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  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍCIA, SEGURANÇA PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      SOUZA, Rafael Frutuozo. A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf. Acesso em: 31 jan. 2026.
    • APA

      Souza, R. F. (2024). A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf
    • NLM

      Souza RF. A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf
    • Vancouver

      Souza RF. A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ORDEM ECONÔMICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

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    • ABNT

      MAGGIO, Vitor Gustavo Farias. Constituição econômica e regulamentação do capital estrangeiro no Brasil: uma análise crítica. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b77008a5-c9a3-43ac-8ce9-f0d38e68fb37/Vitor_Gustavo_Farias_Maggio.pdf. Acesso em: 31 jan. 2026.
    • APA

      Maggio, V. G. F. (2024). Constituição econômica e regulamentação do capital estrangeiro no Brasil: uma análise crítica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b77008a5-c9a3-43ac-8ce9-f0d38e68fb37/Vitor_Gustavo_Farias_Maggio.pdf
    • NLM

      Maggio VGF. Constituição econômica e regulamentação do capital estrangeiro no Brasil: uma análise crítica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b77008a5-c9a3-43ac-8ce9-f0d38e68fb37/Vitor_Gustavo_Farias_Maggio.pdf
    • Vancouver

      Maggio VGF. Constituição econômica e regulamentação do capital estrangeiro no Brasil: uma análise crítica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b77008a5-c9a3-43ac-8ce9-f0d38e68fb37/Vitor_Gustavo_Farias_Maggio.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003182244. Acesso em: 31 jan. 2026.
    • APA

      Régis, J. H. de S. C. (2023). A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003182244
    • NLM

      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003182244
    • Vancouver

      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003182244
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, CONFISSÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      BRANCO, Giovanna de Abreu Castello. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf. Acesso em: 31 jan. 2026.
    • APA

      Branco, G. de A. C. (2021). O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
    • NLM

      Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
    • Vancouver

      Branco G de AC. O requisito legal da confissão no acordo de não persecução penal: uma análise acerca dos seus aspectos controvertidos [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b1d92bff-f500-4357-a03e-1655aae15a98/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20%20-%20Giovanna%20de%20Abreu%20Castello%20Branco.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ADOÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

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    • ABNT

      COELHO, Reginaldo de Souza. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf. Acesso em: 31 jan. 2026.
    • APA

      Coelho, R. de S. (2021). Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
    • NLM

      Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
    • Vancouver

      Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITOS HUMANOS

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    • ABNT

      NUNES, Francisco Sergio. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf. Acesso em: 31 jan. 2026.
    • APA

      Nunes, F. S. (2013). Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf
    • NLM

      Nunes FS. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf
    • Vancouver

      Nunes FS. Crime de abuso de autoridade (Lei 4.898/65) - uma abordagem frente ao princípio da proibição da proteção deficiente [Internet]. 2013 ;[citado 2026 jan. 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c5f9ef50-7f59-47be-8a05-bd79ebbd7abb/FranciscoSergioNunes.pdf

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