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  • Unidade: FDRP

    Subject: DIREITO DESPORTIVO

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    • ABNT

      JENSEN, Victor Ramos. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Jensen, V. R. (2016). Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
    • NLM

      Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
    • Vancouver

      Jensen VR. Da validade do contrato de cessão de direitos econômicos do atleta profissional de futebol sob a ótica da indeterminação do objeto do negócio jurídico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d84c85b7-1437-4072-b96d-dae27d5ef1a8/TCCVictorRamosJensen.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO

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    • ABNT

      MIRANDA, Társis Galvão dos Santos. O risco nos contratos de concessão de serviço público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Miranda, T. G. dos S. (2016). O risco nos contratos de concessão de serviço público (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
    • NLM

      Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
    • Vancouver

      Miranda TG dos S. O risco nos contratos de concessão de serviço público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/31c91dc0-b06f-497b-96b8-46702aa1fc10/TCCTarsisGSantosMiranda.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LICITAÇÃO

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    • ABNT

      FERREIRA, Vítor Carmona. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Ferreira, V. C. (2016). A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
    • NLM

      Ferreira VC. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
    • Vancouver

      Ferreira VC. A nova Lei de Licitações: o conceito de proposta globalmente mais vantajosa [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/88dd9d7f-3bf7-4916-8baa-5d5395276af9/VITORCARMONAFERREIRA.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), PESQUISA MINERAL, PETRÓLEO, PRÉ-SAL

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    • ABNT

      ROSA, Daniel Alves da Silva. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Rosa, D. A. da S. (2016). Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
    • NLM

      Rosa DA da S. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
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      Rosa DA da S. Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil: do Estado nacionalista ao estado regulador [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/835e5475-3cc9-4be9-a60c-0f80a17b62dc/TCCDanielASilvaRosa.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO DESPORTIVO, DIREITO DO TRABALHO, JUSTA CAUSA (PROCESSO PENAL)

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      MELLO, Rafael Campos. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Mello, R. C. (2016). O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
    • NLM

      Mello RC. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
    • Vancouver

      Mello RC. O princípio da ocupação efetiva no direito desportivo brasileiro [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4e7edffb-f5c0-4035-9faa-812504ada4ea/TCCRafaelCamposMello.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS, DIREITO DESPORTIVO

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      BERTELLA, André de Cezare. O clube de futebol como sociedade empresária. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2015. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Bertella, A. de C. (2015). O clube de futebol como sociedade empresária (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf
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      Bertella A de C. O clube de futebol como sociedade empresária [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf
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      Bertella A de C. O clube de futebol como sociedade empresária [Internet]. 2015 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/fd5b4bb7-383d-4b8c-990a-b91628991fb2/2.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONTRATO COMERCIAL, CONTROLE DE CONCORRÊNCIA, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      VIDIGAL, Ricardo Sene Oliveira. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Vidigal, R. S. O. (2013). O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
    • NLM

      Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
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      Vidigal RSO. O conflito de princípios constitucionais: liberdade de contratar x livre concorrência - O caso Schincariol x AmBev julgado pelo CADE [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a17b7009-ef01-40dd-b832-3f7d60e04074/RicardoSeneOliveiraVidigal.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, INTERPRETAÇÃO DA LEI, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    • ABNT

      RUBIM, Thiago Freitas. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Rubim, T. F. (2013). Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
    • NLM

      Rubim TF. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
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      Rubim TF. Delimitação do sentido normativo dos princípios da universalidade, integralidade e equidade do direito à saúde como parâmetro mitigador da judicialização excessiva [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/66559bbd-ad62-483f-a71e-008ba33b0fd3/ThiagoFreitasRubim.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MEDICAMENTO, POLÍTICAS PÚBLICAS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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    • ABNT

      REGO, Victor. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2013. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf. Acesso em: 14 jun. 2024.
    • APA

      Rego, V. (2013). Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
    • NLM

      Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf
    • Vancouver

      Rego V. Eficiência no SUS como alternativa à judicialização das políticas públicas de saúde: a criação da CONITEC e a utilização de triagem administrativa na concessão de medicamentos [Internet]. 2013 ;[citado 2024 jun. 14 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/5ce6a73a-b482-48c9-b02e-6b25d079f7df/VictorRego.pdf

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