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  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, SÚMULA

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    • ABNT

      PIVATTO, Bruno Tauil. Comentários à súmula n° 277 do TST - A ultratividade das cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb3b3d82-dbe9-4a08-9d14-c43a8e480fc4/BrunoTauilPivatto.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Pivatto, B. T. (2014). Comentários à súmula n° 277 do TST - A ultratividade das cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas de trabalho (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb3b3d82-dbe9-4a08-9d14-c43a8e480fc4/BrunoTauilPivatto.pdf
    • NLM

      Pivatto BT. Comentários à súmula n° 277 do TST - A ultratividade das cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas de trabalho [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb3b3d82-dbe9-4a08-9d14-c43a8e480fc4/BrunoTauilPivatto.pdf
    • Vancouver

      Pivatto BT. Comentários à súmula n° 277 do TST - A ultratividade das cláusulas normativas de acordos ou convenções coletivas de trabalho [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/bb3b3d82-dbe9-4a08-9d14-c43a8e480fc4/BrunoTauilPivatto.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, DIREITO ECONÔMICO, PODER NORMATIVO

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    • ABNT

      SIMÕES, Daniel Leite Seiffert. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Simões, D. L. S. (2014). Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
    • NLM

      Simões DLS. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
    • Vancouver

      Simões DLS. Dos fundamentos e dos limites do poder normativo das agências reguladoras [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e9786041-b5e0-4144-87ba-a03daa6c87cc/DanielSimoes.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COMÉRCIO INTERNACIONAL, DIREITO DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      SALES, Eduardo Prigenzi Moura. A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Sales, E. P. M. (2014). A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf
    • NLM

      Sales EPM. A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf
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      Sales EPM. A aplicabilidade do direito estrangeiro nas relações internacionais de consumo pelo diálogo das fontes [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/aabda004-6af8-4184-ade5-ce9ab4b8a376/EduardoPrigenziMouraSales.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: COISA JULGADA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE

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    • ABNT

      SALVADOR, Vivian Ferraz de Arruda. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Salvador, V. F. de A. (2014). A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
    • NLM

      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
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      Salvador VF de A. A coisa julgada em face de superveniente decisão judicial de inconstitucionalidade em controle abstrato exercido pelo Supremo Tribunal Federal [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c7aa4a37-ab09-45db-a59b-3d785f5e6d10/VivianFerrazdeArrudaSalvador.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO IMOBILIÁRIO, REGISTRO DE IMÓVEIS

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      CAIXETA, Ricardo Lima. Qualificação de títulos judiciais pelo registrador de imóveis. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5216856c-11e8-41d2-8d93-fe6ff4b85c15/RicardoCaixeta.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Caixeta, R. L. (2014). Qualificação de títulos judiciais pelo registrador de imóveis (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5216856c-11e8-41d2-8d93-fe6ff4b85c15/RicardoCaixeta.pdf
    • NLM

      Caixeta RL. Qualificação de títulos judiciais pelo registrador de imóveis [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5216856c-11e8-41d2-8d93-fe6ff4b85c15/RicardoCaixeta.pdf
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      Caixeta RL. Qualificação de títulos judiciais pelo registrador de imóveis [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5216856c-11e8-41d2-8d93-fe6ff4b85c15/RicardoCaixeta.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA

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      GASIOLA, Gustavo Gil. O instituto da concessão e a infraestrutura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/406d9157-0f3e-4122-bf78-1d3895b34f0b/GustavoGilGasiola.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Gasiola, G. G. (2014). O instituto da concessão e a infraestrutura (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/406d9157-0f3e-4122-bf78-1d3895b34f0b/GustavoGilGasiola.pdf
    • NLM

      Gasiola GG. O instituto da concessão e a infraestrutura [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/406d9157-0f3e-4122-bf78-1d3895b34f0b/GustavoGilGasiola.pdf
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      Gasiola GG. O instituto da concessão e a infraestrutura [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/406d9157-0f3e-4122-bf78-1d3895b34f0b/GustavoGilGasiola.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, MONOPÓLIO, PROPRIEDADE INTELECTUAL

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      PAULA, José Arnaldo Godoy Costa de. O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Paula, J. A. G. C. de. (2014). O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf
    • NLM

