - renovabio – política nacional de biocombustíveis [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0b4c04b8-2927-439f-a003-47bb43089bb0/Felipe_Baracat_Ferreira_dos_Santos.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (2023)
Penna, Eduardo Henrique Lobo; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PLANO REAL, DIREITO ECONÔMICO
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ABNT
PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003182197. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003182197
NLM
Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003182197
Vancouver
Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003182197
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos (2021)
Przewozinski, Mauro; Sica, Heitor Vitor Mendonça (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO ECONÔMICO, INSOLVÊNCIA (PROCESSO DE EXECUÇÃO), FALÊNCIA, RECUPERAÇÃO JUDICIAL
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PRZEWOZINSKI, Mauro. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Przewozinski, M. (2021). Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
NLM
Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
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Przewozinski M. Um novo começo: do superendividamento à insolvência civil. Instrumentos do processo civil para garantia de direitos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a11d9e9c-6744-4001-ad53-be88a548614b/D%60PC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mauro%20Przewozinski.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras (2014)
Simões, Daniel Leite Seiffert; Oliveira, Raul Miguel Freitas de (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO ECONÔMICO, PODER NORMATIVO
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ABNT
SIMÕES, Daniel Leite Seiffert. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Simões, D. L. S. (2014). Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
NLM
Simões DLS. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
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Simões DLS. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
A aplicação da teoria dos efeitos nos atos de concentração: análise à luz da lei antitruste brasileira e da experiência internacional (2014)
Luvizotto, Barbara; Domingues, Juliana Oliveira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, MONOPÓLIO
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ABNT
LUVIZOTTO, Barbara. A aplicação da teoria dos efeitos nos atos de concentração: análise à luz da lei antitruste brasileira e da experiência internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c3a224e-6d62-460a-81dc-9fc37ded6929/BarbaraLuvizotto.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Luvizotto, B. (2014). A aplicação da teoria dos efeitos nos atos de concentração: análise à luz da lei antitruste brasileira e da experiência internacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c3a224e-6d62-460a-81dc-9fc37ded6929/BarbaraLuvizotto.pdf
NLM
Luvizotto B. A aplicação da teoria dos efeitos nos atos de concentração: análise à luz da lei antitruste brasileira e da experiência internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c3a224e-6d62-460a-81dc-9fc37ded6929/BarbaraLuvizotto.pdf
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Luvizotto B. A aplicação da teoria dos efeitos nos atos de concentração: análise à luz da lei antitruste brasileira e da experiência internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5c3a224e-6d62-460a-81dc-9fc37ded6929/BarbaraLuvizotto.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping (2014)
Mascia, Tiago Amador; Ferreira, Gustavo Assed (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DUMPING, PROTECIONISMO
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ABNT
MASCIA, Tiago Amador. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Mascia, T. A. (2014). As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
NLM
Mascia TA. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
Vancouver
Mascia TA. As inovações do Decreto N° 8.058, de 26 de julho de 2013, nos procedimentos administrativos relativos à investigação e à aplicação de medidas antidumping [Internet]. 2014 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ba3a254a-1946-4cb0-87a4-c495bc266114/TiagoMascia.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Concentração empresarial x Concentração econômica (2013)
Carvalho, Aruan Filipe Osório e; Diniz, Gustavo Saad (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO EMPRESARIAL
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ABNT
CARVALHO, Aruan Filipe Osório e. Concentração empresarial x Concentração econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Carvalho, A. F. O. e. (2013). Concentração empresarial x Concentração econômica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf
NLM
Carvalho AFO e. Concentração empresarial x Concentração econômica [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf
Vancouver
Carvalho AFO e. Concentração empresarial x Concentração econômica [Internet]. 2013 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5592c062-e89d-45f8-a517-007608c1252c/AruanFilipeOsorioeCarvalho.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS (2012)
Monte-Serrat, Daniela Motta; Bliacheriene, Ana Carla (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ECONÔMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MONTE-SERRAT, Daniela Motta. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf. Acesso em: 19 abr. 2026.
APA
Monte-Serrat, D. M. (2012). Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
NLM
Monte-Serrat DM. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS [Internet]. 2012 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
Vancouver
Monte-Serrat DM. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS [Internet]. 2012 ;[citado 2026 abr. 19 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf

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