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  • Unidade: FD

    Subjects: PODER, TEORIA DO DIREITO, MANGÁ

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    • ABNT

      ARAUJO, Lucas Yuji Uehara de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Araujo, L. Y. U. de. (2023). O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
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      Araujo LYU de. O direito do rei dos piratas: análise das relações de poder, direito e dominação no universo de One Piece [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3bb0f876-664a-4d1e-9571-cc57d3a2908a/DFD%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Lucas%20Yuji%20Uehara%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: RELAÇÕES INTERNACIONAIS, INDÚSTRIA CULTURAL

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    • ABNT

      SILVA, Maria Clara Vilela Alves de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Silva, M. C. V. A. de. (2023). Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
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      Silva MCVA de. Hallyu e desenvolvimento econômico na Coreia do Sul: ofortalecimento das indústrias culturais domésticas e a difusão global da cultura popular sul- coreana na estratégia de desenvolvimento econômico do país [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e20bd031-bcd0-419f-92b9-519556b424d7/Maria%20Clara%20Vilela%20Alves%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, MUDANÇA CLIMÁTICA

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    • ABNT

      DIAS, Pedro Henrique Ordonhez Pacifici. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Dias, P. H. O. P. (2023). Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
    • NLM

      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
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      Dias PHOP. Litigância climática sistêmica e mitigação: análise dos obstáculos jurídicos em litígios voltados ao reforço dos níveis de ambição de compromissos mitigatórios nacionais [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ce74b66e-04e9-4295-9849-8fb670edcf6b/Pedro%20Henrique%20Ordonhez%20Pacifici%20Dias.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO REAL, DIREITO ECONÔMICO

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      PENNA, Eduardo Henrique Lobo. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Penna, E. H. L. (2023). Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
    • NLM

      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
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      Penna EHL. Plano Real: uma análise de suas mudanças e influências sobre o Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/86c003e8-f2ee-4845-87ca-3edfd3d18392/Eduardo%20Henrique%20Lobo%20Penna.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TRIBUNAL FEDERAL

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      SILVA, Victória Diaz da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Silva, V. D. da. (2023). Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
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      Silva VD da. Litigância climática no Brasil: uma análise das lições e repercussões do Caso Fundo Clima (ADPF 708) [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/505822b6-3374-4038-ac59-ac04c1eab418/Vict%C3%B3ria%20Diaz%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: USUCAPIÃO, ESPAÇO URBANO (DIREITO URBANÍSTICO)

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      LEMOS, Izabela Caroline Pereira de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Lemos, I. C. P. de. (2023). A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
    • NLM

      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
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      Lemos ICP de. A consecução do direito à propriedade via usucapião no contexto da regularização fundiária urbana brasileira [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2b9d3f25-784b-4ace-8593-490a2277c0bb/Izabela%20Caroline%20Pereira%20de%20Lemos.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: IMPOSTO DE RENDA, CONSTITUIÇÃO DE 1988

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    • ABNT

      RÉGIS, João Henrique de Souza Coelho. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Régis, J. H. de S. C. (2023). A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
    • NLM

      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
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      Régis JH de SC. A inconstitucionalidade da majoração de tributos por desindexação: o caso do imposto de renda das pessoas físicas [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3359e9da-1ab3-4820-a3d5-687791aa5153/Jo%C3%A3o%20Henrique%20de%20Souza%20Coelho%20R%C3%A9gis.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS

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    • ABNT

      ARAUJO, Júlia Sapucaia de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Araujo, J. S. de. (2023). Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
    • NLM

      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
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      Araujo JS de. Tribunal de Contas no exercício do controle de constitucionalidade [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/38a3b6c1-dbac-4b72-8241-bdf283ba7c78/J%C3%BAlia%20Sapucaia%20de%20Araujo.pdf
  • Unidade: FD

    Subject: PLANEJAMENTO ECONÔMICO

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    • ABNT

      SOUZA, Lucas Ramos de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Souza, L. R. de. (2023). Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
    • NLM

      Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
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      Souza LR de. Planejamento governamental de longo prazo: uma proposta para a organização do desenvolvimento [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/16e976c9-3951-4157-b180-07d9917a23d3/Lucas%20Ramos%20de%20Souza.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRIBUNAL FEDERAL

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    • ABNT

      JAVARONI, Vinicios. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Javaroni, V. (2023). Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
    • NLM

      Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
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      Javaroni V. Orçamento secreto: as inconstitucionalidades das emendas de relator-geral [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/8634e79d-e1df-4edc-b86e-bcdd4f426481/Vinicios%20Javaroni.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, PRECONCEITO RACIAL

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    • ABNT

      ANDRADE, Jhenifer Jaqueline de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Andrade, J. J. de. (2023). Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
    • NLM

      Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
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      Andrade JJ de. Análise de política pública: dificuldades de institucionalização e implementação do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4ef473ae-6136-4ed6-a976-cc59af77e82b/Jhenifer%20Jaqueline%20de%20Andrade.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROPRIEDADE IMÓVEL, PLANO DIRETOR

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    • ABNT

      SALES, Luís Gustavo Pessoa. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Sales, L. G. P. (2023). Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
    • NLM

      Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
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      Sales LGP. Função social da propriedade como instrumento de política pública de desenvolvimento urbano: estudo de caso da utilização dos instrumentos municipais para indução da função social da propriedade no território da região administrativa da subprefeitura da Mooca, São Paulo (SP) na vigência do Plano Diretor Estratégico de 2014 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/52b62b20-d578-4a22-9948-7284957490b7/Lu%C3%ADs%20Gustavo%20Pessoa%20Sales.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO, BANCO NACIONAL

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      MARESCH, Mateus Fraga. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Maresch, M. F. (2023). As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
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      Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
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      Maresch MF. As ambiguidades do II Plano Nacional de Desenvolvimento e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico: um estudo de Direito Econômico [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/f53492b5-1b54-46c6-91b1-d58e7d954ba9/Mateus%20Fraga%20Maresch.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: COMPENSAÇÃO (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES), CONTRIBUINTE

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    • ABNT

      PATRIOTA, Mariana Ferreira. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Patriota, M. F. (2023). O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
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      Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
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      Patriota MF. O uso do mandado de segurança para compensação de indébito tributário recolhido antes da impetração [Internet]. 2023 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0bcc1206-259f-4ef5-a2ec-25d947920830/Mariana%20Freire%20Patriota.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ATO PROCESSUAL, JULGAMENTO, NULIDADE, TEORIA DO DIREITO

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    • ABNT

      XAVIER, Beatriz Baes. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Xavier, B. B. (2021). Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
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      Xavier BB. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
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      Xavier BB. Análise e aplicação do princípio da primazia do julgamento de mérito [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9a145230-6c94-4346-b9b9-e4ed9eaf2791/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Baes%20Xavier.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, COVID-19, JULGAMENTO, CITAÇÃO JUDICIAL, PANDEMIAS, COVID-19

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    • ABNT

      GUARDALBEM JÚNIOR, Sidnei José. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Guardalbem Júnior, S. J. (2021). Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf
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      Guardalbem Júnior SJ. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf
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      Guardalbem Júnior SJ. Alterações processuais decorrentes da covid-19: impactos na comunicação de atos processuais, nas audiências e sessões de julgamento de órgãos colegiados dos tribunais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b956fecf-2be5-4b2f-b5fd-547f2a01f646/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Sidnei%20Jos%C3%A9%20Guardalbem%20J%C3%BAnior.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PRISÃO PREVENTIVA, DELAÇÃO PREMIADA

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      ATOLINI, Isabela Sanitá. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Atolini, I. S. (2021). Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
    • NLM

      Atolini IS. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
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      Atolini IS. Delação premiada e a prisão preventiva: o uso de tais institutos no contexto da Operação Lava Jato [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/0e3385aa-b3e6-4173-a2c7-32a1dec25795/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Isabela%20Sanit%C3%A1%20Atolini.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, DOLO, IMPRUDÊNCIA, CULPA (DIREITO PENAL)

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    • ABNT

      ROSA, Aléxia Viana da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Rosa, A. V. da. (2021). As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
    • NLM

      Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
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      Rosa AV da. As teorias normativo-atributivas do dolo e a fronteira entre a imprudência consciente e o dolo eventual [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/c98e83c3-6b29-47bd-ab8e-8e49f87ed08b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Al%C3%A9xia%20Viana%20da%20Rosa.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL, ESTUPRO, IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

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    • ABNT

      KLOTZ, Anaís Roque. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Klotz, A. R. (2021). Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
    • NLM

      Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
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      Klotz AR. Importunação sexual: uma análise crítica sobre sua tipificação [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/3315bc32-d72a-4e88-ac3a-6107ee3943da/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Ana%C3%ADs%20Roque%20Klotz.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CRIME, DOGMÁTICA JURÍDICA, ACÓRDÃO

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    • ABNT

      SILVA, Beatriz Garcia de Andrade e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf. Acesso em: 24 maio 2024.
    • APA

      Silva, B. G. de A. e. (2021). A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
    • NLM

      Silva BG de A e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf
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      Silva BG de A e. A dogmática do tribunal: na prática a teoria é outra [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 24 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fb77891e-3b2a-4a38-8acf-e42efda13177/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Beatriz%20Garcia%20de%20Andrade%20e%20Silva.pdf

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