      Paula JAGC de. O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf
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      Paula JAGC de. O Monopólio Comercial em Mega-Eventos: a Construção do Sentido Jurídico do Marketing de Emboscada na Lei 12.663 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c3b3f6a0-ccde-49f3-bf37-73f0423c6de0/JoseArnaldoGodoyCostaPaula.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, RESPONSABILIDADE CIVIL

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    • ABNT

      LOMBA, Juliana Ferretti. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Lomba, J. F. (2014). Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
    • NLM

      Lomba JF. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
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      Lomba JF. Implicações do novo código Florestal sobre o instituto da responsabilidade civil nas queimadas: análise do Tribunal de São Paulo [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4b4486b1-d500-4398-b0d9-484dc7723402/JulianaFerrettiLomba.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, FINANCIAMENTO, TERRORISMO INTERNACIONAL

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      SANTOS, Monique Soares dos. Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Santos, M. S. dos. (2014). Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf
    • NLM

      Santos MS dos. Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf
    • Vancouver

      Santos MS dos. Mecanismos penais de prevenção às formas de diversificação do financiamento do terrorismo internacional [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/74314243-d417-478b-829a-9928ea293729/MoniqueSoaresSantos.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ARBITRAGEM, COMMON LAW, CONTRATOS, EQUIDADE

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      REGO, Nycole Sofia Teixeira. Equidade na arbitragem de contratos empresariais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c62f9531-2b41-4afd-8160-33a2db013820/NycoleRego.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Rego, N. S. T. (2014). Equidade na arbitragem de contratos empresariais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c62f9531-2b41-4afd-8160-33a2db013820/NycoleRego.pdf
    • NLM

      Rego NST. Equidade na arbitragem de contratos empresariais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c62f9531-2b41-4afd-8160-33a2db013820/NycoleRego.pdf
    • Vancouver

      Rego NST. Equidade na arbitragem de contratos empresariais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c62f9531-2b41-4afd-8160-33a2db013820/NycoleRego.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: SEGURANÇA PÚBLICA

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    • ABNT

      FELITTE, Almir Valente. Desmilitarização da Polícia: uma reforma da segurança pública para a adequação do exercício da função policial na sociedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4908b887-8fd0-454b-a2e3-b02b6a68d6e1/AlmirValenteFelitte.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Felitte, A. V. (2014). Desmilitarização da Polícia: uma reforma da segurança pública para a adequação do exercício da função policial na sociedade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4908b887-8fd0-454b-a2e3-b02b6a68d6e1/AlmirValenteFelitte.pdf
    • NLM

      Felitte AV. Desmilitarização da Polícia: uma reforma da segurança pública para a adequação do exercício da função policial na sociedade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4908b887-8fd0-454b-a2e3-b02b6a68d6e1/AlmirValenteFelitte.pdf
    • Vancouver

      Felitte AV. Desmilitarização da Polícia: uma reforma da segurança pública para a adequação do exercício da função policial na sociedade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4908b887-8fd0-454b-a2e3-b02b6a68d6e1/AlmirValenteFelitte.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SAÚDE PÚBLICA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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      OLIVETTI, Caroline Pereira. Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd061b44-205f-42f9-a1fa-c76d057a7439/CarolinePereiraOlivetti.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Olivetti, C. P. (2014). Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd061b44-205f-42f9-a1fa-c76d057a7439/CarolinePereiraOlivetti.pdf
    • NLM

      Olivetti CP. Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd061b44-205f-42f9-a1fa-c76d057a7439/CarolinePereiraOlivetti.pdf
    • Vancouver

      Olivetti CP. Formas de prestação de serviços de saúde: prestação direta e saúde complementar [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd061b44-205f-42f9-a1fa-c76d057a7439/CarolinePereiraOlivetti.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DO TRABALHO, TERCEIRIZAÇÃO

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      MACHADO, Sara Luiza. Terceirização e seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8823fb39-633a-4bc0-bb16-87db243d3f22/SaraLuizaMachado.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Machado, S. L. (2014). Terceirização e seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8823fb39-633a-4bc0-bb16-87db243d3f22/SaraLuizaMachado.pdf
    • NLM

      Machado SL. Terceirização e seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8823fb39-633a-4bc0-bb16-87db243d3f22/SaraLuizaMachado.pdf
    • Vancouver

      Machado SL. Terceirização e seu reflexo no ordenamento jurídico brasileiro [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8823fb39-633a-4bc0-bb16-87db243d3f22/SaraLuizaMachado.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO CONSTITUCIONAL

