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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, PROPRIEDADE RURAL, SUSTENTABILIDADE

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    • ABNT

      SILVA, Virginia Hikari Asamura Bernardes. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Silva, V. H. A. B. (2012). A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf
    • NLM

      Silva VHAB. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf
    • Vancouver

      Silva VHAB. A sustentabilidade como forma de implementação da função social da propriedade rural [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/389b6ad8-a393-4391-bdcd-64b0afba9c17/TCCVirginia.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), HUMANIZAÇÃO, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      SCHERMA, Melina Alonso. Princípios do devido processo de execução penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Scherma, M. A. (2012). Princípios do devido processo de execução penal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf
    • NLM

      Scherma MA. Princípios do devido processo de execução penal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf
    • Vancouver

      Scherma MA. Princípios do devido processo de execução penal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0af03fc4-d542-472b-a3c4-2357536c2dde/TCC_Melina_pronto.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ÁREAS DE CONSERVAÇÃO, DIREITO AMBIENTAL, INDÚSTRIA SUCRO-ALCOOLEIRA

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    • ABNT

      AGUIAR, Carolina Costa de. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e881e3dc-6d02-4245-b4d1-8e36f57c3593/TCCAGUIARCarolinaCostade.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Aguiar, C. C. de. (2012). Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e881e3dc-6d02-4245-b4d1-8e36f57c3593/TCCAGUIARCarolinaCostade.pdf
    • NLM

      Aguiar CC de. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e881e3dc-6d02-4245-b4d1-8e36f57c3593/TCCAGUIARCarolinaCostade.pdf
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      Aguiar CC de. Externalidades positivas e custos dos espaços protegidos em áreas de produção sucroenergética [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e881e3dc-6d02-4245-b4d1-8e36f57c3593/TCCAGUIARCarolinaCostade.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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      MOREIRA, Mario Thiago. A noção de enriquecimento sem causa e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae528201-360c-43ed-b638-935d2ade678c/TCCMarioThiago.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Moreira, M. T. (2012). A noção de enriquecimento sem causa e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae528201-360c-43ed-b638-935d2ade678c/TCCMarioThiago.pdf
    • NLM

      Moreira MT. A noção de enriquecimento sem causa e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae528201-360c-43ed-b638-935d2ade678c/TCCMarioThiago.pdf
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      Moreira MT. A noção de enriquecimento sem causa e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ae528201-360c-43ed-b638-935d2ade678c/TCCMarioThiago.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO)

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      MONTE-SERRAT, Daniela Motta. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Monte-Serrat, D. M. (2012). Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
    • NLM

      Monte-Serrat DM. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
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      Monte-Serrat DM. Intervenção do estado na economia - a participação acionária do BNDES e dos fundos de pensão de estatais para a criação da BRFOODS [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/489ebe57-9bf0-4764-93ab-5d662e2efa11/TCCDanielaMottaMonteSerrat.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONSENTIMENTO ESCLARECIDO, EUTANÁSIA

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      COELHO, Thales Cavalcanti. O consentimento da vítima na criminalização da eutanásia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bcb7dbba-82b0-4433-aaba-8967d30afc21/TCCThales.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Coelho, T. C. (2012). O consentimento da vítima na criminalização da eutanásia (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bcb7dbba-82b0-4433-aaba-8967d30afc21/TCCThales.pdf
    • NLM

      Coelho TC. O consentimento da vítima na criminalização da eutanásia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bcb7dbba-82b0-4433-aaba-8967d30afc21/TCCThales.pdf
    • Vancouver

      Coelho TC. O consentimento da vítima na criminalização da eutanásia [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bcb7dbba-82b0-4433-aaba-8967d30afc21/TCCThales.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      TEIXEIRA, Bruna de Cassia. Acesso aos bens de saúde pela via judicial na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f615592-730c-4dea-8f92-6ceb85206e0b/BrunadeCassiaTeixeira.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Teixeira, B. de C. (2012). Acesso aos bens de saúde pela via judicial na jurisprudência do supremo tribunal federal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f615592-730c-4dea-8f92-6ceb85206e0b/BrunadeCassiaTeixeira.pdf
    • NLM

      Teixeira B de C. Acesso aos bens de saúde pela via judicial na jurisprudência do supremo tribunal federal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f615592-730c-4dea-8f92-6ceb85206e0b/BrunadeCassiaTeixeira.pdf
    • Vancouver

      Teixeira B de C. Acesso aos bens de saúde pela via judicial na jurisprudência do supremo tribunal federal [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9f615592-730c-4dea-8f92-6ceb85206e0b/BrunadeCassiaTeixeira.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, DEFESA DO CONSUMIDOR, PODER REGULAMENTAR, PROPAGANDA

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    • ABNT

      PERES, Lucas da Silva. O tratamento autorregulamentar da publicidade abusiva que fere o "princípio geral da decência". 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2012. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ef9e8de3-f647-4ac1-a141-ec4f0707a65d/tccLUCAS.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Peres, L. da S. (2012). O tratamento autorregulamentar da publicidade abusiva que fere o "princípio geral da decência" (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ef9e8de3-f647-4ac1-a141-ec4f0707a65d/tccLUCAS.pdf
    • NLM

      Peres L da S. O tratamento autorregulamentar da publicidade abusiva que fere o "princípio geral da decência" [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ef9e8de3-f647-4ac1-a141-ec4f0707a65d/tccLUCAS.pdf
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      Peres L da S. O tratamento autorregulamentar da publicidade abusiva que fere o "princípio geral da decência" [Internet]. 2012 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ef9e8de3-f647-4ac1-a141-ec4f0707a65d/tccLUCAS.pdf

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