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Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas (2025)
Azevedo, Maria Vitória Cabral de; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, JURISPRUDÊNCIA, DIREITO DE PROPRIEDADE, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AZEVEDO, Maria Vitória Cabral de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf. Acesso em: 12 abr. 2026.
APA
Azevedo, M. V. C. de. (2025). Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
NLM
Azevedo MVC de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
Vancouver
Azevedo MVC de. Desapropriação à brasileira ou desapropriação indireta?: a interpretação jurisprudencial do STF e suas implicações jurídicas [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/cce07f01-d6d7-4020-ac93-9a3f3610ca26/TCC_Maria_Vit%C3%B3ria_Cabral_de_Azevedo.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência (2024)
Lessa, Rodolfo Calil; Tomasevicius Filho, Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PATRIMÔNIO CULTURAL, DIREITO DE PROPRIEDADE, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, RESPONSABILIDADE CIVIL
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ABNT
LESSA, Rodolfo Calil. Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf. Acesso em: 12 abr. 2026.
APA
Lessa, R. C. (2024). Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf
NLM
Lessa RC. Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf
Vancouver
Lessa RC. Direito de acessibilidade ao patrimônio cultural material imóvel tombado: uma análise crítica sobre o direito de propriedade e a garantia dos direitos da pessoa com deficiência [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/9ae78171-b059-4f62-a0f2-d9cbdee7285f/Rodolfo_Calil_Lessa.pdf
Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação)
O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão (2024)
Mendes, Ana Laura Assis; Marrara, Thiago (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO DE PROPRIEDADE, DESAPROPRIAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Ana Laura Assis. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.11606/003260495. Acesso em: 12 abr. 2026.
APA
Mendes, A. L. A. (2024). O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://doi.org/10.11606/003260495
NLM
Mendes ALA. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003260495
Vancouver
Mendes ALA. O descumprimento da destinação indicada no decreto expropriatório e o direito à retrocessão [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://doi.org/10.11606/003260495

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