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      ARATANI, Danilo Fujinami. Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Aratani, D. F. (2014). Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf
    • NLM

      Aratani DF. Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf
    • Vancouver

      Aratani DF. Análise da natureza e eficácia do art. 3° da Constituição Federal de 1988 [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/051c3480-f2f4-4890-aa52-74e22a18ecf8/DaniloFujinamiAratani.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS HUMANOS, SOLUÇÃO DE CONFLITO

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    • ABNT

      SABBAG, Alessandra Pela. Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Sabbag, A. P. (2014). Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno? (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf
    • NLM

      Sabbag AP. Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf
    • Vancouver

      Sabbag AP. Controle de convencionalidade e diálogo de cortes: alternativas para a solução de conflitos entre sentenças internacionais com as normas de direito interno? [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3d88ce6c-2d8f-4021-a7d1-3bbd8f8b8210/AlessandraPelaSabbag.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ARTESANATO, SOCIOLOGIA JURÍDICA

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    • ABNT

      LONGHI, Alan Hilário. Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Longhi, A. H. (2014). Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf
    • NLM

      Longhi AH. Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf
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      Longhi AH. Direito e Arte: a marginalização do artesão de rua no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/1dd9670d-bcb3-4f76-9bdc-c52c4b887e67/AlanLonghi.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CRIMINOLOGIA, POBREZA, PRISÕES

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    • ABNT

      LOURENÇO, Adriano José. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais.". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Lourenço, A. J. (2014). A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
    • NLM

      Lourenço AJ. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
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      Lourenço AJ. A falência do sistema carcerário, um reflexo da criminalização da pobreza: "Um estudo critico, à luz de Alessandro Baratta a partir dos dados oficiais do governo federal, do trabalho da Professora Maria Gorete Marques de Jesus e da Lei de Execuções Penais." [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ee5a07a-859f-4dec-aefc-294e527b13cb/AdrianoLourenco.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONDIÇÕES DE TRABALHO, CONTRATO DE TRABALHO, RECICLAGEM DE RESÍDUOS URBANOS, SEGURANÇA DO TRABALHO

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    • ABNT

      ZAPOLLA, Letícia Ferrão. As Normas sobre segurança e saúde no trabalho e as condições de trabalho dos catadores de reciclável no Município de Batatais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/13505946-c4fd-4517-9464-fdc33e328b3f/LeticiaFerraoZapolla.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Zapolla, L. F. (2014). As Normas sobre segurança e saúde no trabalho e as condições de trabalho dos catadores de reciclável no Município de Batatais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/13505946-c4fd-4517-9464-fdc33e328b3f/LeticiaFerraoZapolla.pdf
    • NLM

      Zapolla LF. As Normas sobre segurança e saúde no trabalho e as condições de trabalho dos catadores de reciclável no Município de Batatais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/13505946-c4fd-4517-9464-fdc33e328b3f/LeticiaFerraoZapolla.pdf
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      Zapolla LF. As Normas sobre segurança e saúde no trabalho e as condições de trabalho dos catadores de reciclável no Município de Batatais [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/13505946-c4fd-4517-9464-fdc33e328b3f/LeticiaFerraoZapolla.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, DIREITO DO CONSUMIDOR, PROPAGANDA, PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      MALATEAUX, Lilian Rosa Benedetti. A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Malateaux, L. R. B. (2014). A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf
    • NLM

      Malateaux LRB. A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf
    • Vancouver

      Malateaux LRB. A publicidade enganosa por omissão frente ao direito do consumidor [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/be04efec-8cb9-4062-8234-0d85d929a06b/LilianMalateaux.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL, POLÍTICA ECONÔMICA INTERNACIONAL

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    • ABNT

      AGUIAR, Lucas Andrade. Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2014. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4cf89378-860e-4045-83e6-3ec20287a930/LucasAndradeAguiar.pdf. Acesso em: 31 maio 2024.
    • APA

      Aguiar, L. A. (2014). Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4cf89378-860e-4045-83e6-3ec20287a930/LucasAndradeAguiar.pdf
    • NLM

      Aguiar LA. Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4cf89378-860e-4045-83e6-3ec20287a930/LucasAndradeAguiar.pdf
    • Vancouver

      Aguiar LA. Tratamento diferenciado dos países em desenvolvimento no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio [Internet]. 2014 ;[citado 2024 maio 31 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4cf89378-860e-4045-83e6-3ec20287a930/LucasAndradeAguiar.pdf

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