A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo (2024)
- Authors:
- Autor USP: SOUZA, RAFAEL FRUTUOZO - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: POLÍCIA; SEGURANÇA PÚBLICA; CONSTITUIÇÃO DE 1988
- Language: Português
- Abstract: O texto busca apontar, de forma crítica, a existência de uma exploração sistemática do cenário de insegurança pública que se desenvolveu no Brasil por agentes que visam obter benefícios de ordem política e econômica a partir dos efeitos deletérios da criminalidade. Será demonstrado como a efetivação do direito fundamental à segurança pública é gravemente obstaculizada em razão da convergência de determinados fatores criminógenos que orientam as instituições de segurança pública a ações que, diferentemente dos objetivos oficialmente declarados, contribuem para a retroalimentação da criminalidade, assegurando a existência do fenômeno da circularidade da delinquência conforme aduzido por Foucault. A partir disso, forma-se um cenário marcado pela crescente sensação de insegurança, que é artificiosamente modulada para viabilizar a manutenção ou acesso de determinados agentes aos centros de poder decisórios
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ABNT
SOUZA, Rafael Frutuozo. A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf. Acesso em: 27 dez. 2025. -
APA
Souza, R. F. (2024). A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf -
NLM
Souza RF. A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf -
Vancouver
Souza RF. A exploração da (in)segurança pública no brasil e a negligência na materialização do direito fundamental à segurança pública: polícia, criminalidade e modulação do medo coletivo [Internet]. 2024 ;[citado 2025 dez. 27 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1b903de0-3a0e-45a7-b806-d16c8997de92/Rafael_Frutuoso_Souza.pdf
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